[417850]   
PACA, Cremildo
Direito do contencioso administrativo angolano / Cremildo Paca ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 196 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Angola | Direito administrativo | Processo administrativo
Cota: 9-(001)-8-11-35|BGUC

[454764]   
Direitos específicos e "ad valorem" : diversos considerandos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132/133
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454747]   
Direito único
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 169
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455219]   
Direitos e imposições : garantias exigidas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455221]   
Direitos protectores : fiscais, proibitios e estatísticos
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[42891]   
MANTINHA, Manuel
Direito ontem e hoje : impostos / Manuel Mantinha
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela . - nº9 (1972), p.23-24 : il
Descritores: Angola | Fiscalidade | Delito económico
Cota: 23500|SHIP

[52427]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, 1994. - v.
Descritores: Condições económicas | Sector privado | Empresas | Angola
Cota: KQH3190.G84 1994|ISEG

[56621]   
Direitos de funcionários : licença graciosa
In: Angola.- vol. 30, nº 164 (Jan.- Jun. 1962), p. 23, 32
Descritores: Angola | Funcionário | Legislação
Cota: 1035|ISCSP

[68246]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, 1994. - 349 p. ; 24 cm
Descritores: Direito económico | Economia | Angola
Cota: 34 ANG|IPAD

[175816]   
Direitos Humanos : relatório da AI acusa governos mundiais de desdenharem sofrimento humano
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 54 (1996), p. 5
Descritores: África | Angola | Moçambique | Direitos do Homem | Refugiado
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[118470]   
HOSSI, Vitorino
Direitos e obrigações do cidadão no Estado democrático / Vitorino Hossi. - Luanda : ADRA, 1992. - Pag. var.
Descritores: Direito | Angola
Cota: AO-Pol. VI-2/a|CIDAC

[116225]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, 1994. - 349 p.. - Bibliografia, p. 343-347
Descritores: Economia | Direito | Angola
Cota: M. 1594|CIDAC

[266411]   
MIRANDA, Agostinho Pereira de
Direito mineiro angolano / Agostinho Pereira de Miranda, J. P. Remédio Marques. - Lisboa : Edições 70, 2003. - 191 p. ; 24 cm
Descritores: Direitos reais | Contrato | Relação jurídica | Indústria mineira | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 MIR*Dir|ISCTE

[255109]   
MIRANDA, Agostinho Pereira
Direito Mineiro Angolano / Agostinho Pereira de Miranda e J. P. Remédio Marques. - Lisboa : Edições 70, 2003. - 191 p. ; 24 cm. - Registo inserido no âmbito do Projecto <e-Geo>
Descritores: Exploração mineira | Angola
Cota: 14-300|LNEG

[199098]   
Direitos humanos em Angola. - Tirado da revista "Público", 21/06/93
In: Notícias Áfricanas. - nº 18 (5-11 de Jul.1993), p. 6
Descritores: Angola | Guerra | Direitos do Homem
Cota: PP1346|AHM

[465346]   
Direitos anti-dumping
In: Informação económica : Gabinete de Estudos Económicos / Banco Comercial de Angola.- [S.l.] : B.C.A., 196?-199?.- Nº 9, (Fev. de 1971), S/ p.
Descritores: Economia | Banco | Angola
Cota: PP78|BNU

[464879]   
MENEZES, Vitor Hugo de
Direito disciplinar : a audição dos arguidos à face de obrigatoriedade da existência de processo / Vitor Hugo de Menezes. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 15, (Nov. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU

[474689]   
AMARAL, Diogo Freitas do
Direito administrativo angolano / Diogo Freitas do Amaral, Carlos Feijó. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 878 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 4-(1)-6-9-53|BGUC

[15251]   
Direitos e Liberdades em Angola
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 18, (Junho de 1987), p. 6
Descritores: Angola | Direitos cívicos | Direitos do indivíduo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[187279]   
Dirigente da UNITA com sorte desconhecida
In: A Semana na África. - nº 69 (Jan. 1993), p. 6
Descritores: África Meridional | Angola | História
Cota: PP1316|AHM

[15207]   
DI's muito activos
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 17, (Maio de 1987), p. 4
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Direitos do Homem
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[351410]   
ALVES, Luís
Disciplina e obediência / Luís Alves. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XIX, n.º 975 (24 de abril de 1954), p. 1-2
Descritores: Angola | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[150546]   
JOHN, Hans
Discolomidae Pol. ans Angola : Aphanocaphalus woll. und cassicholoma kolbe / Hans Jonh. - Publicações Culturais. 68)
In: Museu do Dundo: Subsídios para o estudo da Biologia da Lunda. (1964), p. 83-93
Descritores: Angola | Biologia
Cota: APP 33|AR

[11362]   
JOHN, Hans
Discolomidae col. aus Angola (aphanocephalus woll. und cassidoloma kolbe / Hans John. - Publicações culturais da Companhia de Diamantes de Angola. 68)
In: >Museu do Dundo : subsídios para o estudo da biologia da Lunda : estudos diversos (XXVII)> / - Lisboa : [s.n.], 1964. - p. 83-93
Descritores: Biologia | Angola
Cota: ANG-40|UCDCT

[77273]   
PINTO, Gouveia
Discos Novos / Gouveia Pinto
In: Rádio Moçambique. - vol. XXXII, nº 359 (Jan. 1967), p. 13
Descritores: Angola | Profissão artística | Divulgação
Cota: 1261|IICT