[396174]   
FONSECA, Domingos Tadeu Ribeiro da
A garantia da liberdade individual e o direito brasileiro : habeas corpus, enquadramento histórico e realidade hodierna / Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca ; pref. José Artur Anes Duarte Nogueira. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2013. - XXIV, 248 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História do Direito | Direitos do indivíduo
Cota: 10-(1)-5-7-24|BGUC

[400004]   
A liberdade religiosa e a unidade nacional
In: Permanência : revista mensal de actualidades ultramarinas.- Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970-1973.- A. I, nº 10, (Mar., 1971), p. 19
Descritores: Economia | Desenvolvimento regional | Política | Colonias | Portugal
CDU: 33 | 330.3 | 32
Cota: PP30|BNU

[400751]   
BONGA, Eduardo Elavoko Paulo
Memórias de um combatente pela liberdade : Frente Leste / Eduardo Elavoko Paulo Bonga. - Porto : Edições Ecopy, 2013. - 147, [5] p. ; 21 cm. - On demand)
Descritores: Angola | Movimento de libertação nacional | Literatura
Cota: 10-(1)-13-44-38|BGUC

[410774]   
GUIMARÃES, Laís de Barros Monteiro
Liberdade / Laís de Barros Monteiro Guimarães. - [São Paulo] : Prefeitura do Município de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura, Departamento do Patrimônio Histórico, Divisão do Arquivo Histórico, imp. 1979 ([São Paulo] : Gráfica Municipal de São Paulo, 1979. - 163, [4] p. : il. ; 23 cm. - História dos bairros de São Paulo. 16). - Segundo prémio do XI Concurso de Monografias sobre a História dos Bairros de São Paulo.
Descritores: Brasil | História
Cota: 5-9-49-134|BGUC

[413120]   
SIGNATES, Luís
O poder simbólico e o conflito das liberdades : análise da situação de fala do jornalista, nas condições de institucionalização sistêmica da comunicação / Luiz Signates
In: Mídia, cidadania & poder / Ana Paula da Rosa... [et al.] ; org. Ana Carolina Rocha Pessôa Temer ; pref. Nélia Del Bianco ; rev. Luciene de Oliveira Dias, Rodrigo Cássio Oliveira ; projeto gráfico, editoração e ca. Hugo Assunção. - [S.l. : s.n.], imp. 2011. - p. 77-98
Descritores: Brasil | Imprensa | Liberdade de imprensa | Liberdade de expressão | Comunicação
Cota: 10-(1)-5-8-62|BGUC

[415221]   
NGOENHA, Severino Elias
Das independências às liberdades : filosofia africana / Severino Elias Ngoenha. - Prior Velho : Paulinas, cop. 2014 (Águeda : Artipol - Artes Tipográficas. - 199 p. ; 21 cm. - Filosofia)
Descritores: África | Filosofia
Cota: 10-(1)-16-15-50|BGUC

[421908]   
SACHS, Albie
A suave vingança de um combatente da liberdade / Albie Sachs ; trad. Ana Mafalda Telo ; ca. Mário Caeiro. - Lisboa : Editorial Caminho, 1990 ([S.l.] : Polimpresso, 1990. - 203, [4] p. ; 21 cm. - Nosso mundo). - Título original: "The soft vengeance of a freedom fighter".
Descritores: Moçambique | Literatura
Cota: 6-12-35-39|BGUC

[424686]   
MOURA, Magno Alexandre Ferreira
Ministério Público e a defesa da liberdade religiosa : desafios e perspectivas na construção de um Estado laico no Brasil / Magno Alexandre Ferreira Moura. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 153 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ministério público | Estado laico | Liberdade religiosa | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-7|BGUC

[429163]   
MORO, Luís Carlos
Trabalho, liberdades e direitos fundamentais / Luís Carlos Moro
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 203-222
Descritores: Brasil | Contrato de trabalho | Direitos do indivíduo | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[453892]   
SILVA, Maria Beatriz Nizza da
Liberdade, igualdade e fraternidade numa sociedade escravocrata : Bahia, 1798 / Maria Beatriz Nizza da Silva
In: A Recepção da Revolução Francesa em Portugal e no Brasil II : actas do colóquio / org. António Ferreira de Brito... [et al.]. - [Porto] : Universidade do Porto, 1992. - p. 381-394
Descritores: Brasil | História
Cota: 6-16-35|BGUC

[458138]   
TOLEDO, Iara Rodrigues de
As liberdades de pensamento, de expressão e de informação e a comunicação social : direitos da personalidade? / Iara Rodrigues de Toledo
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 195-222
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade | Liberdade de opinião | Liberdade de expressão | Liberdade da informação | Meios de comunicação de massas
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[459592]   
Liberdade e responsabilidade / [real.] João Pinto Nogueira. - [S.l.] : Ministério da Saúde, Direcção Geral de Saúde, 2008. - 1 dvd
Descritores: | Biografia | Saúde pública | Visual Gráfico | Documentário
CDU: 929SAMPAIO
Cota: 23/2011|IHMT

