[106112]
RAFAEL, Tomás
Compilações de determinações de carácter permanente : contidas em circulares, instruções, oficios, notas, despachos, avisos, informações, etc., recebidas nos serviços de fazenda e expedida pelos mesmos serviços / Gabinete do Plano do Zambeze [do] Ministério do Ultramar. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
1949. - 830 p.. - Primeiro volume até 1944.
Descritores: Moçambique |
Legislação |
Documento
Cota: 5.1115|ICP
[286809]
Compendio militar. Livro V : que comprehende theorica do desenfiamento; exemplos da fortificação applicada, modo de calcular a forçã da guarnição, número de bôcas de fogo, musação de Stado Maior General, e seus complicados e importantes deveres etc. / coord. Francisco Pedro Celestino Soares. -
Lisboa : Imprensa Nacional,
1833. - 6 v. : il. ; 20 cm
Descritores: Forças armadas |
Guia de informação
Cota: RH4680e-f|CLP Goa
[467955]
RIBEIRO, Lucas Manuel Alves
Compensação ambiental ex ante : o conjunto normativo, a natureza jurídica e a realidade da compensação ambiental do SNUC no Brasil e um comparativo com a compensação ex ante no sistema legal português = Ex ante environmental compensation : the set of rules, the legal nature and the reality of environmental offsetting of the SNUC system in Brazil and a comparison with the ex ante compensation in the portuguese legal system / Lucas Manoel Alves Ribeiro. -
Coimbra : [s.n.],
2016. - [1], 159 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil |
Portugal |
Direito comparado |
Compensação ambiental |
Investigação universitária
Cota: 7-106-28-16|BGUC