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[29065]
ANGOLA
. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços administrativos da marinha privativa da colónia de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1934
. - 32 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 11|Soc. Geog. Lx.
[29066]
ANGOLA
. Leis, decretos, etc
Regulamento das Granjas Administrativas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1936
. - 15 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 12|Soc. Geog. Lx.
[29067]
ANGOLA
. Leis, decretos, etc
Regulamento da caixa de pensões e aposentações do pessoal das alfândegas de Angola
. -
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1938
. - 40 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 13|Soc. Geog. Lx.
[29053]
ANGOLA
. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça
. -
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1957
. - 39 p.
Descritores:
Regulamentação da caça
|
Angola
Cota:
33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[29054]
ANGOLA
. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indigenas
. -
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1957
. - 36 p.
Descritores:
Regulamentação da construção
|
Angola
Cota:
33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 8|Soc. Geog. Lx.
[29056]
ANGOLA
. Leis, decretos, etc
Regulamentos disciplinar dos funcionàrios públicos
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1932
. - 29 p.
Descritores:
Função pública
|
Legislação
|
Angola
Cota:
33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 2|Soc. Geog. Lx.
[29057]
ANGOLA
. Leis, decretos, etc
Regulamento do conselho de câmbios e fundo cambial criado em Angola pelo decreto Nº 19
: 773 : aprovado pelo decreto Nº 20: 649, de 31 de Dezembro de 1931. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1932
. - 22 p.
Descritores:
Mercado cambial
|
Legislação
|
Angola
Cota:
33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[29061]
ANGOLA
. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial
: Quartel General das Forças do Exercito. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1933
. - 72 p.
Descritores:
Legislação
|
Exército
|
Angola
Cota:
33_G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[29062]
ANGOLA
. Leis, decretos, etc
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da companhia do caminho de ferro de Benguela
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1933
. - 79 p.
Descritores:
Transporte ferroviário
|
Legislação
|
Angola
Cota:
33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 8|Soc. Geog. Lx.
[40525]
PORTUGAL
. Província de Angola
regulamento de inscrição de importadores e exportadores na junta de comércio externo da província de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
(1966)
. - 38 (2) p.. - Portaria nº 14781 (1966)
Descritores:
Angola
|
Trocas Comerciais
|
Legislação
|
Regulamentação Comercial
Cota:
33-g-1-vol 5-nº 10|Soc. Geog. Lx.
[40526]
Estado de Angola
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção provincial dos Serviços de Comércio
: Decreto provincial nº 73/73. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1974
. - 42, (2) p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Economia
|
Trocas Comerciais
|
Regulamentação Comercial
Cota:
33-g-1|Soc. Geog. Lx.
[40527]
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção províncial dos serviços de comércio
. -
Angola
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1972
. - 42 p.. - Diploma legislativo nº 30/72
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Trocas Comerciais
|
Regulamentação Comercial
Cota:
33-g-1-vol 8, nº 4|Soc. Geog. Lx.
[40528]
Estado de Angola
Regulamento de trabalho para a construção civil
: portaria nº 533/73 / Estado de Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1973
. - 26, (2) p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Indústria da construção civil
Cota:
33-g-1 (vol 9)|Soc. Geog. Lx.
[40530]
ANGOLA
. Governo Geral
Regulamento dos mercados rurais
/ Governo Geral de Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1965
. - 19 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Regulamento Comercial
Cota:
33-g-1-vol 5, nº 9|Soc. Geog. Lx.
[40549]
Regulamento da exploração dos portos de Angola
. -
(Luanda)
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1975
. - 31 p.. - Portaria nº 115-75
Descritores:
Angola
|
Instalação Portuária
|
Legislação
Cota:
21-P-214|Soc. Geog. Lx.
[40550]
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1972
. - 23 p.. - Portaria nº 678/71. Decreto Lei 582/70
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Sector Secundário
|
Indústria da Construção Civil
Cota:
33-g-1-vol 8|Soc. Geog. Lx.
