[132846]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 266 p. - Colectânea de legislação colonial. 3)
Descritores: Legislação | Reforma administrativa | Africa lusófona
Cota: ULT-98|BNU

[133694]   
CARVALHO, Virgílio de
Reforma tributária de Angola : a contribuição predial urbana / Virgílio de Carvalho. - 2ª ed. - : Ed. do Autor, 1953. - 231 p.
Descritores: Política fiscal | Contribuição predial | Angola
Cota: ANG-103|BNU

[134731]   
Novissima reforma judiciária contida no decreto de 21 de Maio de 1841. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1899. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1147|BNU

[135216]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo regime tributário e reforma do contencioso das contribuições e impostos. - Edição oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1929. - 142 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Africa lusófona
Cota: MOB-1448|BNU

[136466]   
FERREIRA, Vicente
Critérios gerais para a reforma das pautas coloniais / Vicente Ferreira
In: Primeira conferência económica do império colonial português. - [S.l. : s.n.], 1937. - pp.9-22
Descritores: Política comercial | Acta de reunião | Africa lusófona
Cota: MOB-718|BNU

[136550]   
MARTINEZ, Pedro Soares
Apontamentos para o estudo de uma reforma da tributação directa na província de Moçambique / Pedro Soares Martinez. - Lisboa : Ministério das Finanças, 1964. - 228 p.. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 23)
Descritores: Imposto | Moçambique
Cota: MOB-736|BNU

[137301]   
A indústria e a reforma fiscal
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 1, n.º 5 (Maio de 1968), pp. 169
Descritores: Indústria | Política fiscal | Moçambique
Cota: PP-5|BNU

[139572]   
Linhas gerais da reforma do ensino superior. - Lourenço Marques : Círculo Universitário, 1971. - 28, 3 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Reforma do ensino | Ensino superior | Educação
Cota: S.C. 33652 V.|BN

[141031]   
ANTÓNIO, Mário
Alguns aspectos da administração de Angola em época de reformas : 1834-1851 / Mário António Fernandes de Oliveira. - Lisboa, 1971. - XXII, 25 f. ; 29 cm. - Dissertação de licenciatura apresentada ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina
Descritores: Angola | História
Cota: S.C. 35636 V.|BN

[141742]   
Relações nominais dos aposentados, pensionistas, reformados e desligados do serviço aguardando aposentação e reforma. - Luanda : Dir. dos Serv. de Finanças, 1973. - 156 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35993 V.|BN

[149754]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma da estrutura dos tribunais administrativos de Angola e Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 19 p.. - Decreto-Lei nº 46252, de 19/03/1965
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 21/65|AR

[149922]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Reforma do ensino primário no Ultramar. - Decreto-Lei nº 45908, de 10/09/1964
In: Ultramar. - nº 18 (4º trimestre de 1964), p. 159-171
Descritores: África lusófona | Ensino | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150754]   
VASQUES, Sérgio
A reforma fiscal africana / Sérgio Vasques
In: África Hoje . - (2000), p.226-227
Descritores: África lusófona | Política fiscal
Cota: Doc- PER|SC-ANA

[154023]   
ROCHA, M.
A reforma do ensino da engenharia / M. Rocha. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1963. - 54 p. ; 23 cm. - Memória. 209)
Descritores: Portugal | Reforma do ensino | Tecnologia
Cota: APP-342|AHSTP

[154383]   
CARVALHO, Virgílio de
Reforma tributária de Angola : impostos directos. Reforma tributária de Angola : impostos directos : a contribuição predial urbana. Reforma tributária de Angola : impostos directos : a contribuição industrial.Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto sobre as explorações. Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto profissional. Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto complementar sobre os rendimentos : regulamento anotado com toda a legislação complementar / Virgílio de Carvalho. - Edição do autor. - Luanda : Imprensa Nacional, 1950. - 120, 198, 282, 119, 143, 203 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto | Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Fiscalidade
Cota: 1173/2004|AHSTP

[157689]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos em Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, 1936. - 87 p. ; 23 cm. - Relatório, Estudos e Documentos Coloniais. 35)
Descritores: Portugal | Angola | Remuneração do trabalho
Cota: 909/04|AHSTP

[162830]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
A reforma integral de ensino : seu fundamento e objectivo no sistema nacional de educação / Ministério da Educação e Cultura. - S. Tomé : Gabinete de Estudos e Pesquisas Pedagógicas, imp. 1982. - 155 p. ; 20 cm
In: Culture du Cacaoyer /Armando F. Zuzarte Cortesão. - Lisbonne : Ministère des Colonies, 1921. - p. 15-20
Descritores: Política de educação | Ensino | Reforma do ensino | Sistema de ensino | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 362|AHSTP

[165673]   
Reforma do ensino : como captar a esperança / J.A.L.
In: A Semana. - Ano IV, Nº 172 (1994), p. 9
Descritores: Ensino | Reforma do ensino | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[165752]   
SILVA, J.M.
Um suspiro a propósito da reforma do ensino / J. M. Silva
In: A Semana. - Ano IV, Nº 186 (1994), p. 12
Descritores: Educação | Reforma do ensino | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[167028]   
TOLENTINO, Aldegundes
Nô crê, nô crê, nô crê reforma agrária : gritou a população da Ribeira Grande / Aldegundes Tolentino
In: Voz di povo. - Ano VI, Nº 284 (1981), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Reforma agrária | Política agrícola
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[167143]   
LIMA, António Germano
As bases teóricas da Reforma do Ensino cabo-verdiano : Uma contribuição / António Germano Lima
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 645 (1987), p. I
Descritores: Cabo Verde | Reforma do ensino | Educação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[167182]   
LIMA, Antonio G.
As bases teóricas da Reforma do Ensino Cabo-Verdiano : Qual o papel do Partido no desenvolvimento da Educação? / Antonio G.Lima
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 650 (1987), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Reforma do ensino | Educação | Desenvolvimento social
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[167249]   
LIMA, António G.
As bases teóricas da Reforma do Ensino cabo-verdiano : uma contribuição / António G.Lima
In: Voz di povo. - Ano II, Nº 662 (1987), p.3
Descritores: Cabo Verde | Reforma do ensino | Educação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[167352]   
PINA, Leão Gomes de
A reforma das matrizes prediais em Cabo Verde / Leão Gomes de Pina
In: O Eco de Cabo Verde. - Ano 1, nº 13 (1933), p. 1
Descritores: Cadastro | Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[167403]   
Reformas no ultramar
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 6 (1899), p. 1
Descritores: Administração regional | Plano de financiamento | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV