[25337]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - Pag. var.
Descritores: Código jurídico | Imposto | Moçambique
Cota: 46899|Soc. Geog. Lx.

[52665]   
Portugal. Ministério das Finanças
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique / Ministério das Finanças. - Lisboa : CEFMF, 1968. - 360 p.
Descritores: Código dos impostos sobre o rendimento | Moçambique
Cota: KSX3190.M69.C63 1968|ISEG

[69147]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código de processo civil / Ministério da Justiça. - 1ª ed. - Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 379 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Cabo Verde | Código jurídico
Cota: 347 CPV|IPAD

[80854]   
ABECASIS, Fernando Maria Manzanares
Colaboração ao plano de coordenação de abstecimento de água às regiões pastoris do sul de Angola / Fernando Manzanares Abecassis, J. Folque, A. Lencastre. - Lisboa : Laboratório Nacional de engenharia Civil do Ministério das Obras Publicas, 1964. - 12, [3] p.. - Relatório térmico nº 30
Descritores: Angola | Abastecimento de água
Cota: 7035|IICT

[81061]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural (decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 )e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar (decreto nº 44310 de 27 de Abril de 1962). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134 p.
Descritores: África lusófona | Direito do trabalho | Legislação
Cota: 8718|IICT

[97715]   
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT

[127482]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Cola cordifolia (Cav.) r. br. (Tábá) / Ministério do Ultramar, Jardim e Museu Agrícola do Ultramar. - Lisboa : LNEC, 1959. - 13 p. - Essências florestais da Guiné Portuguesa. 12)
Descritores: Botânica | Guiné-Bissau
Cota: GN-79|BNU

[132861]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[132863]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1949-1950 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 452 p. ¤ 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[136434]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - Pag. var.
Descritores: Código jurídico | Imposto | Moçambique
Cota: MOB-708|BNU

[139573]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[141599]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[150265]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Códigos de processo do trabalho e das custas judiciais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p.
Descritores: África Lusófona | Código do Trabalho
Cota: AP 16/70|AR

[154386]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1951-1953 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1960. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Colonialismo | Direito administrativo | Fonte do direito | Comunidade territorial | Julgamento
Cota: 1175/2004|AHSTP

[156188]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1949-1950 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 452 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Julgamento | Colonialismo
Cota: 1325/04|AHSTP

[242947]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 157 p. ; 23 cm
Descritores: Codigo do registo predial | Legislação | Portugal
Cota: 15241|CLP Goa

[252232]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa

[262375]   
Portugal. Ministério das Finanças
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Ministério das Finanças. - Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1959. - 177 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9622|CLP Goa

[275041]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cofre de previdência dos funcionários públicos da colónia de Angola : diploma legislativo n.º 1:567 e portaria 4:888. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1944. - 54 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Funcionário público
Cota: 5-10-56|BGUC

[286360]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Coleção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - LIII, 360 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[289507]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho superior de disciplina do ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1956. - v. ; 23 cm. - 1º vol.: 1934-1935.- 388 p.. - 2º vol.. 1936-1937.- 520 p.. - 3º vol.: 1949-1950.- 452 p.
Descritores: Administração | Relações extrenas | Colecção de leis | Portugal
CDU: 351.88(469)"1936/1937"(094.4)
Cota: CEHU-1353/I|IICT ¤ CEHU-1353/II|IICT ¤ CEHU-1353/III|IICT

[314864]   
Portugal. Ministério das Finanças
Cofre de previdência : relatório da gerência do ano economico de 1933-1934. - Lisboa : Executado nas Oficinas, 1934. - 18 p. ; 23 cm
Descritores: Relatório | India
Cota: P3065|CLP Goa

[404584]   
Portugal. Museu Nacional de Arte Antiga
Colchas bordadas do Museu Nacional de Arte Antiga : Índia, Portugal, China : séculos XVI/XVIII / Museu Nacional de Arte Antiga. - Lisboa : Secretaria de Estado da Cultura, 1978. - 69 p., [28] f. : il., estampas ; 24 cm
Descritores: India | Artesanato | Texteis | China | Portugal
Cota: IC-17-1-6-55|BGUC

[407396]   
Portugal. Museu Nacional de Arte Antiga
Colchas bordadas do Museu Nacional de Arte Antiga : Índia, Portugal, China : séculos XVI/XVIII / Museu Nacional de Arte Antiga. - Lisboa : Secretaria de Estado da Cultura, 1978. - 69 p., [28] f. : il., estampas ; 24 cm
Descritores: India | Artesanato | Texteis | China | Portugal
Cota: IC-17-1-6-55|BGUC

[424664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC