[435872]   
TOLLE, Paulo Ernesto
Sôbre o Código Brasileiro do Ar / Paulo Ernesto Tolle. - Braga : Livraria Cruz, 1963. - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Conferência realizada em Buenos Aires, no dia 25 de outubro de 1961, no II Período Internacional de Derecho, Aeronautico y Astronáutico. Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 61 (janeiro-março de 1963).
Descritores: Brasil | Direito aéreo
Cota: 5-6-58-18|BGUC

[451000]   
Código de práticas leais. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 15, nº97 (Ago. / Out., 1973), p. 95
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU

[454676]   
O mandato dos despachantes oficiais em face das disposições do código civil
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 24
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455629]   
Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o novo código de processo penal. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 183
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[462096]   
GODINHO, Julio de Santana
Conceito jurídico de funcionario e empregado público, segundo o código penal / Dr. Julio de Santana Godinho. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nºs 24/25, (Ago./Set. 1949) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU

[468370]   
LIRA, Daniel Ferreira de
O Código de Defesa do Consumidor brasileiro e a tutela dos direitos individuais homogêneos : o porquê de um microssistema processual coletivo / Daniel Ferreira de Lira
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 29-44
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[468373]   
LEITE, Filipe Mendes Cavalcanti
Crimes no Código de Defesa do Consumidor / Filipe Mendes Cavalcanti Leite
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 87-102
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[474345]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia ; pref. Télio Chamuço. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 833 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-43|BGUC

[474461]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc
Código da contratação pública de Cabo Verde / org. Rodrigo Esteves de Oliveira, Catarina Pinto Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services. - 140 p. ; 23 cm. - Vieira de Almeida & Associados)
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contrato público
Cota: 4-(1)-6-9-16|BGUC

[22405]   
Portugal. Leis, decretos, etc.Código do Processo Civil, 1962
Código de Processo Civil : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires e Amílcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, 1996. - 589 p.
Descritores: Código civil | Macau
CDU: 347(512.38)
Cota: BIA-34H.220(D)-Biblioteca|UAVSD

[23259]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 65567|Soc. Geog. Lx.

[23813]   
Código civil portugês : exposição documental. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1966. - 91 p.
Descritores: Código Civil | História | Africa lusófona
Cota: 47386|Soc. Geog. Lx.

[24258]   
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.

[25313]   
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 35646|Soc. Geog. Lx.

[25483]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos milandos inhambanenses : litigios e pleitos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1889. - 28 p.
Descritores: Etnologia | Legislação | Moçambique
Cota: 36477|Soc. Geog. Lx.

[29050]   
Regulamento ao código do trabalho dos indígenas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 77 p.
Descritores: Trabalho | População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29110]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código do imposto profissional. - : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 31 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29359]   
PORTUGAL
Código do crédito predial das províncias ultramarinas. - Lisboa, 1855. - 78 p. ; 20 cm
Descritores: Créditos | Africa lusófona
Cota: 21-D-301|Soc. Geog. Lx.

[29361]   
PORTUGAL
Código da estrada. - Luanda : Imp. Nacional, 1954. - 213 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.

[29363]   
PORTUGAL
Código da estrada. - 2ªed.. - Luanda : Imp. Nacional, 1956. - 342 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.

[29506]   
ANGOLA
Código de posturas : regulamentos dos matadouros e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas da Câmara Municipal do Lobito. - Luanda : Imp. Nacional, 1938. - 74 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[29508]   
TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. das Oficinas de S. José, [19..?]. - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Africa lusófona
Cota: 52-C-20|Soc. Geog. Lx.

[29510]   
PORTUGAL
Código do registo predial da provincia de Angola. - Luanda : Imp. Nacional, 1961. - 149 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-89|Soc. Geog. Lx.

[29512]   
PORTUGAL
Código do trabalho dos indigenas nas colónias portuguesas de África. - Luanda : Imp. Nacional, 1929. - 114 p. ; 20 cm
Descritores: Trabalho | População autóctone | Africa lusófona
Cota: 114-E-309|Soc. Geog. Lx.

[38443]   
MATOS, Leonor Correia de
O problema do recrutamento da mão-de-obra local e respectivo código de trabalho / Leonor Correia de Matos
In: Portugal no mundo / dir. Luis de Albuquerque.- Lisboa : Alfa, 1989.- vol. 6, p. 260-269, il.
Descritores: África Lusófona | História | Ciências sociais
Cota: 46-D-24|Soc. Geog. Lx.