[86214]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe / São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 139- 156
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[127551]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos da Sociedade de Investimentos Turísticos de S. Tomé. - [S.l. : s.n.], 1974. - [8] p.
Descritores: Sociedade de Investimentos Turísticos | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-59|BNU

[127560]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos : Companhia da Ilha do Príncipe / Companhia da Ilha do Príncipe. - [S.l. : s.n.], 1965. - 12 p.
Descritores: Companhia da Ilha do Príncipe | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-63|BNU

[130177]   
São Tomé e Príncipe. Leis, descretos, etc
Estatuto político-administrativo de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-106|BNU

[146817]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-37|BCM

[158560]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Em comemoração do 2.º Aniversário da Nacionalização das Empresas Agrícolas : 30 de Setembro de 1977 / Arquivo Histórico de S.Tomé e Príncipe
In: Discurso II / Manuel Pinto da Costa.- S.Tomé: Arquivo Histórico, 1979.- p. 197-207
Descritores: Vida política | Discurso | Comemoração | Nacionalização | Exploração agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-105|AHSTP

[160515]   
São Tomé e Príncipe. Assembleia Popular Nacional
Documentos da terceira legislatura : primeira sessão / Assembleia Popular Nacional. - S. Tomé : APN, 1986. - 33 p. ; 22 cm
Descritores: Assembleia | Legislatura | Documento | Assembleia nacional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-434|AHSTP

[161293]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido no comício realizado na cidade de Santana (resultado do censo) - 17 de Agosto de 1979 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe
In: Relação dos discursos do camarada Presidente "Pinto da Costa" / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : AHSTP, [1980]. - f. 147-157
Descritores: Vida política | Poder político | Discurso | Crise política | Santana | Chefe de Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-338|AHSTP

[161295]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido no comício realizado em Bombom (resultado do censo) 30 de Agosto de 1979 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe
In: Relação dos discursos do camarada Presidente "Pinto da Costa" / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : AHSTP, [1980]. - f. 167-178
Descritores: Vida política | Poder político | Discurso | Crise política | Ilhéu Bombom | Chefe de Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-338|AHSTP

[161298]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido no comício da Juventude - 5 Novembro de 1979 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe
In: Relação dos discursos do camarada Presidente "Pinto da Costa" / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : AHSTP, [1980]. - f. 197-204
Descritores: Vida política | Poder político | Discurso | Jovem | Chefe de Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-338|AHSTP

[161301]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido por ocasião da visita à Guiné-Bissau - 1979 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe
In: Relação dos discursos do camarada Presidente "Pinto da Costa" / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : AHSTP, [1980]. - f. 231-234
Descritores: Vida política | Poder político | Discurso | Chefe de Estado | Visita oficial | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-338|AHSTP

[161627]   
São Tomé e Príncipe. Serviços Provinciais de Planeamento e Intergração Económica
Execução financeira / Serviços Provínciais de Planeamento e Intergração Económica
In: III Plano de fomento : relatório execução, 1973 / Serviços Provinciais de Planeamento e Intergração Económica. - S. Tomé : [ s. n. ] , 1974 . - f. 38-39
Descritores: Planeamento nacional | Plano de fomento | Política governamental | Finanças | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-478|AHSTP

[161629]   
São Tomé e Príncipe. Serviços Provinciais de Planeamento e Intergração Económica
Execução financeira : programa indicativo / Serviços Provínciais de Planeamento e Intergração Económica
In: III Plano de fomento : relatório execução, 1973 / Serviços Provinciais de Planeamento e Intergração Económica. - S. Tomé : [ s. n. ] , 1974 . - f. 39-49
Descritores: Planeamento nacional | Plano de fomento | Política governamental | Finanças públicas | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-478|AHSTP

[161855]   
São Tomé e Príncipe. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
Evolução do produto interno e rendimento / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
In: III plano de fomento : relatório de execução : ano de 1969 / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica .- S.Tomé : [s .n], 1970. - f. 5-19
Descritores: Planeamento nacional | Plano de fomento | Política governamental | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-486|AHSTP

[161867]   
São Tomé e Príncipe. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
Execução financeira : programa imperativo / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
In: III plano de fomento : relatório de execução : ano de 1969 / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica.- S.Tomé : [s .n], 1970. - f. 60-64
Descritores: Planeamento nacional | Plano de fomento | Política governamental | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-486|AHSTP

[161869]   
São Tomé e Príncipe. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
Execução material / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
In: III plano de fomento : relatório de execução : ano de 1969 / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica.- S.Tomé : [s .n], 1970. - f. 73-80
Descritores: Planeamento nacional | Plano de fomento | Política governamental | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-486|AHSTP

[161884]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido no comício realizado em Santana (dia da G.V.D.P.) - 30 de Março de 1978 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe
In: Relação dos discursos do camarada Presidente " Pinto da Costa " : 1978-1979 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : AHSTP, [1980]. - f. 13-27
Descritores: Vida política | Poder político | Discurso | Declaração pública | Chefe de Estado | Partido político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-338|AHSTP

[162136]   
São Tomé e Príncipe. Comissão Técnica de Planeamento e Intergração Económica
Execução financeira : programa imperativo / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
In: III plano de fomento : relatório de execução: ano de 1970 / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica. - S. Tomé : [s.n], 1971. - f. 59-64
Descritores: Planeamento nacional | Plano de fomento | Política governamental | Finanças públicas | Programa imperativo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-479|AHSTP

[162138]   
São Tomé e Príncipe. Comissão Técnica de Planeamento e Intergração Económica
Execução material / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
In: III plano de fomento : relatório de execução: ano de 1970 / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica. - S. Tomé : [s.n], 1971. - f. 77-87
Descritores: Planeamento nacional | Plano de fomento | Política governamental | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-479|AHSTP

[162772]   
São Tomé e Príncipe. Assembleia Popular Nacional
Documentos : terceira legislatura : primeira sessão / Assembleia Popular Nacional. - [S.l. : s.n.], imp. 1986 (S.Tomé : Empresa de Artes Gráficas. - 33 p. ; 22 cm
Descritores: Assembleia | Legislatura | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-258|AHSTP

[162836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político administrativo da Província de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1973. - 30 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº543/72, de 22 Dezembro, publicado no Boletin oficial nº 52/72
Descritores: Legislação | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 127|AHSTP

[162954]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos do Sport S.Tomé e Benfica : aprovado pala portaria provincial nº 3530, de 19 de março de 1964 / Sport S.Tomé e Benfica. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1964. - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Sociedade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-210|AHSTP

[162994]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Estatutos da roça Juliana de Sousa em S. Thomé : sociedade anonyma de responsabilidade limitada. - Lisboa : Typ. do Annuario Comercial, 1911. - 10 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Exploração agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-135|AHSTP

[163197]   
São Tomé e Príncipe. Estatutos, 1912
Estatutos da Sociedade de Emigração para S. Tomé e Príncipe, a que se refere o decreto desta data / Ministério das Colónias
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33-39
Descritores: Legislação | Estatuto | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[343179]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da Associação Provincial de Futebol de S. Tomé e Príncipe : aprovados pela portaria n.º 64/72, de 23 de março de 1972. - [S.l. : s.n.], imp. 1972 (S. Tomé : Imprensa Nacional, 1972. - 20, [1] p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Desporto
Cota: 6-15-9-111|BGUC