[130159]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1958. - 64 p.
Descritores: Código do trabalho | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-93|BNU

[160437]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código da estrada : aprovado por portaria nº 584, de 14 de setembro de 1943. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1943. - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da circulação | Código civil | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-557|AHSTP

[162838]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África. - 2ª ed. - S.Tomé : Inprensa Nacional, 1956. - 136 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº 16:199, de 6 de Dezembro de 1928
Descritores: Legislação | Código do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 163|AHSTP

[231606]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[236714]   
SANTOS, Ernasto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernasto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães Editores, 1956. - 216 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Portugal
Cota: PP6742|CLP Goa

[242993]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 488 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245519]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1959 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1960. - 292 p. ; 22 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Infracção | Portugal
Cota: RH15187|CLP Goa

[248221]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1949. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248224]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 5 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248629]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - 5ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 265 p. : il. ; 17 cm. - Edição revista e actualizada.
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP9239|CLP Goa

[257881]   
RODRIGUES, António de Noronha
Código das comunidades : anotado : aprovado por diploma legislativo no 651, de 30 de Março de 1933 / António de Noronha Rodrigues. - [S.l. : s.n.], 1935 (Nova Goa : Tip. Central. - 362, LII, [4] p. ; 25 cm. - Código relativo às comunidades do estado da Índia.
Descritores: Índia | Sociedade
Cota: 9A-2-10-18|BGUC

[260226]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada : com graficos das regras de trânsito quadro de penalidades / Pedro Domingues dos Santos. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1954. - 253 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP10158|CLP Goa

[263133]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - [S.l.] : Tip. Sociedade Industrial de Imprensa, 1954. - 291 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15085|CLP Goa

[263138]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - Lisboa : Atlântida, 1953. - 1000 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH 15086|CLP Goa

[263230]   
SÁ, Maria José
Código de etiqueta e de boas maneiras / Maria José Sá. - Porto : Edições Vera Cruz, [19--]. - 76 p.
Descritores: Etiqueta | Portugal
Cota: PP10818|CLP Goa

[263973]   
ROQUE, Bento
Código comercial português e legislação posterior / Bento Roque, F. Carvalho Costa. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1957. - 392 p. ; 16 cm
Descritores: Código Comercial | Legislação | Portugal
Cota: PP14975|CLP Goa

[278992]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Polícia | Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[297916]   
RODRIGUES, António de Noronha
Código das comunidades / António de Noronha Rodrigues. - Nova Goa : José Ventura de Xavier Álvares, 1935. - 362, LII p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[302400]   
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português / Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1954. - 16, 782 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[314783]   
RODRIGUES, António de Noronha
Código das comunidades / António de Noronha Rodrigues. - Nova Goa : [s.n.], 1935. - 421 p. ; 23 cm
Descritores: Associação agricola | India
Cota: P2961|CLP Goa

[321103]   
RODRIGUES, João Maria Baptista Eusébio
Código de execuções fiscaes administrativas do Estado da India / João Maria Baptista Eusébio Rodrigues. - Bastora : Tipografia Rangel, 1897. - 86, 99 p. : tabelas ; 20 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P1856|CLP Goa

[349005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[380452]   
RORAIMA. Leis, decretos, etc.
Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima : Lei Complementar nº 002, de 22 de setembro de 1993 / apresentação Carlos Henriques Rodrigues. - Brasília : Empresa Gráfica Gutenberg, [1998]. - 103, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Estado de Roraima, Poder Judiciário, Tribunal de Justiça.
Descritores: Brasil | Lei | Código de Organização Judiciária
Cota: 5-55-9-91|BGUC

[380502]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[380504]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, 2009. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC