[455709]
Ordens de serviço : alfândega de Moçâmedes : n.º 9/965 - produtos considerados livres de direitos, nos termos da nota à posição 38.11.02, da pauta mínima em vigor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 155
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Cota: PP76|BNU
[455710]
Ordens de serviço : alfândega de Moçâmedes : n.º 15/965 - Louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 155
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Cota: PP76|BNU
[455711]
Ordens de serviço : alfândega de Cabinda : n.º 5/965 - Louvor - escriturário de 2.ª classe, Fernando Dias da Conceição. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 156
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Cota: PP76|BNU
[455503]
Ordens de serviço : da Alfândega de Luanda : n.º 122/964 - medicamentos, artigo 12.º do diploma legislativo n.º 1625, de 14 de março de 1945. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 760
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Cota: PP76|BNU
[455504]
Ordens de serviço : da Alfândega de Luanda : n.º 143/964 - especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 760
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Cota: PP76|BNU
[455505]
Ordens de serviço : da Alfândega do Lobito : n.º 68/964 - saída de mercadorias do recinto do porto. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 761
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Cota: PP76|BNU
[455506]
Ordens de serviço : da Alfândega do Lobito : n.º 71/964 - licença para importação de adubos pelas entidades enquadradas no artigo 12.º do regulamento da indústria e comércio de adubos - correctivos agrícolas aprovados pelo diploma legislativo n.º 2521. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 762
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Cota: PP76|BNU
[455507]
Ordens de serviço : da Alfândega do Lobito : n.º 72/964 - liberdade de direito para determinados produtos previstos na nota ao artigo 38.11.02 da pauta de importação aprovada pelo diploma legislativo n.º3440, de 30 de janeiro de 1964, destinados à agricultura. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 762
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Cota: PP76|BNU
[455508]
Ordens de serviço : da Alfândega do Lobito : n.º 87/964 - trânsito de batata. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 763
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Cota: PP76|BNU
[455509]
Ordens de serviço : da Alfândega de Moçâmedes : n.º 48/964 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 764
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Cota: PP76|BNU
[455510]
Ordens de serviço : da Alfândega de Moçâmedes : n.º 50/964 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 764
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[455511]
Ordens de serviço : da Alfândega de Moçâmedes : n.º 51/964 - louvores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 764
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[455970]
Ordens de serviço : n.º4, de 12 de fevereiro de 1962 : transcreve o despacho n.º 148, de 2 de fevereiro de 1962, de sua excelência o governador-geral, que determina a forma de proceder por parte dos funcionários que apresentem exposições. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1063
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
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Cota: PP74|BNU
[458646]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 95/966 - louvores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 639
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Cota: PP76|BNU
[458647]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 99/966 - esclarecimentos acerca do domínio da portaria n.º 14 368, de 21 de maio de 1966, que actualizou o regime de importação na província, de varão de ferro de aço de origem estrangeira para construção civil. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 640
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[458648]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 100/966 - A circulação de mercadorias que sigam por via marítima ou aérea, em transferência de depósito, do território do regime geral para as zonas onde vigoram regimes aduaneiros especiais, ficam sujeitos às formalidades prescritas na portaria n.º 14 394, de 17 de junho de 1966, excepto quanto ao seu artigo 2.º. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 641
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Cota: PP76|BNU
[458649]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 102/966 - regulamento sobre substâncias explosivas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 641
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Cota: PP76|BNU
[458650]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 106/966 - aditamento de um parágrafo único ao artigo 7.º, do diploma legislativo n.º 3230, de 21 de março de 1962, que criou o selo de povoamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 645
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Cota: PP76|BNU
[458651]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 109/966 - regulamento consular e tabela de emolumentos consulares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 646
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Cota: PP76|BNU
[458652]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 111/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 647
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Cota: PP76|BNU
[458653]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 124/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 647
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Cota: PP76|BNU
[458654]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 127/966 - declarações de conformidade dos verificadores e reverificadores nos despachos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 647
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Cota: PP76|BNU
[458655]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 131/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 649
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Cota: PP76|BNU
[458635]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 126/966 - transderência de mercadorias para as zonas da província onde vigoram regimes especiais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 634
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Cota: PP76|BNU
[458636]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 132/966 - emissão de 2.ª vias dos exemplares III e IV dos boletins de registo prévio de importação nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 634
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Cota: PP76|BNU
[458637]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 136/966 - suspensão de um despachante oficial. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 635
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Cota: PP76|BNU
[458638]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 141/966 - desembaraço de mercadorias pela casa de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 635
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Cota: PP76|BNU
[458639]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 142/966 - entrada de requerimentos referentes ao piquete. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 636
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Cota: PP76|BNU
[458640]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 145/966 - I alteraçãoà pauta de importação aprovada pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. II margem de lucro das especialidades farmacêuticas usadas no tratamento da doença do sono, da lepra, do paludismo, da tuberculose, de biabetes e da bilharziose. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 636
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Cota: PP76|BNU
[458641]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 153/966 - fiscaliação e mercadorias importadas com benefícios pautais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 637
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Cota: PP76|BNU
[458642]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 154/966 - autorização de despachos externos com qualquer número de especificações pautais para pertences e peças separadas de automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 637
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Cota: PP76|BNU
[458643]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 155/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 637
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Cota: PP76|BNU
[458644]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 156/966 - interferência das alfândegas na conferência e selagem de especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 638
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[458657]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 132/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 650
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Cota: PP76|BNU
[458658]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 135/966 - criação de uma taxa de 1 por cento sobre o café exportado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 650
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Cota: PP76|BNU
[458659]
Ordens de serviço : da alfândega de Moçâmedes : n.º 52/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 651
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Cota: PP76|BNU
[458660]
Ordens de serviço : da alfândega de Moçâmedes : n.º 67/966 - emissão de 2.ªs vias dos exemplares III e IV dos boletins de registo prévio de importação nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 652
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Cota: PP76|BNU
[458661]
Ordens de serviço : da alfândega de Moçâmedes : n.º 68/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 652
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Cota: PP76|BNU
[458662]
Ordens de serviço : da alfândega de Moçâmedes : n.º 74/966 - louvores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 652
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Cota: PP76|BNU
[458663]
Ordens de serviço : da alfândega de Moçâmedes : n.º 77/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 653
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Cota: PP76|BNU
[459090]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 48/966 – dispensa de registo nos serviços de viação dos veículos dumpers da marca Benford. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 234
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[459091]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 49/966 – vistos nos talões de emolumentos pessoais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 234
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Cota: PP76|BNU
[459079]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 23/966 – importação de autocarros carroçados na metrópole, restituição dos direitos de importação pagos em resultado da decisão tomada no acórdão n.º 1089, do C.S.T.A.U.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 228
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Cota: PP76|BNU
[459080]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 24/966 – tribunal de arbitramento de valores desta alfândega. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 229
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Cota: PP76|BNU
[459081]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 25/966 – pagamento das imposições devidas pela importação de viaturas em chassis, carroçados, nesta província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 230
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Cota: PP76|BNU
[459082]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 31/966 – limpeza de máquinas de escrever, de somar ou de calcular. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 230
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[459083]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 39/966 – tabela de emolumentos consulares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 231
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[459084]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 40/966 – tabela dos valores FOB mínimos válidos a partir de 1 de janeiro de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 231
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[459085]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 41/966 – certificado internacional de origem ou de reexportação na importação de café. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 231
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[459086]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 43/966 – licenciamento da importação, valores para exigências e averbamentos de B.R.I. e licenças de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 232
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