[29102]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Constituição politica da República portuguesa. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 70 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[55152]   
JOHNSTON, Alexander
Constitution-making in the new South Africa / ed. Alexander Johnston, Sipho Shezi, Gavin Bradshaw. - London ; New York : Leicester University Press, 1993. - IX, 272 p. - Studies in federalism)
Descritores: Reforma constitucional | Mudança política | Colóquios | África do Sul | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 Con,3 (BCEA)|ISCTE

[65145]   
RICARDO, R. Pinto
Constituição da matéria orgânica e da argila para a capacidade de troca catiónica em solos ferralíticos de Angola / R. Pinto Ricardo. - tem resumo em inglês; tem resumo em francês
In: Garcia da Horta.- vol. 16, nº 1. (1968), p. 367-374, il.
Descritores: Angola | Ciência dos Solos | Mineralogia
Cota: 28|ISCSP

[74330]   
BAETA, Victor
Constituição de um orgão público para colaborar com a iniciativa privada na promoção das exportações angolanas / Vitor Baeta; Messias de Almeida
In: Actividade Económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos.- Nº 89 (Julho/Setembro, 1970).- p. 48
Descritores: Angola | Economia | Promoção das trocas
Cota: RCT (C) 2284|INE

[96425]   
Constituição do CEFIPA : consórcio promove acções de formação
In: África Hoje.- A. 12, nº 99 (Set. 1996), p. 49
Descritores: África Lusófona | Formação profissional | Programa de desenvolvimento integrado | Educação de adultos | Inserção profissional | Refugiados | Cooperação técnica | Transferência de tecnologia
Cota: 4325|IICT

[162800]   
São Tomé e Príncipe. Constituição, 1974
Constituição política e lei da nacionalidade. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1974. - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Constituição | Nacionalidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-168|AHSTP

[256154]   
AKIBA, Okon
Constitutionalism and society in Africa / ed. Okon Akiba. - Aldershot : Ashgate, 2004. - [XIV], 172 p.. - Contemporary perspectives on developing societies)
Descritores: Democratização | Nacionalidade | Africa
Cota: EA.AGR 1 Con,1|ISCTE

[267952]   
Constitution-making and democratisation in Africa / ed. Goran Hyden, Denis Venter. - Pretoria : Africa Institute of South Africa, 2001. - XIV, 222 p. ; 22 cm. - African century publications series. 6)
Descritores: Segurança | Constitucionalismo | Revisão da constituição | Democratização | Participação política | Etiópia | Eritréia | Uganda | África do Sul
Cota: EA.ASS 4 Con|ISCTE

[284884]   
TORRÃO, Maria Manuel
Construção de redes de comunicação no tráfico negreiro atlântico / Maria Manuel Torrão
In: O domínio da distância / coord. Maria Emília Madeira Santos, Manuel Lobato. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 2006. - p. 53-57
Descritores: Cabo Verde | Portugal | História | Comércio internacional | Escravatura | Comunicação
Cota: 9-(1)-5-20-40|BGUC

[293948]   
Arcebispado de Goa
Constituições do arcebispado de Goa. - Lisboa : Impressão Régia, 1810. - 365, 100 p. ; 27 cm
Descritores: Constituição | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[300546]   
Archdiocese of Goa and Daman
Constitutions of the Archdiocese of Goa and Daman. - [S.l. : s.n.], 2003. - 117 p. ; 21 cm
Descritores: Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[311230]   
REBELO DE SOUSA, Marcelo
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / Marcelo Rebelo de Sousa. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 613 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[314764]   
ABREU, Miguel Vicente d'
Constituições do arcebispada de Goa / Miguel Vicente d'Abreu. - Nova Goa : [s.n.], 1878. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Religião | India
Cota: P2340|CLP Goa

