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[435872]  Show Record 

Sôbre o Código Brasileiro do Ar / Paulo Ernesto Tolle. - Braga : Livraria Cruz, . - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Conferência realizada em Buenos Aires, no dia 25 de outubro de 1961, no II Período Internacional de Derecho, Aeronautico y Astronáutico. Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 61 (janeiro-março de 1963).
Descritores: Brasil | Direito aéreo
Cota: 5-6-58-18|BGUC
[437061]  Show Record 
Código do processo penal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 56
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[451000]  Show Record 
Código de práticas leais. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 15, nº97 (Ago. / Out., 1973), p. 95
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU
[454208]  Show Record 
Está elaborado o projecto do novo Código do Registo Civil de Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.792 (31 de janeiro de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: B-32/35-0|BGUC
[454676]  Show Record 
O mandato dos despachantes oficiais em face das disposições do código civil
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 24
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455132]  Show Record 
O mandato dos despachantes oficiais em face das disposições do código civil
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 24
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455629]  Show Record 
Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o novo código de processo penal. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 183
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[457615]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Código do Trabalho Rural nas Províncias do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, suplemento ao n.º 9.891 (12 de maio de 1962), 12 p.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Código do trabalho
Cota: B-32/35-0|BGUC
[462096]  Show Record 

Conceito jurídico de funcionario e empregado público, segundo o código penal / Dr. Julio de Santana Godinho. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nºs 24/25, (Ago./Set. 1949) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[466494]  Show Record 

O código genético da pataca / Carlos Lipari Garcia Pinto
In: Estudos sobre a China V / coord. Ana Maria Amaro, Irene Rodrigues, Ricardo Almeida ; pref. Óscar Soares Barata. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2003. - p. 851-873
Descritores: Macau | Numismática
Cota: 9-(1)-7-51-30|BGUC
[468370]  Show Record 

O Código de Defesa do Consumidor brasileiro e a tutela dos direitos individuais homogêneos : o porquê de um microssistema processual coletivo / Daniel Ferreira de Lira
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 29-44
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468372]  Show Record 

Controvérsias acerca da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos serviços públicos / Felipe de Brito Lira Souto
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 65-86
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468373]  Show Record 

