[29068]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto politico, civil e criminal dos indígenas e diploma orgánico das relções entre indígenas e não indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 39 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 14|Soc. Geog. Lx.

[41937]   
ESTADO DE ANGOLA
Estatuto político administrativo da província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1974. - 31 p.. - Decreto 544/72
Descritores: Angola | Legislação | Administração
Cota: 33-G-1-vol. 9|Soc. Geog. Lx.

[56905]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo de Angola : lei orgânica do ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 15, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 35- 87
Descritores: Angola | Industrialização | Vida política | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[84918]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : horário de trabalho / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 261/271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84979]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 212/214
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Férias Pagas
Cota: 2218|IICT

[85057]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : isenção do Horário de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 279/281
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85121]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho de estrangeiros / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 231/232
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Trabalhador Migrante
Cota: 2218|IICT

[85123]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 234/235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Férias
Cota: 2218|IICT

[86204]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[95361]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Mútua dos industriais da pesca
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. 1 nº 4 (Out. 1966), p. 73-74, 76 e 78. Vol. 2 nº 5 (Jan. 1967), p. 75-76
Descritores: Angola | Legislação | Corporativismo | Mutualismo Social | Pesca Industrial
Cota: 2762|IICT

[101488]   
ANGOLA. Repartição Técnica de Estatística Geral
Estatística comercial : ano de 1931 / Repartição Técnica de Estatística Geral. - Luanda : Imprensa Nacional, 1936. - Vol. I: Importações e exportações por classes e artigos da pauta
Descritores: Angola | Estatística | Importação | Exportação | Comercialização
Cota: MU 2|ICP

[101490]   
ANGOLA. Repartição Técnica de Estatística Geral
Estatística da navegação : ano de 1952. - Luanda : Imprensa Nacional, 1953. - 47 p.
Descritores: Angola | Estatística | Navegação marítima
Cota: MU 4|ICP

[101493]   
ANGOLA. Repartição Técnica de Estatística Geral
Estatística da navegação marítima : ano de 1954 / Repartição Técnica de Estatística Geral. - Luanda : Imprensa Nacional, 1955. - 48 p.
Descritores: Angola | Estatística | Navegação marítima
Cota: MU 7|ICP

[105614]   
ANGOLA. LEA - Laboratório de Engenharia de Angola
Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Angola / LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - Angola : LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - 29 p.. - Contém organigrama
Descritores: ANGOLA | Organigrama | Gestão administrativa | Estatuto do pessoal
Cota: 132|ICP

[130079]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola / Manuel Ennes Ferreira. - Lisboa : Imprensa Artística, 1926. - 16 p.
Descritores: Estatuto | Banco de Angola | Angola
Cota: ANG-210|BNU

[130529]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral de Angola. - Lisboa : Papelaria Assis, 1937. - 20 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Angola | Angola
Cota: ANG-212|BNU

[130531]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Pesquizas Mineiras de Angola. - Lisboa : Tipografia da Papelaria da Moda, 1920. - 8 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Pesquisas Mineiras | Angola
Cota: ANG-214|BNU

[130541]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Cabinda. - Lisboa : Tipografia Silvas, [1955]. - 18 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Cabinda | Angola
Cota: ANG-221|BNU

[131037]   
Angola. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Estatística industrial : 1961 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Luanda : Imprensa Nacional, 1962. - 218 p.
Descritores: Estatísticas industriais | Angola
Cota: ANG-20|BNU

[131063]   
Angola. Secretaria Provincial de Finanças
Estatística comercial da Repartição Superior das Alfândegas : ano de 1916 / Secretaria Provincial de Finanças. - Loanda : Imprensa Nacional, 1923. - 147 p.
Descritores: Comércio | Estatística | Angola
Cota: ANG-229|BNU

[131066]   
Angola. Repartição Superior das Alfândegas
Estatística comercial : ano de 1919 / Repartição Superior das Alfândegas. - Loanda : Imprensa Nacional, 1923. - 167 p.
Descritores: Comércio | Estatística | Angola
Cota: ANG-229|BNU

[138983]   
ANGOLA. Banco Comercial
Estatutos, 1971 / Banco Comercial de Angola. - Lisboa : B.C.A., 1971. - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Banco
Cota: S.C. 34499 V.|BN

[148467]   
Angola
Estatutos político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-36|BCM

[148469]   
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa, [19--?]. - pag.var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 16.518|BCM

[155365]   
Estatística das contribuições e impostos / Repartição de Estatístico Geral. - Luanda : R. E. G, 1956-. - 3 n. ; 27 cm.. - Descrição baseada em (1956). - 1956, 1961-1962
Descritores: Angola | Estatística | Contribuição financeira | Imposto | Publicação periódica
Cota: APP-393|AHSTP