[20859]   
Angola.
Código geral tributário : (anotado) / A. Silva e Sousa. - Luanda : [s.n.], 1969. - 366 p.
CDU: 342
Cota: ISCA-JPB-342ISCA.14416.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[102507]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[151890]   
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : anotado / Armando de Bastos e Silva...[et.al.]. - Coimbra : Biblioteca Jurídica, 1963. - 457, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Contribuição predial | Agro-indústria | Imposto directo | Legislação
Cota: 2863/2004|AHSTP

[161074]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código de posturas do Concelho de S. Tomé : (aprovado por P. P. nº 93, de 15 de Dezembro de 1922 e publicado no suplemento nº 9 ao «boletim oficial» nº 49, de 16 do referido mês) / Câmara Municipal. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1922. - 130 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-653|AHSTP

[231606]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[236714]   
SANTOS, Ernasto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernasto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães Editores, 1956. - 216 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Portugal
Cota: PP6742|CLP Goa

[242993]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 488 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[244945]   
India. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : diploma legislativo nº 470, de 6 de Abril de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 61 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245519]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1959 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1960. - 292 p. ; 22 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Infracção | Portugal
Cota: RH15187|CLP Goa

[248221]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1949. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248224]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 5 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[250656]   
India. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades (estado da Índia). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 269 p., [1] f. ; 27 cm. - Título unificado: leis, decretos, etc. código das comunidades, 1933.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-10-14|BGUC

[260062]   
ABREU, A. D. Baptista de
Código da Sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : texto legal rectificado, com anotações de legislação e relacionação de artigos. Guia remissivo. Repertório de funções. Calendário / A. D. Baptista de Abreu, F. Luso Soares. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Herança | Doação | Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: RH15054|CLP Goa

[263052]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1956 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : Livraria Cruz, 1957. - 146 p. ; 21 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Portugal
Cota: PP14605|CLP Goa

[263137]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa

[263161]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1953. - 151 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14518|CLP Goa

[264152]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1954 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], 1955. - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Segurança pública | Legislação | Portugal
Cota: RH15050|CLP Goa

[297425]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1867
Código civil português / rev. Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[302400]   
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português / Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1954. - 16, 782 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[325377]   
RIBEIRO, Lino José Baptista Rodrigues
Código do procedimento administrativo de Macau / Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, José Cândico de Pinho. - Macau : Fundação Macau, 1998. - 1066 p. ; 23 cm. - Anotado e comentado
Descritores: Direito | Administração publica | Macau
Cota: D-1175|FCM

[330682]   
India. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Goa
Cota: S/cota|Bailon de Sá

[345374]   
Código penal de Macau : anotações, legislação avulsa / [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Código Penal | Legislação | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[391785]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC

[418307]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC

[474346]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC