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[51715]  Show Record 
Legislação. - Decreto nº 4112 de 29/12/1964; decreto nº 46087 de 21/12/1964; despacho ministerial (liquidação de operações comerciais) de 20/1/65; despacho de 6/1/85 (povoamento), portaria nº 13597 de 16/1/65, portaria nº 13695 de 13/3/65, portaria nº 13623 de 6/2/65; diploma legislativo nº 3543 de 13/3/65
In: Actividade económica de Angola.- nº 71 (Jan.- Abr. 1965), p. 141- 183
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[51730]  Show Record 
Legislação industrial. - Decreto- lei nº 33926. Diploma legislativo nº 1766, diploma legislativo nº 2049, portaria nº 6475, diploma legislativo nº 22231, diploma legislativo nº 2253, portaria nº 8960
In: Actividade económica de Angola.- nos 56/57 (Jan.- Ago. 1960), p. 39- 60
Descritores: África Lusófona | Legislação | Industrialização | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG
[51733]  Show Record 
Legislação
In: Actividade económica de Angola.- nº 78 (Maio- Ago. 1967), p. 77- 141
Descritores: Angola | Trocas comerciais | Legislação | Indústria alimentar | Economia
Cota: G/A 1041|ISEG
[53620]  Show Record 
Legislação ultramarina : de 1 a 31 de março
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 418-419 (Abril-Maio 1960), p. 407-412
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG
[53837]  Show Record 
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 7 (Ago 1990), p. 59
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG
[53669]  Show Record 
Legislação ultramarina : legislação do Ministério: de 1 de Agosto a 30 de Setembro: (1960)
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 424-425 (Out. Nov. 1960), p. 601-608
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG
[54373]  Show Record 
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 42, nº 491 (Maio, 1966), p. 401-404
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG
[53973]  Show Record 
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 43º nº 507 (Set. 1967), p. 247-256
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: G/A 1008|ISEG
[54034]  Show Record 
Legislação ultramarina : sumários do Diário do Governo
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 489 (Março 1966), p. 231-235
Descritores: Legislação | África Lusófona
Cota: G/A 1008|ISEG
[363757]  Show Record 
Legislação iscal de Moçambique / Sérgio Vasques ; Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, . - 310 p. ; 23 cm
Descritores: Fiscalidade | Legislação | Moçambique
Cota: HJ1468.Z6.57.V37 1999|ISEG
[53659]  Show Record 
Legislação ultramarina : sumários do diário do governo
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 42, nº 494-495 (Ago-Set. 1966), p. 437-451
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG
[53423]  Show Record 
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 205-209Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Legislação local | Poder legislativo
Cota: G/A 1008|ISEG
[54677]  Show Record 
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 61-63, (Set-Dez a Jan-Ag. 1961/1962), p. 189-384
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização
Cota: G/A 1041|ISEG
[54695]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 82, (Set-Dez. 1968), p. 97-147
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário | Legislação florestal
Cota: G/A 1041|ISEG
[54009]  Show Record 
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 496 (Out. 1966), p. 223-227
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG
[51531]  Show Record 
Legislação. - Legislação variada sobre actividades e política dos países da África Lusófona
In: Actividade económica de Angola.- nº 86 (Out.- Dez. 1969), p. 95- 207
Descritores: África Lusófona | Legislação | Economia
Cota: G/A 1041|ISEG
[51532]  Show Record 
Legislação
In: Actividade económica de Angola.- nº 88 (Abril- Junho 1970), p. 317- 491
Descritores: África Lusófona | Legislação | Economia | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG
[51700]  Show Record 
Legislação. - Diplomas legislativos, decretos e portarias
In: Actividade económica de Angola.- nº 83 (Jan.- Mar. 1969), p. 87- 118
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG
[51232]  Show Record 
Portugal, Leis, decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 66 (Mai-Ago. 1963), p.111-165
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[53185]  Show Record 
Legislação Ultramarina : Sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-42º, nº 493, (Julho1966), p. 377-383Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG
[53871]  Show Record 
Legislação : venda do património habitacional do estado
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 12 (Out-Nov-Dez. 1991), p. 115-119
Descritores: Angola | Política Económica | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG
[53872]  Show Record 
Legislação sobre actividades económicas na Republica Popular de Angola : promulgada em 1991 (cont.)
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 12 (Out-Nov-Dez. 1991), p. 120
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG
[54307]  Show Record 
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 43, nº 505-506 (Jul-Ago, 1967), p. 379-389
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG
[51260]  Show Record 
Portugal, leis, decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 80 (Jan-Abr. 1968), p.105-117
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação | Serviço Público
Cota: G/A 1041|ISEG
[51224]  Show Record 
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 85 (Jul-Set. 1969), p.87-123
Descritores: Economia | África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[363784]  Show Record 

