[16695]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional / Carlos Gomes Bessa. - Ano V, nº 15, Vol. V, nº 1 (1964), p. 203-220.
Descritores: Angola | Estatuto político | Província | Administração central | Governo | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[29048]   
Estatuto do trabalho em Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 74 p.
Descritores: Direito do trabalho | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, Vo.3, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29079]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indìgenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 25 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[65675]   
Estatuto da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Legislação | Governo | Administração local | Angola
Cota: 20955|ISA

[75510]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Angola
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 79-113
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: 64|IICT

[63369]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complemntar / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª. - Lisboa : Edição dos autores, 1957. - p. 168
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação Racial | Estatuto Jurídico
Cota: 13045|ISCSP

[44368]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ULT SHIP 172|SHIP

[39585]   
Estatutos politico-administrativos de Angola e Moçambique
In: Revista de Angola: quinzenário ilustrado.- nº 71 (Dezembro 1963).- p. 25
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto Político
Cota: 174-F-1|Soc. Geog. Lx.

[41942]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo da província de Angola. - Lisboa : Arquivo Histório de Moçambique, 1964. - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 vol. 12|Soc. Geog. Lx.

[62578]   
Estatuto político- administrativo da província de Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 81- 112
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[56748]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da associação industrial de Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola.- Ano 26, nº 103 (Fev.- Abr.1975), p. 3- 22 (il.)
Descritores: Angola | Industrialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[54912]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[53946]   
Estatutos da Câmara de Com´recio e Indústria da República Popular de Angola
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 3/4 Julho 1989), p. 43-49
Descritores: Angola | Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola | Política Comercial | Estatuto Jurídico
Cota: E 4713|ISEG

[51087]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG

[101698]   
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - , 1963 ¤ [19--]. - 175 p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria mineira
Cota: MU 194|ICP

[102651]   
Estatutos político-administrativos de Angola e Moçambique
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960)
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto político
Cota: MU-PP/14|ICP

[104989]   
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: MU-AG 89|ICP

[88030]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 255-278
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT

[86204]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[85121]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho de estrangeiros / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 231/232
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Trabalhador Migrante
Cota: 2218|IICT

[85123]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 234/235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Férias
Cota: 2218|IICT

[85125]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235/238
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Direito ao Trabalho | Segurança no trabalho | Desemprego
Cota: 2218|IICT

[85057]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : isenção do Horário de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 279/281
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85007]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : trabalho de ajudantes e aprendizes menores seu enquadramento profissional regime juridico aplicável / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 196/197
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalhador Auxiliar | Jurisdição do Trabalho | Jovem Trabalhador | Ordem Profissional
Cota: 2218|IICT

[84918]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : horário de trabalho / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 261/271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT