[278757]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | São Tomé e Príncipe
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/5|IICT

[278759]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Guiné
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/7|IICT

[278761]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do estado da Índia. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 41 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Índia
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/9|IICT

[278782]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Estatutos : companhia real dos caminhos de ferro : atravez d´Africa / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Porto : Typ. de Antonio José da Silva Teixeira, 1895. - 64 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | Transporte ferroviário | Portugal | África
CDU: 94(469) | 625(6)
Cota: CEHU-382/20|IICT

[280759]   
Sociedade Portuguesa contra a Escravatura
Estatutos da Sociedade Portugueza contra a Escravatura / Sociedade Portuguesa contra a Escravatura. - Lisboa : Typographia Portugueza, 1889. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Escravatura | Estatuto | Portugal
CDU: 326(094)
Cota: CEHU-502/1|IICT

[286801]   
Estatutos da Universidade de Coimbra compilados debaixo da immediata e suprema inspecção de El Rei D. José I. nosso senhor pela Junta de Providencia Literaria creada pelo mesmo autor para a restauração das sciencias, e artes liberaes nestes reinos, e todos seus dominios ultimamente roborados por sua magestade na sua lei de 28 de Agosto deste presente anno. - Lisboa : Regia Officina Typografica, 1772. - xvi, 252 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Universidade de Coimbra | Portugal
Cota: RH8473|CLP Goa

[304421]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. : il., quadros ; 26 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: P5273|CLP Goa

[314895]   
MELLO, Joaquim Lopes Carreira de
Estatutos do Collegio de Nossa Senhora da Conceição / Joaquim Lopes Carreira de Mello. - Lisboa : Typographia da Gazeta dos Tribunaes, 1856. - 14 p. ; 12 cm
Descritores: Estatuto | Portugal
Cota: P3099|CLP Goa

[316862]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto no 45373. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1967. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316864]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto no 45374. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316833]   
União das Comunidades de Cultura Portuguesa
Estatutos da União das Comunidades de Cultura Portuguesa : aprovado por despacho de Sua Excelência o Ministro do Interior, de 17 de Dezembro de 1964.... - Lisboa : Soc. de Geografia, 1965. - 10, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatutos | Portugal
CDU: 340
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316560]   
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316562]   
Estatuto político-administrativo da província de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316564]   
Estatuto político-administrativo da província de Macau. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 38 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Macau | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[325369]   
Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio
Estatutos / Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio. - Lisboa : Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio, 1989. - 24 p. ; 22 cm. - Edição Policopiada
Descritores: Ciência política | Portugal
Cota: CP-1167|FCM

[323398]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : III. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 28 de Janeiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 81 (1927), p. 2-3
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[323400]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : II. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Dezembro de 1926.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 79 (1926), p. [1], [4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[293872]   
Estatutos e regimento interno. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1857. - 19 p. ; 22 cm
Descritores: Associação | Regulamento interno | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294563]   
Estatutos da Universidade de Coimbra. - Lisboa : Regia Officina Typographica, 1773. - XIII, 374 p. ; 17 cm
Descritores: Estatuto | Universidade de Coimbra | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295870]   
MORAIS, Jaime de
Estatuto orgânico das "missões do padroado português na Índia" / Jaime de Morais. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Junho de 1925.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 263 (1925), p. CXXI-CXXVII
Descritores: Macau | Portugal | Índia | Religião | Lei
Cota: A-20-7/8|BGUC

[297679]   
Estatuto do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Índia Portuguesa em formação. - Goa : [s.n.], 1959. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Sindicato | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[340230]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto e programas do ciclo preparatório do ensino secundário : aprovados pelo decreto n.º 48 572 e portaria n.º 33 601 (M. E. N.) e mandado publicar nas províncias ultramarinas pela portaria n.º 23 718 (M. U.). Boletim Oficial n.º 306, 1.ª série de 31 de dezembro de 1968 (3.º suplemento):. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 307, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Ensino secundário | Legislação
Cota: 5-11-94-144|BGUC

[328345]   
Estatuto dos indídenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência do Ultramar, 1954. - 25 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[331153]   
RIBEIRO, José Carmona
Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Carmona Ribeiro. - Luanda : ABC, 1960. - 703, 217 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[345425]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 28 p.
Descritores: Política | Colónias | Macau | Portugal
Cota: 35(512.318)/EST|FO