[466449]   
MENESES, João Paulo
Macau sem liberdade de expressão : uma sociedade amordaçada / João Paulo Meneses
In: Estudos sobre a China / coord. Ana Maria Amaro, Carlos Justino ; pref. Óscar Soares Barata. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2000. - p. 157-169
Descritores: Macau | Hong Kong | Meios de comunicação de massas | Liberdade de expressão
Cota: 6-50-95-27|BGUC

[467950]   
ISIDORO, David Alcântara
Análise crítica das penas de privação de liberdade : colapso atual e possíveis soluções = Critical analysis of the deprivation of liberty penalties : current colaps and possible solutions / David Alcântara Isidoro. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 110 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Sanção penal | Preso | Direitos da defesa | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-4|BGUC

[474966]   
ABRAÃO, Fernando António
As ações de liberdade em Campinas / Fernando Antonio Abrahão
In: Boletim Centro de Memória UNICAMP. - Vol. 1, n.º 1 (janeiro-junho de 1989), p. 21-24
Descritores: Brasil | História | Escravatura
Cota: 10-40-1|BGUC

[476943]   
Consciência e liberdade 2012 : os direitos das comunidades de fé e os direitos do crente. - [S.l. : s.n., 20-?]. - 104 p. ; 22 cm. - Coleção particular
Descritores: Liberdade religiosa | Direitos dos cidadãos | Portugal
Cota: S/ Cota|Teotónio Souza

[1745]   
CABRAL, Vasco
Liberdade / Vasco Cabral
In: Antologia poética da Guiné-Bissau / União Nacional dos Artistas e Escritores da Guiné-Bissau. - Lisboa : Editorial Inquérito, 1990. - p. 59
Descritores: Literatura | Guiné-Bissau
Cota: COR/LA-1-7|UCILLP

[3104]   
REBELO, Jorge
Liberdade / Jorge Rebelo
In: Antologia tematica de posia africana, 2 : o canto armado / Mario de Andrade. - Lisboa : Editora Sa da Costa, 1979. - p. 76
Descritores: Literatura | Mocambique | Independencia Nacional
Cota: COR/LA-2-1|UCILLP

[3366]   
CABRAL, Vasco
Liberdade / Vasco Cabral
In: Africa, literatura, arte e cultura. - n. 5 (1979), p 530
Descritores: Literatura | Guine-Bissau
Cota: COR/LA-2-8|UCILLP

[70085]   
Orgão de Propaganda Regional, da Cultura e de Turismo
Nós queremos a independência da nossa terra, a inviolabilidade dos nosso lares, a paz no trabalho, a segurança da vida, a liberdade de crer / Orgão de Propaganda Regional, da Cultura e de Turismo
In: O Jornal Bolamense. - Ano I, Nº 6(Jan. de 1957), p 9
Descritores: Guiné Portuguesa | Descolonização
Cota: s/cota|INEP

[168330]   
Amnistiados pela Junta de Salvação Nacional foram ontem postos em liberdade os presos políticos que se encontravam no Tarrafal
In: O Arquipélago : orgão informativo do Centro de Informação e Turismo. - Ano XII, nº 612 (1974), p. 1;4
Descritores: Preso político | Prescrição da pena | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[202205]   
CASTRO, Mário de
Alegações finais do queixos - António Sérgio, no proceso por abuso de liberdade de imprensa que moveu contra o jornal, A voz / Mário de Castro
In: Seara nova. - nº 122 (1928), p. 23-30
Descritores: Portugal | Imprensa
Cota: PP442|AHM

[287027]   
A confederação Iberica bases para um projecto de tratado de allianca offensiva e defensiva e de liberdade de commercio entre Portugal e a hespanha. - Lisboa : Typographia de Joaquim Germano de Sousa Neves, 1859. - 14 p. ; 19 cm
Descritores: Relações comerciais | Espanha | Portugal
Cota: RH9831|CLP Goa

[295641]   
Explicação, e verdadeira inteligencia destas duas palavras. - liberdade, e igualdade constitucional. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Fevereiro de 1978. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense", vol. I, n.º 4 de Fevereiro de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXIX, n.º 2 (1978), p. 89-91
Descritores: Macau | Imprensa | Direitos do indivíduo
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[353890]   
CAETANO, Marcelo
A polémica da liberdade dos mares e a resposta de Frei Serafim de Freitas a Hugo Grócio / Marcello Caetano. - Lisboa : [s.n.], 1959 (Lisboa : Sociedade Progresso Industrial. - 56 p. ; 24 cm. - Comunicação apresentada ao IV Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros - Baía (1959).
Descritores: Portugal | História | Descobrimentos | Navegação marítima
Cota: 9-(4)- |BGUC