[336651]   
TERADA, Takashi
Constructing an 'East Asian' concept and growing regional identity : from EAEC to ASEAN+3 / Takashi Terada
In: The Pacific Review. - V.16, nº 2 (2003), pp. 251-277
Descritores: ASEAN | Construtivismo | Asia
Cota: PP231/PR|FO

[339976]   
BAETA, Vítor
Constituição de um órgão público para colaborar com a iniciativa privada na promoção das exportações angolanas / Vítor Baeta, Messias de Almeida
In: Actividade económica de Angola : temas económicos. - N.º 89 (julho-setembro de 1970), p. 47-51
Descritores: Angola | Organismo público | Economia | Exportação
Cota: 10-25-12|BGUC

[358417]   
ATAÍDE, Aida Pereira de
Constituição do bebé / Aida Pereira de Ataide. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "10 minutos para a mamã...".
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1191 (2 de junho de 1956), p. 2
Descritores: Angola | Maternidade | Primeira infância | Cuidados de saúde | Doença
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[366613]   
Constitutionalism and society in Africa / ed. Okon Akiba. - Aldershot : Ashgate, 2004. - [XIV], 172 p. ; 24 cm
Descritores: Constitucionalismo | Democratização | Cidadania | África
Cota: EA.AGR 1 Con,1|ISCTE

[367317]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição anotada da República Democrática de Timor-Leste / coord., pref., rev. científica e redação Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos ; coord., rev. científica e redação Andreia Sofia Pinto Oliveira, Ricardo Sousa da Cunha, Andreia Rute da Silva Baptista ; colab. Alexandre Corte-Real de Araújo... [et al] ; rev. Ana Rita Silva. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar, 2011 (Braga : Empresa Diário do Minho, Lda.. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Constituição
Cota: 10-(1)-3-35-33|BGUC

[367317]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição anotada da República Democrática de Timor-Leste / coord., pref., rev. científica e redação Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos ; coord., rev. científica e redação Andreia Sofia Pinto Oliveira, Ricardo Sousa da Cunha, Andreia Rute da Silva Baptista ; colab. Alexandre Corte-Real de Araújo... [et al] ; rev. Ana Rita Silva. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar, 2011 (Braga : Empresa Diário do Minho, Lda.. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Constituição
Cota: 10-(1)-3-35-33|BGUC

[368202]   
IGREJA CATÓLICA. Papa, 1958-1963 (João XXIII)
Constituição apostólica «Humanae salutis» do Papa João XXIII convocando o II Concílio Ecuménico do Vaticano / Papa João XXIII. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Número comemorativo do XXVII Aniversário do "O apostolado".
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1850 (27 de outubro de 1962), p. [3], [5]
Descritores: Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[380390]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Constituição [da] República Federativa do Brasil : 1988 / ca. Cosme Rocha. - 2.ª ed.. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 1988. - XVI, 292, [1] p. ; 21 cm. - Textos básicos. 1). - À cabeça da página de título: Câmara dos Deputados, Secretaria Geral da Mesa.
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-89-37|BGUC

[380395]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC

[382812]   
Constitutionalism and society in Africa / ed. Okon Akiba. - Aldershot : Ashgate, 2004. - [XIV], 172 p. ; 24 cm
Descritores: Constitucionalismo | Democratização | Cidadania | África
Cota: EA.AGR 1 Con,1|ISCTE

[387952]   
Constitutionalism in Africa creating opportunities, facing challenges / ed. J. Oloka-Onyango. - Kampala : Fountain Publishers, 2001. - [XI], 345 p. ; 21 cm
Descritores: Direito constitucional | Etnicidade | Género | Sociedade civil | Democracia | África
Cota: EA.AGR 1 Con|ISCTE

[421209]   
SILVA, Cristina Nogueira da
Constitucionalismo e império : a cidadania no Ultramar Português / Cristina Nogueira da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 458 p. ; 23 cm. - Tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2005).
Descritores: Portugal | História | Colonialismo | População | População autóctone | Cidadania | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-1-14|BGUC