Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
Registos: 15,560 | 46 ms
 Ir para 
 
< 62636465666768697071727374100210310 >
[25337]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - Pag. var.
Descritores: Código jurídico | Imposto | Moçambique
Cota: 46899|Soc. Geog. Lx.
[45722]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código do trabalho rural : decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 : e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar : decreto nº 44310 de 27 de Abril de 1962. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 134 p.
Descritores: Africa lusófona | Direito do trabalho | Legislação
Cota: 18876|SHIP
[52317]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código do notariado na metrópole e no ultramar. - Coimbra : Almedina, . - 743 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Código | Notariado | Portugal | Colónias
Cota: KKQ1846.P67 1965|ISEG
[82005]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132p. - Portaria nº 18751 de 29 de Setembro de 1961 e Decreto-Lei nº 42565 de 8 de Outubro de 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito Civil | Propriedade Imobiliária
Cota: 8249|IICT
[85398]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 117 p. - Decreto nº 47942 e diploma legislativo nº 2774 de 15 e 16 de Setembro de 1967
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 12036|IICT
[96008]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do direito de autor. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.. - Decreto-Lei nº 46980, de 17/04/1966, portaria nº 679/71, de 7/12
Descritores: África lusófona | Código jurídico | Legislação | Direito de autor
Cota: 14511|IICT
[99671]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado português e mais legislação aplicável. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 220 p.
Descritores: Portugal | Legislação | Notário
Cota: 8710|IICT
[99794]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto industrial. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 48 p.
Descritores: Angola | Indústria | Imposto | Legislação
Cota: 11888|IICT
[99795]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 52 p.
Descritores: Angola | Imposto | Legislação
Cota: 11887|IICT
[149336]  Show Record 

Código das custas judiciais do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 61 p.. - Decreto nº 43809, de 20/06/1961
Descritores: África lusófona | Organização da justiça
Cota: AP 19/61|AR
[150177]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código das posturas da Câmara Municipal de Vila Cabral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 11/60|AR
[150178]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas do corpo administrativo de Tete. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 47 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 2/59|AR
[150326]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto sobre a aplicação de capitais. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 26 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto de capitais
Cota: AP 33/72|AR
[150327]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto profissional. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 29 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto Profissional
Cota: AP 23/71|AR
[150328]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto industrial. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 49 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 34/72|AR
[150329]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 52 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 35/72|AR
[150330]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto predial urbano. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 51 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 24/71|AR
[150375]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto profissional. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 27/72|AR
[242860]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Cabo Verde
Cota: 15250|CLP Goa
[242942]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa
[242948]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial : decreto-lei nº 42 565, publicado no Diário do Governo nº 231, de 8 de Outubro de 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Portugal
Cota: 15243|CLP Goa
[242957]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], . - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Portugal
Cota: 15240|CLP Goa
[244990]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : [s.n.], . - 203 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: RH14961|CLP Goa
[246557]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC
[249122]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada (actualizado) seu regulamento e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Transportes | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-9|CIDAC
[249123]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias : aprovado pelo decreto nº 38:088 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 101 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Finanças | Portugal
Cota: JTB-10|CIDAC
[252236]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo : disposições que interessam às Juntas de Freguesia. - Mafra : Tipografia Liberty, . - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15128|CLP Goa
[252237]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo : actualizado. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 603 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15129|CLP Goa
[252239]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo e estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes. - 5ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 475 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15126|CLP Goa
[261042]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais / anot. Mário Marques Pinto. - Luanda : Imp. Nacional, . - 251 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Fiscalidade
Cota: 5A-3-1 e 7-64-25-39|BGUC
[264025]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola. - [S.l.] : Projectos de Diplomas Legislativos, . - 147 p. ; 21 cm
Descritores: Código | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP12008|CLP Goa
[264153]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : revisto, com notas na parte final e índice alfabético. - Coimbra : Gráfica de Coimbra, . - 270 p. ; 19 cm
Descritores: Código do registo civil | Registo civil | Portugal
Cota: RH15051|CLP Goa
[264188]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 166 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: PP11655|CLP Goa
[271302]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. - 11ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH27|CLP Goa
[271705]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. - 11ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH27|CLP Goa
[274981]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes para o concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-30-14-81|BGUC
[274982]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas para o concelho de Tete : aprovado por acordão do conselho de província n.º 26 de 1904. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-5-17|BGUC
[274983]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas : regulamento dos matadouros e mercados e tabela das licenças e respectivas taxas da câmara municipal do Lobito. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 74 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local | Mercado
Cota: 7-38-18-135|BGUC
[274984]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29 : 637 de 28 de Maio de 1939.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 420 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-25-31|BGUC
[274985]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-10-56|BGUC
[274987]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : casamentos canónicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Casamento
Cota: 5-45-38|BGUC
[274988]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC
[274989]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC
[274990]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial : aprovado pelo decreto n.º 38:804, de 27 de Junho de 1952.... - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contribuição predial
Cota: 5-46-27|BGUC
[275013]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC
[275014]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 121 p., [2] f. desdobr. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-34 e 36|BGUC
[275015]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928 / anot. Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, . - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-36|BGUC
[457615]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Código do Trabalho Rural nas Províncias do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, suplemento ao n.º 9.891 (12 de maio de 1962), 12 p.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Código do trabalho
Cota: B-32/35-0|BGUC

123movies