[64915]   
Legisalção : comercialização do trigo: preço do algodão-caroço: valores de sisal a exportar
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 75) - (Nov. 1973), p. 24/30
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[132651]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-2735|BNU

[119194]   
Legislação sobre investimentos em Moçambique. - Lisboa : Centro de Promoção de Investimentos, [1994]. - 58 p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-L II-6|CIDAC

[119392]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação económica de Moçambique / [compilado por] Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim de Século, 1996. - [11], 309, [8] p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 16|CIDAC

[123101]   
Legislação colonial : concessão dos termos de Estado e cooperativas agrícolas / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1961-1967]. - Pag. var.
Descritores: Colonialismo | Economia | História | Legislação | Política | Sociedade | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: BAC-531|CIDAC

[122108]   
Legislação colonial : concessão dos termos de Estado e cooperativas agrícolas. - [Vários] : [Vários], [1961-1967]. - Pag. var.. - Corresponde a: Miscelânea
Descritores: Colonialismo | Economia | História | Legislação | Política | Sociedade | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: BAC-531|CIDAC

[116265]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Moçambique / [compilado por] Ségio Vasques, Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - [9], 310, [2] p.
Descritores: Economia | Legislação | Estado | Moçambique
Cota: R.ad. 23|CIDAC

[101922]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação industrial. - Lourenço Marques, 1951. - 232 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 403|ICP

[136323]   
CARVALHO, António dos Santos
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique. - Lisboa : Livraria Petrony, 1956. - 200 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-640|BNU

[136292]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na Provincia de Moçambique : Julho a Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 73 p.
Descritores: Regime bancário | Operação cambial | Sistema monetário | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-610|BNU

[136922]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durente o mês de Janeiro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 2 (Fevereiro de 1965), pp. 41
Descritores: Legislação | Economia | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[136918]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique no mês de Ferevereiro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 3 (Março de 1965), pp. 47-48
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[135829]   
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 2 vols.
Descritores: Legislação | Contribuição predial | Moçambique
Cota: MOB-85/I-II|BNU

[135039]   
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências, na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 3 vols. - Vol. II : Janeiro de 1943 a Junho de 1954. - Vol. III : Julho a Dezembro de 1954. - Vol. IV : 1955 a 1958
Descritores: Banco | Mercado financeiro | Operação cambial | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1269/I-IV|BNU

[137516]   
Legislação sobre criação de gado
In: Anais dos serviços de veterinária e indústria animal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1948. -
Descritores: Legislação | Gado | Moçambique
Cota: MOB-871|BNU

[137769]   
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 31 (1º trimestre de 1974), pp. 101 - 108
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU

[137728]   
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 16 (2º trimestre de 1970), pp. 135 - 142
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU

[138292]   
Legislação da Direcção-Geral de Segurança / Compil. e anot. Cândido dos Santos. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, 1973. - 345, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 35859 V.|BN

[139471]   
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, 1972-. - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN

[281165]   
Legislação : decreto nº 38-93 : [aprova o acordo de cooperação no domínio da indústria entre a República Portuguesa e a República de Moçambique]
In: Boletim de Minas. - ISSN 0006-5935. - Vol. 30, nº 3 (Jul. - Set. 1993), p. 297-299
Descritores: Indústria | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: E273-P6|LNEG

[273343]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação principal da colónia de Moçambique : de Maio de 1926 a 31 de Dezembro de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1933. - 408 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo
Cota: 10-47-19 e 20|BGUC

[273347]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abono de passagens dentro da colónia e por licença graciosa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-35-28|BGUC

[273349]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Acidente de trabalho
Cota: 5-10-41|BGUC

[273351]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1950. - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Caça
Cota: 5-43-39|BGUC

[273353]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de passagens dentro da colónia e abono de ajudas de custo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Abono complementar
Cota: S/cota|BGUC