[320831]   
CASTRO, Manoel Joaquim Gonçalves de
Indice dos boletins officiaes da provincia da Guiné dos annos de 1897 a 1909 / Manoel Joaquim Gonçalves de Castro. - Bolama : Imprensa Nacional, 1912. - 96 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: P814|CLP Goa

[72464]   
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc Indíce das Leis, decretos, portarias Ministeriais e outros diplomas, 1917 (Carlos Valetim Mendes)
Indíce das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais e outros diplomas : Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1917 / Organi. por Carlos Valetim Mendes. - Bolama : Imprensa Nacional, 1919. - 72 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP

[166382]   
Indice remissivo do Boletim Official da província de Cabo Verde mandado executar pelo Governo provincial em conformidade com a determinação do Ministério da marinha e ultramar : 1842 -1903. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897-1904. - pag. var.
Descritores: Documento | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 070.481 IND re|AHNCV

[26166]   
Indice de legislação da Província da Guiné / org. Narana Pondorinata Dirvorer. - Bissau : Imprensa Nacional, 1958. - 334 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 30-C|Soc. Geog. Lx.

[26527]   
CORREIA, Alberto Carlos Germano Silva
Indice alfabético e cronológico de boletins oficiais de 1930 / Alberto Carlos Germano Silva Correia. - Luanda : Imprensa Nacional, 1932. - 154 p.
Descritores: Índice | Publicação | Angola
Cota: 13-E-316|Soc. Geog. Lx.

[27041]   
Indice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicados nos Boletins Oficiais da Colónia da Guiné. - Bissau : Imprensa Nacional, 1960. - 400 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 31-D|Soc. Geog. Lx.

[130673]   
Indice alfabético e cronológico dos boletins oficiais de 1931 a 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, 1937. - 586 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-271|BNU

[130675]   
Indice alfabético e cronológico dos boletins oficiais de 1930. - Luanda : Imprensa Nacional, 1932. - 154 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-271|BNU

[130179]   
Indice alfabético e cronológico de todos os diplomas de carácter permanente e outros de útil conhecimento, publicados nos boletins oficiais de 1902 a 1928 / coord. Ernesto Luiz Dias Lobo. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1929. - 200 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-108|BNU

[239424]   
Indice alphabetico, chronologico e remissivo da legislação emanada quer do governo da metrópole quer d'este governo e publicada officialmente desde 1835 ate 31 de Dezembro de 1907 / compil. Ponciano J. M. de Souza. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1908. - VIII, 498 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P60|CLP Goa

[146388]   
Guiné-Bissau
Índice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicadas nos boletins oficiais do ano de 1917. - Bolama : Imprensa Nacional, 1919. - 72 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-69|BCM

[146391]   
Guiné-Bissau
Índice remissivo da legislação publicada nos boletins oficiais do ano de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional, 1939. - 96 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-68|BCM

[146097]   
Índice remissivo do Boletim Oficial da Província de Cabo Verde : 1842 a 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 181 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: TM-F-2-12|BCM

[273219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice remissivo da legislação publicada nos boletins oficiais do ano de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional, 1939. - 96 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[273221]   
CABO VERDE. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Índice remissivo da pauta de importação / Direcção dos Serviços Aduaneiros de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, 1934. - 33 p. ; 25 cm
Descritores: Cabo Verde | Comércio internacional | Importação
Cota: 7-38-17-77|BGUC

[287667]   
GRACIAS, José António Ismael
Indice chronologico e alphabetico ou repertorio remissivo da legislação publicada na folha official do Governo Geral do Estado da India desde 1835 atè 1888 / José António Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1889. - 350 p. : tabelas ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4168|CLP Goa

[287841]   
SÁ, Rosário S. da Rocha e
Índice cronológico, alfabético e remissivo da legislação publicada no folha oficial do Governo Geral do Estado da India desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha e Sá. - Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 198 p. ; 25 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: P1190|CLP Goa

[290003]   
GRACIAS, José Antonio Ismael
Índice chronologico e alphabetico ou repertorio remissivo da legislação publicada na folha official do Governo Geral do Estado da India desde 1835 até 1888 / José Antonio Ismael Gracias. - Goa : Imprensa Nacional, 1889. - 350 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4168|CLP Goa

[287193]   
SÁ, Rosário S. da Rocha e
Indice cronológico, alfabético e remissivo da legislação publicada no folha oficial do Governo Geral do Estado da India desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha e Sá. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 198 p. ; 25 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: P1190|CLP Goa

[287276]   
Indice remissivo do Boletim Official da Provincia de Cabo Verde mandado executar pelo Goveno Provincial em conformidade com a determinação do Ministerio da Marinha e Ultramar, circular de 11 de Julho de 1897, 1896-1900 / coord. António Maria de Arteaga Souto Maior e Francisco de Salles Monteiro. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1901. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: P1310|CLP Goa

[355678]   
ROBARTS, Jaime
Índice alfabético da legislação da província de Macau : diplomas legislativos, portarias, despachos, etc. : desde 1915 até Junho de 1958 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1958. - 143 p. ; 22 cm. - Livro autografado
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-127|BNU

[333285]   
Indice remissivo das pautas aduaneiras. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 55 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Pauta aduaneira | Alfândega | India
Cota: P2247|CLP Goa

[309566]   
SOUZA, Ponciano J. M.
Indice alphabetico, chronologico e remissivo / Ponciano J.M. de Souza. - 2ª ed. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - VIII, 498 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library

[286769]   
Índices cronológico e alfabético da compilação dos diplomas publicados no Boletim Oficial 1911. - Loanda : Imprensa Nacional, 1911. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10068|CLP Goa

[265095]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índices alfabético e cronológico dos diplomas de carácter permanente e outros de útil conhecimento..... - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1966. - 49 p. ; 23 cm. - Legislação de S. Tomé e Príncipe.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-3-11-246|BGUC