[288666]   
Sagrada congregação da disciplina dos sacramentos
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 5 (1947), p. 146-151
Descritores: Índia | Direito canónico | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[5839]   
Sistema corporativo
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 32º, nº 370 (Abril de 1956), p. 31-64
Descritores: Corporativismo | Legislação | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[77363]   
MOÇAMBIQUE. Junta de Comércio Externo
(Regulamento sobre) comercialização, industrialização e abastecimento de oleaginosus : semente de algodão
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 133 (Jun. 1960), p. 191-192
Descritores: Moçambique | Legislação | Desenvolvimento económico | Algodão
Cota: 456|IICT

[251087]   
FIGUEIREDO, João de
10.º congresso provincial da Índia portuguesa : curso de legislação / João de Figueiredo. - Nova Goa : [s.n.], 1934. - 11 p. ; 19 cm. - Congresso relativo à província da Índia portuguesa.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5A-3-1|BGUC

[389418]   
Jornadas Luso-Brasileiras do Património, 1, Lisboa, 1984
1.ªs Jornadas Luso-Brasileiras do Património : património edificado : comunicações, actas, conclusões / org. Departamento de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa. - [S.l. : s.n.], 1984 (Lisboa : Scarpa Impressores. - 213, [2] p. ; 29 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Património cultural | Proteção do património | Património arquitetónico | Legislação | Cabo Verde | Urbanismo | Formação | Formação profissional | Açores | Itália
Cota: 5-22-41-2|BGUC

[355390]   
Bolsa Oficial de Valores de São Paulo
1º suplemento do repertório de legislação de bolsa e banco / Bolsa Oficial de Valores de São Paulo. - São Paulo : Santo António, 1952. - 542 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-74|BNU

[249996]   
HARRINGTON, Andrew
25 of May 2006 massacre and war crimes in Timor-Leste / Andrew Harrington. - [S.l.] : Ed. do Autor, 2007. - 23 p. - Corresponde a: documento internet
Descritores: Conflito Armado | Legislação | Justiça | Timor-Leste
Cota: TL 1-9|CIDAC

[152911]   
2º Ano de acção do governo de Marcelo Caetano. - [Lisboa : Direcção Geral da Informação, 19--]. - 200 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Colonialismo | Comunidade territorial | Legislação | Política social | Política de desenvolvimento
Cota: 285/2004|AHSTP

[61358]   
Repartição de Estatística Geral
7. justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1958), p. 75-83, il.
Descritores: Angola | Estatística | Direito Civil | Legislação | Criminalidade | Acesso à Justiça
Cota: 205|ISCSP

[98837]   
Moçambique, Leis, Decretos, etc
[Legislação publicada em Moçambique sobre caça e protecção da fauna selvagen]. - Lourenço Marques : [s.n.], 1969-1972. - Paginação variada : il.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Protecção dos animais | Legislação
Cota: 15295|IICT

[358173]   
COISSORÓ, Narana
A abolição do indigenato e suas repercussões na evolução social dos africanos portugueses / Narana Coissoró. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, [1966] (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 6, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.º 3 (1966). Comunicação apresentada Ó IV Secção (Sociologia, Ciências Políticas, Ciências Sociais) do VI Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 5-12-35-147|BGUC

[133291]   
FONSECA, José Mendes da
A actuação estranha do Grémio dos Industriais Gráficos / José Mendes da Fonseca. - Lourenço Marques, 1960. - 21 p.
Descritores: Impressão gráfica | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3024|BNU

[366548]   
REIS, Carlos Eduardo dos
A administração colonial portuguesa e a instrução pública no Brasil colonial 1750-1808 / Carlos Eduardo dos Reis. - Lisboa : [s.n.], 2004. - 2 vols. ; 29 cm
Descritores: História da educação | Legislação | Portugal | Brasil
Cota: F2791.E39.R45 2004|ISEG

[391806]   
Conferência Nacional de Advogados, 2 e 3, Luanda e Benguela, 2007 e 2010
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - 271 p. : il. ; 23 cm. - Encontros. 2)
Descritores: Angola | Brasil | Assistência judiciária | Advogado | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística | Legislação | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior | Provedor de Justiça | Resolução de diferendos | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Violência doméstica | Delinquência juvenil | Sistema eleitoral | Magistrado | Administração pública | Nacionalidade | Ordem profissional | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[414307]   
LEMES, Selma Ferreira
A arbitragem no Brasil : dez anos de consolidação do instituto / Selma Ferreira Lemes
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 543-576
Descritores: Brasil | Arbitragem | Legislação
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[402659]   
DIAS, José Lopes
A autoridade de saúde na legislação portuguesa : atribuições de competências dos médicos e Serviços de Saúde Pública / José Lopes Dias, Diogo Santos Gomes. - Lisboa : [s.n.], 1994. - 492 p. ; 30 cm
Descritores: Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Competências | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 113 DIV|IHMT

[379041]   
DIAS, José Lopes
A autoridade de saúde na legislação portuguesa : atribuições de competências dos médicos e Serviços de Saúde Pública / José Lopes Dias, Diogo Santos Gomes. - Lisboa : [s. n.], 1994. - 492 p. ; 30 cm
Descritores: Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Competências | Legislação | Portugal
CDU: 614.2:340.134(469)
Cota: 113 DIV|IHMT

[93497]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
A barragem de Massingir : dois empréstimos para o financiamento e autorização para o contrato da empreitada
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 8, nº 8 (Ag. 1971), p. 37
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil | Legislação
Cota: 2580|IICT

[136910]   
A caixa de crédito agrícola : o diploma legislativo n.º 79, de 1928 e uma proposta / Osvaldo Aguiar
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 3 (Março de 1965), pp. 4-5
Descritores: Sector agrícola | Crédito | Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[330175]   
Simplício
A carta orgânica / Simplicio. - Retirado da secção "Carta da capital" do jornal.
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3496 (20 de Setembro de 1917), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334848]   
AGUIAR, Luís
A chamada descolonização : julgamento dos responsáveis / Luiz Aguiar ; pref. M. Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Editorial Intervenção, [1978?] (Venda Nova : Peres - Artes Gráficas. - 128, [4] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Timor | Descolonização | Legislação | Forças armadas | História
Cota: 5-54-98-61|BGUC

[349157]   
A China pós-OMC : direito e comércio / Durval de Noronha Goyos Junior... [et al.]. - 2ª ed. - São Paulo : Observador Legal Editora, 2004. - 126 p.
Descritores: Comércio | Organização Mundial do Comércio | Política económica | Delito económico | Legislação | China
Cota: CHI 33 CHI|FO

[93255]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
A comercialização do algodão-caroço passa a ser realizada no ultramar, segundo novas normas reguladoras
In: Actualidade económica.- Ano 2, nº 96 (Jun. 1967), p. 13-14, 20
Descritores: Angola | Moçambique | Algodão | Comercialização | Legislação
Cota: 2696|IICT

[133108]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
A Companhia de Moçambique e os decretos do Ministerio da Marinha de 27 de Julho de 1900 : correspondência com o governo. - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional, 1900. - 23 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2895|BNU

[131434]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
A Companhia de Moçambique e os decretos do Ministerio da Marinha de 27 de Julho de 1900 : correspondência com o governo. - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional, 1900. - 23 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2895|BNU