[279527]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Serviço de emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para provincia de S. Thomé e Principe ; decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 30 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Emigração | São Tomé e Príncipe
Cota: P811|CLP Goa

[281782]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de leis e decretos promulgado pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar desde 2 de Dezembro de 1869 a 31 de Dezembro de 1888 / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 202 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-596|IICT

[286301]   
Relatório ánuo dos trabalhos realizados pela Comissão durante o ano findo em 31 de Agosto de 1934. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var. : il. ; 25 cm
Descritores: Administração | Migração | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[304565]   
Lista de antiguidades dos oficiais dos quadros coloniais publicada por ordem do Ministério das Colónias referida a 31 de Dezembro de 1917. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1918. - 112 p. ; 25 cm
Descritores: Serviço militar | Biografia
Cota: P4668|CLP Goa

[315049]   
Relatorio e contas da gerencia do Instituto Luso-Indiano desde 1 de Agosto de 1886 ate 31 de Dez de 1887. - [S.l. : s.n.], 1887. - 40 p. ; 20 cm
Descritores: Instituto Luso Indiano | Relatório
Cota: P3292|CLP Goa

[315180]   
Compromisso da Irmandade da Misericordia de Goa novamente organisado, e approvado em sessão do adjunto aos 31 de Julho de 1839. - Pangim : Imprensa Nacional, 1841. - 104 p. ; 23 cm
Descritores: Santa Casa da Misericórdia de Goa | India
Cota: P3455|CLP Goa

[321180]   
DRAENERT, Frederico M.
Resultados practicos para a agricultura das observações meteorologicas feitas em São Bento das Lages, desde o 1° de Julho de 1872 até 31 de Dezembro de 1874 / Frederico M. Draenert. - Bahia : Imprensa Economica, 1875. - 37 p. : tabelas ; 20 cm
Descritores: Sector agrícola | Brasil
Cota: P1949|CLP Goa

[352301]   
Alocução proferida no Rádio Clube de Angola na noite de 31 de dezembro de 1940 por Sua Excelência Reverendíssima o senhor Bispo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano VI, n.º 272 (4 de janeiro de 1941), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Estado | Igreja | Legislação | Constituição
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[376211]   
Índice do arquivo do leal senado 4º vol. - livro de registo dos ofícios expedidos desde 31 de Dezembro de 1883 até 16 de Junho de 1886
In: Boletim da filmoteca ultramarina.- Lisboa : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1954-1989.- N. 29 (1966), p. 33-56
Descritores: História | Colonialismo | Produção cinematográfica | Portugal | África
Cota: PP26|BNU

[456023]   
Acórdãos proferido no processo n.º 60 727, de 31 de maio de 1966, do supremo tribumal de justiça : o proprietário responsável, nos termos do artigo 56.º, n.º 4, do código da estrada, é quem efectivamente o seja no momento do acidente, ainda que não esteja registada a sua propriedade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 866
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[462516]   
Relatório do chefe do concelho do Ambriz António Leite Mendes, sobre a administração do concelho do Ambriz (31 de dezembro de 1869). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU