[340148]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho : insere várias disposições sobre a concessão de licenças de importação de bens de equipamento : avisos : estabelece os critérios de prioridade a considerar na emissão de boletins para importação de mercadorias, pagamento de invisíveis correntes e exportação de capitais privados. - listas A, B e C : torna pública as listas de matérias-primas que gozam na sua importação do benefício de isenção ou redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto o selo e emolumentos gerais aduaneiros. -
Luanda : [s.n.],
1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola |
Legislação |
Importação
Cota: 5-27-68-93|BGUC
[449645]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 526. - Boletim oficial n.º 14, de 4 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 280-281
Descritores: Cabo Verde |
Importação |
Milho
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452904]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 564. - Boletim oficial n.º 24, de 12 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 373-374
Descritores: Cabo Verde |
Importação |
Gordura animal |
Banha |
Suíno
Cota: 10-7-15-1|BGUC