Legislação económica de Moçambique / Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, . - 753 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação económica | Empresas públicas | Investimento privado | Sistema bancário | Países em desenvolvimento | Moçambique
Cota: KSX3190.V37 2004|ISEG
[54575]  Show Record 
legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 68 (Jan-Abr 1964), p. 143-167, il.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[54325]  Show Record 
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 43, nº 504 (Junho, 1967), p. 251-256
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG
[51291]  Show Record 
Portugal, leis e decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 67 (Set-Dez. 1963), p.89-133
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação | Crédito
Cota: G/A 1041|ISEG
[51225]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 87 (Jan-Mar. 1970), p.141-190
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[51266]  Show Record 
Portugal, leis, decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 75 (Mai-Ago. 1966), p.102-156
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[51634]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Legislação mandada aplicar no ultramar português : 1926 a 1963. I / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 585 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[52906]  Show Record 

Legislação económica de Moçambique / Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, . - 753 p.
Descritores: Legislação económica | Empresa pública | Investimento privado | Moçambique
Cota: KSX3190.V37 2004|ISEG
[53606]  Show Record 
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 415-416 (Jan. Fev. 1960), p. 561-576
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG
[54601]  Show Record 
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo". - Legislação vária sobre África Lusófona
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43, nº 503 (Maio 1963), p. 393-399
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG
[52291]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública : Metrópole e Ultramar : Inspecção-Geral das Actividades Económicas. - Coimbra : Almedina, . - 430 p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: KKQ68.P67 1974|ISEG
[51725]  Show Record 
Legislação / Ministério da marinha e do ultramar, governo- geral de Angola, ministério das finanças e economia. - Legislação variada respeitante à actividade agrícola e comercial dos países da África Lusófona
In: Actividade económica de Angola.- nº 84 (Abr.- Jun. 1969), p. 115- 302
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG
[51491]  Show Record 
Legislação ultramarina. - Portarias, decretos e declarações sobre o ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- ano 43, nº 501 (Março 1967), p. 193- 208
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG
[53897]  Show Record 
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 13 (Jan/Fev. 1992), p. 66-70
Descritores: Angola | Legislação | Direito Nacional
Cota: E 4713|ISEG
[54012]  Show Record 
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 490 (Abril 1966), p. 309-315
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG
[53593]  Show Record 
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 417 (Mar. 1960), p. 351-362
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG
[53229]  Show Record 
Legislação Ultramarina : Legislação do Ministério:( de 1 de Junho a 31 de Julho)
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-36º, nº 422/423, (Agt. Set.1960), p. 481-498Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG
[54580]  Show Record 
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 81 (Mai-Ago 1968), p. 157-187
Descritores: África Lusófona | Legislação | sector Agrícola
Cota: G/A 1041|ISEG
[53838]  Show Record 
Lei cambial : sistematizar legislação dispersa
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 7 (Ago 1990), p. 61-64
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG
[53913]  Show Record 
Lei cambial : operações de capitais, operações de mercadorias, operações de ... correntes
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 8 (Outubro 1990), p. 73-80
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG
[53947]  Show Record 
Lei das actividades económicas na República popular de Angola. - Lei nº 10/88 de 2 de Julho
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 3/4 Julho 1989), p. 36-40
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E 4713|ISEG
[50320]  Show Record 
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : M.I., . - 63 p.
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK651.L45 1976|ISEG
[52107]  Show Record 
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : MI, . - 63 p.
In: Annales : histoire, sciences sociales. - Nº 4 (2005), p. 817-848
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK3651.L45 1976|ISEG
[52139]  Show Record 
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : MI, . - 63 p.
In: Annales : histoire, sciences sociales. - Nº 4 (2005), p. 817-848
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK3651.L45 1976|ISEG
[53963]  Show Record 
Lei dos investimentos estrangeiros em Angola
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 2 (Jan. 1989), p. 34-41
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG

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