[150361]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1965
. - 19 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Mercado Agrícola
Cota:
AP 46/65|AR
[150370]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
regulamento do Instituto dos Cereais de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1964
. - 33 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Política Agrícola
|
Cereal
Cota:
AP 67/64|AR
[150368]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto geral mínimo
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1971
. - 27 p. (16)
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
política Fiscal
Cota:
AP 17/71|AR
[85440]
PORTUGAL
. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1968
. - 21 p. - Decreto lei nº 45541 de 23 Janeiro de 1964, com alterações introduzidas pela legislação posterior
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Sessão Pública
Cota:
10804|IICT
[85442]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento Geral de administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Pública nas provincias ultramarinas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1969
. - 142 p. - Aprovado por decreto a de 3 de Outubro de 1901
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Contabilidade Nacional
Cota:
10796|IICT
[85443]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1970
. - 25 p. - Diploma legislativo 3964
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Saúde Pública
Cota:
10795|IICT
[340195]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário
: portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1972
([Luanda] : I. N. A., 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Pecuária
|
Regulamento
Cota:
5-11-79-84|BGUC
[340196]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário
: portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1970
([Luanda] : I. N. A., 1970. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Pecuária
Cota:
5-8-47-34|BGUC
[340197]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda, da sua fiscalização superior e contabilidade pública nas províncias ultramarinas
: aprovado por decreto de 3 de outubro de 1901. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1969
([Luanda] : I. N. A., 1969. - 142, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Contabilidade pública
Cota:
5-21-44-172|BGUC
[340198]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral dos serviços de pilotagem
: diploma legislativo n.º 3800, de 13 de fevereiro de 1968. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1968
. - 23 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Regulamento
Cota:
6-15-2-83|BGUC
[340199]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo
: diploma legislativo n.º 3788, de 30 de dezembro de 1967. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1968
([Luanda] : Imprensa Nacional, 1968. - 44, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Imposto
Cota:
6-15-6-47|BGUC
[340200]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo
: diploma legislativo n.º 3844, de 22 de agosto de 1968. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1971
. - 27, [21] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Imposto
Cota:
5-11-92-125|BGUC
[340201]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
: diploma legislativo n.º 30/72. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1972
([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Importação
|
Exportação
|
Comércio por produtos
Cota:
5-11-79-85|BGUC
[340202]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Externo da Província de Angola
: portaria n.º 14 781. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
[19--]
. - 38, [4] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Comércio por produtos
|
Exportação
|
Importação
Cota:
6-15-6-102|BGUC
[340203]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
: decreto provincial n.º 73/73 : (Boletim Oficial, supl. ao n.º 303, 1.ª série, de 31 de dezembro). -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1974
([Luanda] : I. N. A., 1974. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Comércio por produtos
|
Importação
|
Exportação
Cota:
6-19-28-175|BGUC
[340204]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da inscrição de técnicos de contas
: portaria n.º 441/73. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1973
([Luanda] : I. N. A., 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
6-19-27-107|BGUC
[340205]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Assistência Social de Angola (I. A. S. A) e programas de concurso
: diploma legislativo n.º 3605 : portaria n.º 14 351. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1966
. - 40 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Regulamento
Cota:
6-3-10-69|BGUC
[340206]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto do Café de Angola
: diploma legislativo n.º 4090. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1971
([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Regulamento
Cota:
5-27-64-84|BGUC
[340207]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto dos Cereais de Angola
: diploma legislativo n.º 4088. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1971
([Luanda] : I. N. A., 1971. - 37, [3] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Regulamento
Cota:
5-27-64-85|BGUC
[340208]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos parques nacionais
: diploma legislativo n.º 22/72 : Boletim Oficial n.º 44 de 22 de fevereiro. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1972
([Luanda] : I. N. A., 1972. - 23, [1] p. ; 20 cm
Descritores:
Angola
|
Regulamento
Cota:
5-11-68-86|BGUC
[340209]
ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário
: aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1970
([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Regulamento
|
Ensino primário
Cota:
5-27-56-61|BGUC
[340210]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários
: diploma legislativo n.º 3964 / Direcção Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência de Angola. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1970
([Luanda] : I. N. A., 1970. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Política de saúde
Cota:
5-11-43-206|BGUC
[340211]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de promoções do pessoal da Polícia de Segurança Pública de Angola
: portaria n.º 14 361, de 21 de maio de 1966. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1966
. - 68 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Polícia
|
Regulamento
Cota:
5-43-22-83|BGUC
[340212]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sanitário internacional
: (n.º 2) : Organização Mundial de Saúde : portaria n.º 428/71 e decreto-lei n.º 299/71 - B. O. 203. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1971
([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Regulamento
Cota:
5-1-80-107|BGUC
[340213]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sobre substâncias explosivas
: diploma legislativo n.º 4061, de 19 de dezembro de 1970. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1971
([Luanda] : I. N. A., 1971. - 48, [3] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Substância perigosa
Cota:
5-27-58-71|BGUC
[340214]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência
: diploma legislativo n.º 4173 / Instituto de Assistência Social. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1971
([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
5-11-92-71|BGUC
[340215]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência
: diplomas legislativos n.ºs 4173 e 7176. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1972
([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Regulamento
Cota:
5-11-79-37|BGUC
[340216]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar
: decreto n.º 49 073, de 30 de maio de 1969. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1970
([Luanda] : INA, 1970. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Regulamento
|
Serviço de saúde
|
Política de saúde
Cota:
5-11-45-45|BGUC
[340217]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de trabalho para a construção civil
: portaria n.º 533/73. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1973
([Luanda] : I. N. A., 1973. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Regulamento
|
Indústria da construção civil
Cota:
6-19-27-112|BGUC
[125648]
Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental, 1ª, Luanda, 1922
Regulamanento e programa do congresso
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1922
. - 24 p.
Descritores:
Regulamento
|
Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental
|
Africa
Cota:
ULT-750|BNU
[101804]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência
: diplomas legislativos n.os 4173 e 4176. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
[19-- ]
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
MU 146|ICP
[104702]
Regulamento ao código do trabalho dos Indigenas
. -
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1958
. - 77 p.
Descritores:
Angola
|
Condições de trabalho
|
População autóctone
Cota:
MU 181|ICP
[99681]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1970
. - 19 p.
Descritores:
Angola
|
Plano de desenvolvimento
|
Pecuária
|
Legislação
Cota:
14588|IICT
[99792]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1972
. - 1 vol.
Descritores:
Angola
|
Selo
|
Imposto
|
Legislação
Cota:
11892|IICT
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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