[420295]   
OLIVEIRA, Thiego Moreira de
Ensaio sobre acesso à justiça e as ações coletivas como instrumento de jurisdição democrática no Brasil / Thiego Moreira de Oliveira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 128-155
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Acesso à justiça | Ação coletiva | Sistema processual coletivo | Constituição | Legislação | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[132607]   
AROUCA, Domingos
Ensaio sobre problemas de ensino e da universidade em Moçambique / Domingos Arouca. - Beira, 1961. - 60 p.
Descritores: Educação | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2696|BNU

[62597]   
Ensino : orgânica dos estudos gerais universitários
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 458/60 (Ag./Out. 1963), p. 248- 252
Descritores: África Lusófona | Ensino superior | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[437123]   
Ensino. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 81
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[396693]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Ensino e investigação científica no Ultramar cultura ultramarina e missões católicas. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 51 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino | Investigação científica | Missões | Legislação | Ultramar
CDU: 37+001.89:340.134
Cota: M-23/4|IHMT

[377604]   
CURY, Carlos Roberto Jamil
Ensino escolar brasileiro : desafios e perspectivas / Carlos Roberto Jamil Cury
In: Atas : simpósio : "Brasil: 500 anos Depois" : Santiago de Compostela, 6 a 10 de novembro de 2000 / ed. Alcides S. Caldas... [et al.] ; org. Cátedra UNESCO de Cultura Luso-Brasileira. - A Coruña : Deputación Provincial da Coruña, imp. 2003. - p. 169-178
Descritores: Brasil | Educação | Ensino | Política da educação | Legislação
Cota: 8-(2)-18-4-40|BGUC

[31356]   
PORTUGAL. Direcção geral do ensino
Ensino no ultramar, cultura ultramarina e missões católicas / Direcção geral do ensino. - (Lisboa : Imprensa nacional, 1954- 60. - 7 folhetos
Descritores: África Lusófona | Legislação | Ensino | Política da educação
Cota: 33-B-79|Soc. Geog. Lx.

[101808]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Ensino e investigação científica no ultramar, cultura ultramarina e missões católicas / Direcção-Geral do Ensino. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1955. - 66 p.
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Catolicismo | Ensino | Legislação
Cota: MU 150|ICP

[250987]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Ensino e investigação científica no ultramar, cultura ultramarina e missões católicas : legislação publicada na metrópole em 1955 / Portugal. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1956. - 101 p. ; 22 cm. - Legislação publicada relativamente à cultura ultramarina e às missões católicas em África, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Religião | Legislação
Cota: 5-24-39|BGUC

[150406]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Ensino, educação, cultura e missões católicas no ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 374 p.
Descritores: África Lusófona | legislação
Cota: AP 11/70|AR

[155377]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar : legislação publicada na Metrópole e sumário das providências legislativas da competência provincial em 1967 / Ministério do Ultramar. Direcção- Geral de Educação. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 374 p. ; 23 cm. - Descrição baseada em (1967)
Descritores: Portugal | Ensino | Educação | Cultura | Religião | Legislação | Africa
Cota: 2341/04|AHSTP

[424562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar : legislação publicada na Metrópole em 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1962. - 192 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-61-32|BGUC

[424666]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ensino, educação, cultura e missões católicas no Ultramar : legislação publicada na Metrópole em 1962. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1963. - 117 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-70-176|BGUC

[97718]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Entrada, trânsito e permanência de estrangeiros na província.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.. - Diploma legislativo nº 2184, de 1969/12/30
Descritores: Moçambique | Legislação | Entrada de estrangeiros
Cota: 8330|IICT

[149346]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Entrada, trânsito e permanência de estrangeiros na província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.. - Diploma legislativo nº 2184, de 30/12/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Entrada de estrangeiros
Cota: AP 17/62|AR

[353840]   
Entre nós trabalha-se ao domingo : é falta de respeito pela palavra e pelos direitos de consciência. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XIX, n.º 946 (13 de janeiro de 1954), p. 1-2
Descritores: Angola | Portugal | Religião | Legislação | Dia de descanso | Estado | Igreja
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[391004]   
Environmental health services : a survey of administrative and legal provisions / [edited by] Roberta B. Dean. - Copenhagen : WHO. Regional Office for Europe, 1983. - VIII, 220 p. : il. ; 25 cm. - Public Health in europe. 19)
Descritores: Ambiente | Saúde Pública | Legislação | Gestão | Europa | Dinamarca
CDU: 614.39
Cota: M-9/1|IHMT

[329223]   
SARKAR, U. C.
Epochs in Hindu legal history / U.C. Sarkar. - Hoshiarpur : Vishveshvaranand Vedic Research Institute, 1958. - XIV, 440 p. ; 25 cm
Descritores: Administração | História | Legislação | Religião | Índia
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[93378]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Esclarecimento oficial sobre a incidência do imposto de consumo sobre determinados artigos
In: Actualidade Económica.- ano 1, nº 2 (Set. 1965), p. 18-19
Descritores: Angola | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 2696|IICT

[334292]   
Escola Normal
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4328 (19 de julho de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação | Professor | Estabelecimento de ensino
Cota: B-42-87/88|BGUC

[344891]   
Escolas inglezas
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 2 (24 de novembro de 1913), p. [1]-2
Descritores: Índia | África Oriental | Portugal | Estabelecimento de ensino | Legislação | Governo | Política | Emigração
Cota: B-52-8-2|BGUC

[437125]   
Escrivães das execuções fiscais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 81
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[116395]   
Especial lei de imprensa / coordenação António Ferreira. - Luanda : [s.n.], 2000. - 15 p.
Descritores: Legislação | Média | Angola
Cota: AO-L I-23|CIDAC

[245669]   
COSTA, B. Júdice da
Espectáculos e divertimentos públicos / B. Júdice da Costa e José Fernandes Lebre. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 148 p. ; 25 cm
Descritores: Espectáculo | Legislação
Cota: PP11032|CLP Goa

[334547]   
Espólios dos falecidos sem testamento
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4479 (14 de fevereiro de 1928), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC