[131322]
Portugal. Ministério da Coordenação Interterritorial
Província de Cabo Verde : estatística agrícola corrente : 1973 / Ministério da Coordenação Interterritorial, Missão de Inquérito Agrícola de Cabo Verde, Guiné e S. Tomé e Príncipe. -
Lisboa : Direcção-Geral de Economia, Comissão para os Inquéritos Agrícolas no Ultramar,
1975. - Pag. var.
Descritores: Estatística agrícola |
Cabo Verde
Cota: CV-54|BNU
[130543]
Portugal. Leis, decretos, etc
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos como Alto Comissário da República e Governador Geral : Janeiro a Dezembro de 1923. -
Lisboa : Papelaria, Livraria e Tipografia,
1927. - Pag. var.
Descritores: Legislação |
Colonialismo |
Angola
Cota: ANG-300|BNU
[127328]
Portugal. Junta de Investigações do Ultramar
Província da Guiné : censo da população de 1950 / Junta de Investigações do Ultramar, Centro de Estudos Políticos e Sociais. -
Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar,
1959. - v.. - 1º v.: População civilizada
Descritores: Recenseamento da população |
Guiné-Bissau
Cota: GN-70|BNU
[459123]
Província : diploma legislativo n.º 3633 – cria vários lugares nos quadros de pessoal dos serviços alfândegas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 334
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459124]
Província : rectificação à pauta aduaneira aprovada pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 336
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459125]
Província : diploma legislativo n.º 3637 – cria uma taxa única de 5% sobre os valores aduaneiros do milho, arroz, feijão e soja, exportados da província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 337
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459126]
Província : diploma legislativo n.º 3638 – cria várias taxas que incidem sobre diversas mercadorias a consumir na província, nesta produzidas ou importadas em todo o seu território de qualquer origem ou procedência e revoga o diploma legislativo n.º 3580, de 30 de setembro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 339
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459127]
Província : despacho – fixa normas no trânsito de mercadorias dentro da bacia convencional do Zaire, quando tenham de atravessar territórios da província situados fora daquela área. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 347
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459128]
Província : portaria n.º 14 394 – estabelece novas regras na circulação de mercadorias entre as casas fiscais da província, por transferência de depósito, ao abrigo da portaria n.º 512, de 12 de dezembro de 1929. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 348
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459129]
Província : portaria n.º 14 395 – estabelece nova regulamentação estabelecida pela portaria n.º 4010, de 10 de junho de 1942, acerca da circulação interior das mercadorias importadas pelas casas fiscais da província, situadas na zona da bacia convencional do zaire e revoga a mesma portaria. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 350
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459130]
Província : diploma legislativo n.º 3656 – aprova o regulamento sobre substâncias explosivas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 353
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459131]
Província : rectificação – ao despacho que fixa as normas no trânsito de mercadorias dentro da bacia convencional do zaire, quando tenham de atravessar territórios da província situados fora daquela área. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 358
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458846]
Província : diploma legislativo n.º 3580 - cria vários impostos de produção e consumo sobre diversos artigos a consumir na província, nesta produzidos ou importados de qualquer origem ou procedência e revoga os diplomas legislativos n.ºs 3569 e 3576, de 31 de julho de 1965 e 28 de agosto de 1965, respectivamente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1166
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458847]
Província : diploma legislativo n.º 3591 - revoga o diploma legislativo n.º 3551, de 1 de maio de 1965, que trata dos direitos de exportação de ferro. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1170
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458848]
Província : portaria n.º 13 974 - fixa em quatro o número de despachantes oficiais que devem constituir o quadro da alfândega de Cabinda. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1171
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458849]
Província : portaria n.º 13 993 (rectificada) - define as circunstâncias a que deverá obedecer a atribuição das gratificações diárias a abonar aos funcionários nomeados para proceder a inquéritos, sindicâncias, processos disciplinares e de averiguações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1172
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458850]
Província : portaria n.º 14 066 - fixa o número de despachantes oficiais que devem constituir o quadro da alfândega de Luanda. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1175
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458851]
Província : despacho - determina que o licenciamento de importação de veículos ligeiros do tipo misto passará a fazer-se, enquanto for julgado conveniente, ao abrigo do regime "segundo necessidades". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1176
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU