[29107]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto minimo - diploma legislativo Nº 3844. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 37 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29112]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 25 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29114]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elemantar do ensino primàrio. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 26 p.
Descritores: Ensino primário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29116]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27 p. : [tabelas]
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29118]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assisténcia do ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 89 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29120]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 16 p.
Descritores: Mercado agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[85442]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento Geral de administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Pública nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 142 p. - Aprovado por decreto a de 3 de Outubro de 1901
Descritores: Angola | Legislação | Contabilidade Nacional
Cota: 10796|IICT

[29099]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Mercado agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29077]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indìgenas de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1958. - 59 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 13|Soc. Geog. Lx.

[29065]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços administrativos da marinha privativa da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1934. - 32 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29067]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da caixa de pensões e aposentações do pessoal das alfândegas de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1938. - 40 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 13|Soc. Geog. Lx.

[29071]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos empréstimos do Montepio Ferroviário de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 16 p.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 17|Soc. Geog. Lx.

[29073]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços da imprensa nacional. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 73 p.
Descritores: Imprensa | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29049]   
Regulamento a cobrança de emolumentos de secretaria. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 24 p.
Descritores: Contabilidade | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29051]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, Vol.3, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29054]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indigenas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 36 p.
Descritores: Regulamentação da construção | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29057]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do conselho de câmbios e fundo cambial criado em Angola pelo decreto Nº 19 : 773 : aprovado pelo decreto Nº 20: 649, de 31 de Dezembro de 1931. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1932. - 22 p.
Descritores: Mercado cambial | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29062]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da companhia do caminho de ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 79 p.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[125648]   
Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental, 1ª, Luanda, 1922
Regulamanento e programa do congresso. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1922. - 24 p.
Descritores: Regulamento | Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental | Africa
Cota: ULT-750|BNU

[99793]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 1 vol.
Descritores: Angola | Pecuária | Plano de desenvolvimento | Legislação
Cota: 11890|IICT

[101804]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.os 4173 e 4176. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [19-- ]
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 146|ICP

[148481]   
Angola
Regulamento das granjas militares : aprovado por portaria provincial n.º 33, de 8 de Abril de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1925. - 43 p.
Descritores: Legislação | Angola | Forças armadas
Cota: 12.925|BCM

[150248]   
PORTUGAL. leis Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação, comércio interno e utilização de pesticidas. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1965. - 21 p.
Descritores: Angola | legislação | Pesticida
Cota: AP 67/65|AR

[150361]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Mercado Agrícola
Cota: AP 46/65|AR

[150370]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
regulamento do Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 33 p.
Descritores: Angola | Legislação | Política Agrícola | Cereal
Cota: AP 67/64|AR