[36352]   
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola. - Decreto nº 45.374
In: Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores: Angola | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.

[37325]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - Luanda : Imprensa Nacional, 1960. - 25 p.. - Dec.-lei 39:666, de 20/5/54 e portaria 15:612, de 21/XI/1955
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Legislação | Grupo étnico
Cota: 20-H-93|Soc. Geog. Lx.

[41937]   
ESTADO DE ANGOLA
Estatuto político administrativo da província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1974. - 31 p.. - Decreto 544/72
Descritores: Angola | Legislação | Administração
Cota: 33-G-1-vol. 9|Soc. Geog. Lx.

[41939]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.. - Decreto 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A48-vol. 17|Soc. Geog. Lx.

[41829]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.

[41831]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 39 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.

[44368]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ULT SHIP 172|SHIP

[51087]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG

[51071]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: São Tomé e principe | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG

[54410]   
Estatutos políticos- administrativos das províncias ultramarinas
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 39, nº 461-462 (Nov-Dez, 1963), p. 77-282
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG

[63251]   
Estatuto político administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - p. 49
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 12411C|ISCSP

[62574]   
Estatuto político- administrativo da província de S. Tomé e Príncipe
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 153- 177
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62576]   
Estatuto político- administrativo da província da Guiné
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 181- 204
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62578]   
Estatuto político- administrativo da província de Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 81- 112
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[60205]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos índigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : Ed. dos Autores, 1957. - 168 p.
Descritores: África Lusófona | População autóctone | Legislação
Cota: 13045|ISCSP

[55498]   
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / (anot.) José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Edição do Autor, 1957. - 168 p.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: 13045|ISCSP

[56905]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo de Angola : lei orgânica do ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 15, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 35- 87
Descritores: Angola | Industrialização | Vida política | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[31992]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : Angola / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 74/112
Descritores: Angola | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[31994]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : Cabo Verde / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 177
Descritores: Cabo Verde | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[31996]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 205/230
Descritores: São Tomé e Príncipe | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[29079]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indìgenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 25 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[23648]   
Estatutos da Companhia de Moçambique. - Lisboa, 1948. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 57788|Soc. Geog. Lx.

[23653]   
Estatutos da Companhia Carbonífera de Moçambique. - , 1948. - 15 p.
Descritores: Legislação | Carvão | Moçambique
Cota: 45278|Soc. Geog. Lx.

[23655]   
Estatutos : Sociedade Hidro-Eléctrica do Revué : decreto n.º 35.744 : decreto n.º 39.237. - Lisboa, 1957. - 33 p.
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Moçambique
Cota: 56237|Soc. Geog. Lx.

[23657]   
Estatutos da Companhia do Búzi. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 95212|Soc. Geog. Lx.