Crimes no Código de Defesa do Consumidor / Filipe Mendes Cavalcanti Leite
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 87-102
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[474337]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal : Moçambique / coord. editor. João Costa. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 339 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-37|BGUC
[474345]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia ; pref. Télio Chamuço. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 833 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-43|BGUC
[474346]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC
[474461]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, decretos, etc
Código da contratação pública de Cabo Verde / org. Rodrigo Esteves de Oliveira, Catarina Pinto Correia. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services. - 140 p. ; 23 cm. - Vieira de Almeida & Associados)
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contrato público
Cota: 4-(1)-6-9-16|BGUC
[20859]  Show Record 
Angola.
Código geral tributário : (anotado) / A. Silva e Sousa. - Luanda : [s.n.], . - 366 p.
CDU: 342
Cota: ISCA-JPB-342ISCA.14416.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD
[22405]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.Código do Processo Civil, 1962
Código de Processo Civil : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires e Amílcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, . - 589 p.
Descritores: Código civil | Macau
CDU: 347(512.38)
Cota: BIA-34H.220(D)-Biblioteca|UAVSD
[23207]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, . - 358 p.. - Documentação económica e financeira)
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Moçambique
Cota: 67549|Soc. Geog. Lx.
[23259]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 65567|Soc. Geog. Lx.
[23402]  Show Record 
Considerações gerais sobre o código de tributação directa. - , . - Pag. var.
Descritores: Fiscalidade | Moçambique
Cota: 53467|Soc. Geog. Lx.
[23813]  Show Record 
Código civil portugês : exposição documental. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - 91 p.
Descritores: Código Civil | História | Africa lusófona
Cota: 47386|Soc. Geog. Lx.
[24257]  Show Record 
Novo regulamento do código da estrada. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 150 p.
Descritores: Regulamento | Código civil | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[24258]  Show Record 
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[24745]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 119 p.
Descritores: Código dos impostos sobre o rendimento | Moçambique
Cota: 23667||Soc. Geog. Lx.
[25313]  Show Record 
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 35646|Soc. Geog. Lx.
[25337]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - Pag. var.
Descritores: Código jurídico | Imposto | Moçambique
Cota: 46899|Soc. Geog. Lx.
[25483]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos milandos inhambanenses : litigios e pleitos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 28 p.
Descritores: Etnologia | Legislação | Moçambique
Cota: 36477|Soc. Geog. Lx.
[25844]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 47 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: 46671|Soc. Geog. Lx.
[29050]  Show Record 
Regulamento ao código do trabalho dos indígenas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 77 p.
Descritores: Trabalho | População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29058]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Código de posturas de Câmara Municipal do Cobito : regulamento dos matadores e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 74 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29110]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código do imposto profissional. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 31 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 1|Soc. Geog. Lx.
[29111]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código geral tributário. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 29 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 2|Soc. Geog. Lx.
[29359]  Show Record 
PORTUGAL
Código do crédito predial das províncias ultramarinas. - Lisboa, . - 78 p. ; 20 cm
Descritores: Créditos | Africa lusófona
Cota: 21-D-301|Soc. Geog. Lx.
[29360]  Show Record 
PORTUGAL
Código das custas judiciais do ultramar. - Luanda : Imp. Nacional, . - 71 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[29361]  Show Record 
PORTUGAL
Código da estrada. - Luanda : Imp. Nacional, . - 213 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[29362]  Show Record 
PORTUGAL
Código da estrada / Governo da Colónia de São Tomé e Princípe. - S. Tomé e Princípe : Imp. Nacional, . - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 164-22|Soc. Geog. Lx.
[29363]  Show Record 
PORTUGAL
Código da estrada. - 2ªed.. - Luanda : Imp. Nacional, . - 342 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[29505]  Show Record 
MOÇAMBIQUE
Código penal dos indigenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Costa. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 120-E-45|Soc. Geog. Lx.
[29506]  Show Record 
ANGOLA
Código de posturas : regulamentos dos matadouros e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas da Câmara Municipal do Lobito. - Luanda : Imp. Nacional, . - 74 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[29507]  Show Record 
ANGOLA
Código de posturas e tabela geral de impostos e taxas da Câmara Municipal do Bié. - Luanda : Imp. Nacional, . - 50 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto local | Angola
Cota: CXª 117-23|Soc. Geog. Lx.
[29508]  Show Record 

O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. das Oficinas de S. José, . - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Africa lusófona
Cota: 52-C-20|Soc. Geog. Lx.
[29509]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Princípe. - S. Tomé : Imp. Nacional, . - 88 p. ; 19 cm
Descritores: Registo civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 82-126|Soc. Geog. Lx.
[29510]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo predial da provincia de Angola. - Luanda : Imp. Nacional, . - 149 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-89|Soc. Geog. Lx.
[29511]  Show Record 
PORTUGAL
Código do trabalho dos indigenas nas colónias portuguesas de África. - Luanda : Imp. Nacional, . - 149 p. ; 20 cm. - Edição anotada pela Direcção dos Serviços de Administração Civil da Província de Angola
Descritores: Trabalho | População autóctone | Africa lusófona
Cota: 114-E-309|Soc. Geog. Lx.
[29512]  Show Record 
PORTUGAL
Código do trabalho dos indigenas nas colónias portuguesas de África. - Luanda : Imp. Nacional, . - 114 p. ; 20 cm
Descritores: Trabalho | População autóctone | Africa lusófona
Cota: 114-E-309|Soc. Geog. Lx.
[36857]  Show Record 

Relatório sobre o código do trabalho rural / Albuquerque de Sousa
In: Estudos ultramarinos. - nº 2, (1962), p. 117-194
Descritores: África lusófona | Relatório | Documento | Relatório de actividade
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[38443]  Show Record 

O problema do recrutamento da mão-de-obra local e respectivo código de trabalho / Leonor Correia de Matos
In: Portugal no mundo / dir. Luis de Albuquerque.- Lisboa : Alfa, 1989.- vol. 6, p. 260-269, il.
Descritores: África Lusófona | História | Ciências sociais
Cota: 46-D-24|Soc. Geog. Lx.
[44014]  Show Record 
Novo regulamento do código da estrada. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 150 p.
Descritores: Regulamento | Código civil | Angola
Cota: 78785|SHIP

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