[265210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político admnistrativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-19-20-43 e 43A|BGUC

[268139]   
Estatutos da Faculdade Livre de Direito da Bahia : approvados pela congregação e pela Assembleia Geral da Associação. - Bahia : Typ. e Encadernação do Diário da Bahia, 1896. - 102 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Universidade
Cota: RH288|CLP Goa

[265549]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 546/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-14-39-107|BGUC

[265588]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau, aprovado pelo decreto n.º 546/72, de 22 de Dezembro, com as rectificações publicadas pela presidência do conselho de 23 de Abril de 1973. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 26 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-9-47-188|BGUC

[260074]   
MATTOS, Elysio de
Estatuto disciplinar dos funcionários civis do estado (interpretação de alguns artigos do Decreto-lei nº 32.659, de 9-2-1943, que o promulgou) / Elysio de Mattos. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 54 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15032|CLP Goa

[260147]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgánico das Alfândegas do Ultramar / Ministério do Ultramar, Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto orgânico | Alfândega | Portugal | Colónias
Cota: PP12300|CLP Goa

[261347]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Luanda : Edição do A, 1960. - 2 v. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.. - 1.º vol.: 702, [6] p. ; 2.º vol.: 216, [8] p.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-66-26 a 27|BGUC

[333995]   
Estatutos da sociedade de mutua beneficencia da India Portugueza em harmonia com o decreto de 9 de Março de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 36 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2229|CLP Goa

[333949]   
Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 20 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2177|CLP Goa

[328345]   
Estatuto dos indídenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência do Ultramar, 1954. - 25 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333254]   
Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 20 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2177|CLP Goa

[333570]   
Estatutos do asylo de Nossa Senhora dos Milagres. - Panaji : Imprensa Nacional, [18--]. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2369|CLP Goa

[331153]   
RIBEIRO, José Carmona
Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Carmona Ribeiro. - Luanda : ABC, 1960. - 703, 217 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[345129]   
Fundação Oriente
Estatutos / Fundação Oriente. - Lisboa : Fundação Oriente, 1993. - 12, 9, 11 p.
Descritores: Legislação | Fundação Oriente
Cota: 061(512.318)/EST|FO

[345469]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau. - 4ª ed. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1996. - 28, 34 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[347135]   
Estatutos da Sociedade de Turismo de Moçambique. - Lisboa, 1955. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Turismo | Moçambique
Cota: MOB-2799|BNU

[347140]   
Estatutos da Companhia de Cimentos de Moçambique. - , 1969. - 20 p.
Descritores: Legislação | Cimento | Moçambique
Cota: MOB-2804|BNU

[347142]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , 1956. - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2806|BNU

[347144]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , 1975. - 17 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2808|BNU

[340230]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto e programas do ciclo preparatório do ensino secundário : aprovados pelo decreto n.º 48 572 e portaria n.º 33 601 (M. E. N.) e mandado publicar nas províncias ultramarinas pela portaria n.º 23 718 (M. U.). Boletim Oficial n.º 306, 1.ª série de 31 de dezembro de 1968 (3.º suplemento):. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 307, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Ensino secundário | Legislação
Cota: 5-11-94-144|BGUC

[321141]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos a que se refere a portaria antecedente. - Nova Goa : [s.n.], 1911. - 7 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1909|CLP Goa

[316559]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316561]   
Estatuto político-administrativo da província de Timor. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Timor | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316563]   
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Cabo Verde | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316565]   
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha