[87013]   
BAPTISTA, A.S.
Evolução sem surpresas / A.S. Baptista
In: Brotéria. - Vol. LXXVIII, nº 4 (Abr. 1964), p. 466-473
Descritores: África lusófona | Legislação | Desenvolvimento económico | Política internacional
Cota: 344|IICT

[115054]   
AIYER, P. S. Sivaswamy
Evolution of Hindu moral ideals / P. S. Sivaswamy Aiyer. - Calcutta : The Calcutta University, 1935. - v, 242 p. : il. ; 22 cm. - Kamala lectures). - Considerado valioso pela Biblioteca
Descritores: Sociologia | Moral | Etnologia | Legislação | India
Cota: V5327|CLP Goa

[337478]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exames veem, exames vão...
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4734 (6 de outubro de 1930), p. [3]
Descritores: Índia | Ensino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[30768]   
Excesso de centralização? A lei organica do ultramar segundo a opinião de vários deputados
In: Revista de Angola.- ano XII, nº 263 (Mai. 1972), p. (25)
Descritores: Angola | Lei Orgânica | Legislação | Colonialismo | Poder Político
Cota: 174-F-1|Soc. Geog. Lx.

[285626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exclusivo das carreiras fluviais (portaria n.º 4 : 766, publicado no boletim oficial n.º 9, de 4-3-1950). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 35-38
Descritores: Macau | Legislação | Transporte marítimo
Cota: 8-116-12|BGUC

[437133]   
Exercícios findos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 85
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[88015]   
QUADROS, António
Exercícios findos : I- Considerações gerais / António Quadros
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 14 [Jun.1961], p. 154-160
Descritores: África lusófona | Fiscalidade | Legislação
Cota: 2446|IICT

[244424]   
COSTA, José Martins Barra da
Exílio e asilo : a questão portuguesa 1974-1996 / José Martins Barra da Costa. - Lisboa : Universidade Aberta, 1996. - 375 p. : ilustrações ; 30 cm. - Estudos Pós-Graduados). - Bibliografia p. 233-247
Descritores: Refugiados | Dados Estatísticos | Legislação | Portugal | Europa
Cota: M.2080|CIDAC

[304551]   
Expropriações por utilidade pública. - Bastora : Tipografia Rangel, 1935. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P4654|CLP Goa

[251025]   
India. Leis, decretos, etc.
Expropriações por ultilidade pública : diplomas vigentes no estado da India. - [S.l. : s.n.], 1935 (Bastorá : Tip. Rangel. - 22 p. ; 26 cm. - Diplomas relativos à expropriação pública na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 9A-2-9-57|BGUC

[85201]   
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Extensão ao Ultramar da lei nº 2002 e dos decretos-leis nº 39480 e 43335 / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 13/67
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 8 nº 1 1º Tri (1970), p. 73/96 - vol. 8 nº 2 2º Tri (1970), p. 177/197
Descritores: África Lusófona | Parecer | Legislação
Cota: 2220|IICT

[285542]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Extinção do monopólio do comércio de peixe na colónia de Macau (diploma legislativo n.º 384, publicado no boletim oficial n.º 26 de 30-6-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 150-151
Descritores: Macau | Monopólio | Legislação | Peixe | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC

[90624]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
extinto o imposto sobre viaturas automóveis a gasóleo : gravadas em contrapartida as taxas de consumo sobre diversas bebidas
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 302, (Jun. 1971), p. 15
Descritores: Angola | Política fiscal | Legislação
Cota: 2696|IICT

[87287]   
Extractos de um relatório / Direcção dos Serviços Centrais e Culturais da Câmara Municipal de Lourenço Marques
In: Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 10 [Jun. 1972], p. 49-68
Descritores: Moçambique | Região económica | Administração local | Legislação | Relatório de actividades
Cota: 3172|IICT

[248045]   
NORONHA, Tomaz Nuno Francisco do Carmo
Extracto : alfabético - remissivo - cronológico / Tomaz Nuno Francisco do Carmo Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 266, IX p. ; 27 cm. - Extracto dos diplomas referentes ao Estado da Índia, publicados no Boletim Oficial do Governo desde 1915 1 1934, com adenda 1935. Autor advogado e Secretário da Procuradoria da República junto da Relação de Goa.
Descritores: Legislação | Estado | India | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[321029]   
NORONHA, Tomaz Nuno Francisco do Carmo
Extracto alfabético- remisivo- cronológico dos diplomas referentes ao Estado da India, publicados no Boletim Oficial do Govêrno desde 1915 a 1934 / Tomaz Nuno Francisco do Carmo Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 266, ix p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1757|CLP Goa

[123046]   
Facteurs favorables à la résistance. - [S.l. : s.n., 1973]. - 48 p.. - Corresponde a: Estudo, relatório
Descritores: GRAE | MPLA | PIDE | SCCIA | Colonialismo | Denúncia | Guerra colonial | Ideologia | Legislação | Missões | Movimentos de libertação | Política | Propaganda | Repressão | Sociedade | Trabalho | Angola | Congo-Kinshasa | Zâmbia | Portugal
Cota: BAC-482|CIDAC

[437136]   
Falecimento de funcionários. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 85
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437137]   
Faltas ao serviço. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 86
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[115726]   
Family laws of Goa, Daman and Diu : under the auspices of the Goa, Daman & Diu advocates. - Vasco da Gama : Devi Shreevani Education Society, 1979. - xi, 193 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código Civil | Legislação | Goa | Diu | Damão
Cota: GA2446|CLP Goa

[327712]   
Family laws of Goa, Daman and Diu. - Vasco da Gama : Devi Shreevani Education Society, [1979]. - 193 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Matrimónio | Divórcio | Damão | Diú | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[243598]   
Farol : manual de educação para os Direitos Humanos com jovens / coordenação do projecto e editor final da edição original Rui Gomes. - Coimbra : Publicações Humanas, [2007]. - 465 p
Descritores: Educação para o desenvolvimento | Direitos humanos | Legislação
Cota: DES-did. 7-1|CIDAC

[355236]   
ZHAO, Zhenjiang
Faxue Yanjiu (1979-1) / Zhao Zhenjiang. - Beijing : Zhongguo Shehui Kexue Chubanshe, 1979. - 48 p.
Descritores: Legislação | Direito | China
Cota: 34 CHI ZHA|FO

[355238]   
GAO, Mingxuan
Faxue Yanjiu (1979-3) / Gao Mingxuan. - Beijing : Zhongguo Shehui Kexue Chubanshe, 1979. - 48 p.
Descritores: Legislação | China
Cota: 34 CHI GAO|FO

[355240]   
Faxue Yanjiu (1980-2). - Beijing : Zhongguo Shehui Kexue Chubanshe, 1980. - 64 p.
Descritores: Legislação | China
Cota: 34 CHI WU|FO