[408824]   
Concurso do prof. Janz para professor ordinário, em 29 de Junho de 1965. - [S.l. : s.n., 19--]. - 1 fot., p&b ; 10x7. - Álbum azul 1
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digital

[422890]   
Concurso do Prof. J. Janz em 29/06/1965. - [S.l. : s.n., 19--]. - 1 fot., p&b ; 30X30. - Álbum azul 3. Àlbum Província de Moçambique. Direcção Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência. Campanha contra a cegueira curàvel, subsidiada pela Fundação Calouste Gulbenkian. Relatório 1969
Descritores: Fotografia | África
Cota: Sala leitura|IHMT
Disponível em formato digital

[454474]   
Acórdão n.º 4113, de 22 de dezembro de 1965, do conselho ultramarino : para os efeitos do artigo 305.º do código das execuções fiscais do ultramar, a dívida só se considera constituida depois de liquidada pela entidade competente. havendo prazo para o pagamento, só são exigíveis juros de mora depois de decurso do prazo legal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 579
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454930]   
Acórdão n.º 4113, de 22 de dezembro de 1965, do conselho ultramarino : para os efeitos do artigo 305.º do código das execuções fiscais do ultramar, a dívida só se considera constituida depois de liquidada pela entidade competente. havendo prazo para o pagamento, só são exigíveis juros de mora depois de decurso do prazo legal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 579
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[25907]   
União Nacional
Posse da Comissão de Província de Moçambique em 10 de Abril de 1965 / União Nacional. - , 1965. - 20 p.
Descritores: Política | Colonialismo | Moçambique
Cota: 89665|Soc. Geog. Lx.

[84901]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 14113 de 31 de Dezembro de 1965. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 12 4º Tri. (1965, p. 218
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[84913]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13749 de 6 de Abril de 1965. - Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento do fundo de acção social no trabalho em Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[84915]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 20 de Maio de 1965. - Regulamento interno da secção distrital do Cuanza Norte do Sindicato Nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos do Cuanza Norte
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230
Descritores: Angola | Declaração Pública | Regulamento Interno | Legislação | Sindicato
Cota: 2218|IICT

[84917]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 8 de Junho de 1965. - Acordo colectivo de trabalho entre as companhias gasolineiras e o seu pessoal
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 252/266
Descritores: Angola | Legislação | Declaração Pública | Acordo Colectivo | Abastecimento
Cota: 2218|IICT

[84927]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Junho de 1965. - Determina a aplicação do acordo colectivo de trabalho a todas as empresas singulares ou colectivas da mesma industria, não signatária, ou quaisquer outras entidades patronais que na provincia exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros por conta própria delegação ou agência de outras empresas e bem assim aos respectivos profissionais
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 147/148
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Seguro | Acordo Colectivo | Profissional de Seguros
Cota: 2218|IICT

[84929]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 17 de Agosto de 1965. - Determina que as entidades patronais portuguesas ou estrangeiras, singulares ou colectivas, que exerçam a sua actividade na provincia de Angola, fiquem dispensadas de requerer autorização de trabalho em relação aos subtidos espanhóis que desejem admitir ao serviço
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 152/153
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalhador Migratório | Relações Internacionais | Política Internacional
Cota: 2218|IICT

[84931]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13901 de 28 de Agosto de 1965. - Abre um crédito especial no orçamento geral de Angola para o ano económico de 1965 destinado ao pagamento aos grémios de pesca do valor dos bens de assistência sanitária que transitem para o Estado
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 156/157
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçaemnto | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[84933]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Agosto de 1965. - Cria um modelo destinado à apresentação de trabalhadores rurais e equiparados, à consulta médica
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 158/159
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Mão-de-obra agrícola | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT

[96075]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 46813 de 30 de Dezembro de 1965. - Constitui a Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, dotada de personalidade jurídica e destinada a assegurar a aplicação das convenções e acordos internacionais sobre segurança social de que o Estado Português é signatário
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 279-280
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional | Acordo internacional | Trabalhador migrante
Cota: 2218|IICT

[132023]   
União Nacional
Posse da Comissão de Província de Moçambique em 10 de Abril de 1965 / União Nacional. - , 1965. - 20 p.
Descritores: Política | Colonialismo | Moçambique
Cota: MOB-2122|BNU

[158408]   
Ao deixar as funções em 19-3-1965
In: Lutar na paz / António Augusto Peixoto Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - p. 359-363
Descritores: Portugal | Vida institucional | Organização administrativa | Cessação de actividade | Discurso
Cota: 1027/04|AHSTP

[380458]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 4.591 de 16 de dezembro de 1964, Decreto n.º 55.815, de 8-3-1965 : condomínio e incorporações. - Rio de Janeiro : Forense, [1970] (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Legislação
Cota: 5-39-48-18|BGUC

[23063]   
Sessão solene de abertura dos estudos gerais universitários de Moçambique, realizada a 19 de Novembro de 1965. - Lourenço Marques, 1965. - 49 p.
Descritores: Ensino superior | Moçambique
Cota: 78882|Soc. Geog. Lx.

[44119]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1965. - 177 p.
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola
Cota: 76767|SHIP

[55395]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 17 de Novembro a 10 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - 177 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política | Angola
Cota: 7484|ISCSP

[90742]   
OLIVEIRA, Jorge Eduardo da Costa
Discurso do Excelentíssimo Secretário Provincial de Economia, Dr. Costa Oliveira, na inauguração das novas instalações da Sacor-Angol, no Lobito, em 25 de Maio de 1965 / Jorge Eduardo da Costa Oliveira
In: Actividade Económica de Angola. - nº 73, (Set-Dez. 1965), p. 55-59
Descritores: Angola | Política económica | Discurso
Cota: 73|IICT

[90746]   
CARVALHO, Fernando A. Nunes
Palestra proferida pelo Dr. Fernando Nunes de Carvalho, sobre "Técnica de vendas", na sessão de Rotary Clube de Luanda de 9 de Abril de 1965 / Fernando A. Nunes de Carvalho
In: Actividade Económica de Angola. - nº 73, (Set-Dez. 1965), p. 105-110
Descritores: Angola | Comercialização | Marketing
Cota: 73|IICT

[97701]   
PORTUGAL. DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS SEVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO CIVIL DE LOURENÇO MARQUES
Normas e instruções a respeitar na eleição para deputados à Assembleia Nacional em 7 de Novembro de 1965 / Direcção Provincial dos Serviços de Administração. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32 p.. - Despacho do Secretário Geral da Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil de Moçambique
Descritores: Moçambique | Organização Eleitoral
Cota: 8027 A|IICT

[130304]   
Companhia de Diamantes de Angola
Acta da 60ª reunião da assembleia geral (ordinária) dos accionistas da Companhia de Diamantes de Angola, realizada no dia 30 de Junho de 1965 / Companhia de Diamantes de Angola. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa : Companhia de Diamantes de Angola, 1965. - 31 p.
Descritores: Acta de reunião | Pedra preciosa | Economia | Legislação | Angola
Cota: ANG-34|BNU

[135885]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1965. - 177 p.
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola
Cota: MOB-188|BNU