[52906]   
VASQUES, Sérgio
Legislação económica de Moçambique / Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2004. - 753 p.
Descritores: Legislação económica | Empresa pública | Investimento privado | Moçambique
Cota: KSX3190.V37 2004|ISEG

[51730]   
Legislação industrial. - Decreto- lei nº 33926. Diploma legislativo nº 1766, diploma legislativo nº 2049, portaria nº 6475, diploma legislativo nº 22231, diploma legislativo nº 2253, portaria nº 8960
In: Actividade económica de Angola.- nos 56/57 (Jan.- Ago. 1960), p. 39- 60
Descritores: África Lusófona | Legislação | Industrialização | Sector industrial
Cota: G/A 1041|ISEG

[51715]   
Legislação. - Decreto nº 4112 de 29/12/1964; decreto nº 46087 de 21/12/1964; despacho ministerial (liquidação de operações comerciais) de 20/1/65; despacho de 6/1/85 (povoamento), portaria nº 13597 de 16/1/65, portaria nº 13695 de 13/3/65, portaria nº 13623 de 6/2/65; diploma legislativo nº 3543 de 13/3/65
In: Actividade económica de Angola.- nº 71 (Jan.- Abr. 1965), p. 141- 183
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51634]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Legislação mandada aplicar no ultramar português : 1926 a 1963. I / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1965. - 585 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[53669]   
Legislação ultramarina : legislação do Ministério: de 1 de Agosto a 30 de Setembro: (1960)
In: Boletim Geral do Ultramar. - A. 36, nº 424-425 (Out. Nov. 1960), p. 601-608
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53229]   
Legislação Ultramarina : Legislação do Ministério:( de 1 de Junho a 31 de Julho)
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-36º, nº 422/423, (Agt. Set.1960), p. 481-498Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG

[53871]   
Legislação : venda do património habitacional do estado
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 12 (Out-Nov-Dez. 1991), p. 115-119
Descritores: Angola | Política Económica | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG

[50630]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação universitaria : parte geral 1930-1971. - Luanda : Universidade de Luanda, 1991. - 598 p.
Descritores: Ensino Superior | Legislação | Angola | Portugal
Cota: LA183.A54.P67 1972|ISEG

[51225]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 87 (Jan-Mar. 1970), p.141-190
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51232]   
Portugal, Leis, decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 66 (Mai-Ago. 1963), p.111-165
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51260]   
Portugal, leis, decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 80 (Jan-Abr. 1968), p.105-117
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação | Serviço Público
Cota: G/A 1041|ISEG

[54685]   
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 69, (Maio-Ag. 1964), p. 149-199
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário | Legislação florestal | Legislação alimentar
Cota: G/A 1041|ISEG

[54677]   
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 61-63, (Set-Dez a Jan-Ag. 1961/1962), p. 189-384
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização
Cota: G/A 1041|ISEG

[54575]   
legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 68 (Jan-Abr 1964), p. 143-167, il.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[54601]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo". - Legislação vária sobre África Lusófona
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43, nº 503 (Maio 1963), p. 393-399
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[363757]   
Legislação iscal de Moçambique / Sérgio Vasques ; Conceição Gamito. - Lisboa : Fim de Século, 1999. - 310 p. ; 23 cm
Descritores: Fiscalidade | Legislação | Moçambique
Cota: HJ1468.Z6.57.V37 1999|ISEG

[54060]   
Legislação ultramarina : sumários do Diário do governo
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 487/488 (Jan. Fev. 1966), p. 379-389
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[53897]   
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 13 (Jan/Fev. 1992), p. 66-70
Descritores: Angola | Legislação | Direito Nacional
Cota: E 4713|ISEG

[54009]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 496 (Out. 1966), p. 223-227
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG

[54160]   
Legislação Ultramarina : Sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 492 (Junho 1966), p. 411/416
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[54325]   
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 43, nº 504 (Junho, 1967), p. 251-256
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG

[53913]   
Lei cambial : operações de capitais, operações de mercadorias, operações de ... correntes
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 8 (Outubro 1990), p. 73-80
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG

[53947]   
Lei das actividades económicas na República popular de Angola. - Lei nº 10/88 de 2 de Julho
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 3/4 Julho 1989), p. 36-40
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E 4713|ISEG

[52139]   
Angola. Ministério da Informação
Lei do poder popular / Ministério da Informação. - Angola : MI, 1976. - 63 p.
In: Annales : histoire, sciences sociales. - Nº 4 (2005), p. 817-848
Descritores: Aspectos políticos | Governo | Angola
Cota: JK3651.L45 1976|ISEG

[53963]   
Lei dos investimentos estrangeiros em Angola
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 2 (Jan. 1989), p. 34-41
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG