[20096]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do Direito processual e administrativo / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº6 (Janeiro/Março, 1965), p. 74-109.
Descritores: Angola | Direito administrativo | Legislação | Administração pública | Processo administrativo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[264469]   
LIMA, Alvino
Do fideicomisso nas doações inter-vivos / Alvino Lima. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 22 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: RH15003|CLP Goa

[246548]   
TAVARES, Álvaro
Do indigenato à cidadania : o diploma legislativo nº 1.364 de 7 de Outubro de 1946 / Álvaro Tavares. - Lisboa : [s.n.], 1947. - p. 853-866
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Portugal
Cota: PP123/8/47|CIDAC

[244400]   
LEITÃO, José
Do Mercado Comum à política comum de imigração / José Leitão. - Lisboa : UAL, 2000. - Pag. var.
Descritores: Migração | Legalização | Legislação | Política | Europa
Cota: PP971/01|CIDAC

[92052]   
MIGUEL, João
Do papel selado dito : como teve origem o papel selado : legislação / João Miguel
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - ano 1, nº 12 (Nov. 1964), p. 15 - 16
Descritores: Moçambique | Administração fiscal | História | Legislação
Cota: 2580|IICT

[339808]   
VALENTE, Antunes
Do trabalho e da laboração / Antunes Valente
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 81 (maio-agosto de 1968), p. 7-20
Descritores: Angola | Legislação | Trabalho
Cota: 10-25-12|BGUC

[264436]   
LIMA, F. A. Pires de
Do usufruto, uso e habitação / F. A. Pires de Lima. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 73 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14949|CLP Goa

[268326]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Documentos relativos ao estudo das modificações a introduzir na Organização Militar do Ultramar de 14 de Novembro de 1901, incumbido a commissão nomeada por decreto de 16 de Novembro de 1905 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 455 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Documentação | Legislação | Portugal
Cota: RH5620|CLP Goa

[281979]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Documentos diplomáticos relativos à abolição do regime das capitulações na zona do protectorado françês em Marrocos / Ministério Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 115 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Política externa | Marrocos
CDU: 34(64) | 327(64)
Cota: CEHU-820|IICT

[280609]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Documentos apresentados as cortes na sessão legislativa de 1890 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1890. - 152 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-427|IICT

[280616]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Documentos apresentados às cortes na sessão legislativa de 1887 pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1887. - 2 v. ; 35 cm. - 1º vol.: I parte.- 93 p.. - 2º vol.: II parte.- 58 p.
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 340 | 94(469)
Cota: CEHU-340A/I|IICT ¤ CEHU-340B/II|IICT

[301269]   
Documentos apresentados às cortes na sessão legislativa de1876. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1876. - 130 p. ; 30 cm
Descritores: História | Legislação | Portugal
CDU: 94(469) | 328.3
Cota: CEHU-1174|IICT

[374377]   
BRASIL. Instituto do Açúcar e do Álcool
Documentos para a história do açúcar / Instituto do Açúcar e do Álcool ; apresent. Gileno Dé Carli ; explicação Gil de Methodio Maranhão. - Rio de Janeiro : Serviço Especial de Documentação Histórica, 1954-1956 (Rio de Janeiro : Oficinas da Gráfica Olímpica Editora. - 2 vol. : il. ; 24 cm. - vol. 1: Documentos para a história do açúcar : vol. I : legislação : (1534-1596) / Instituto do Açúcar e do Álcool ; apresent. Gileno Dé Carli ; explicação Gil de Methodio Maranhão. - Rio de Janeiro : Serviço Especial de Documentação Histórica, 1954; vol. 2: Documentos para a história do açúcar : vol. II : Engenho Sergipe do Conde : livro de contas : (1622-1653) / Instituto do Açúcar e do Álcool ; explicação Gil de Methodio Maranhão. - Rio de Janeiro : Serviço Especial de Documentação Histórica, 1956.
Descritores: Brasil | História | Açúcar | Legislação | Documentação
Cota: 9-(4)- |BGUC

[380331]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Documentos / comp. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - Luanda : [s.n.], 1963 (Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 34 p. : il. ; 23 cm. - Separata do boletim "Trabalho", n.ºs 1 e 2.
Descritores: Angola | Documentação | Legislação
Cota: 5-6-69-57|BGUC

[64644]   
Documental : três documentos históricos publicados noB.O., nº 13 março de 1886
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira- nº 1 (Jan/Fev/Março 1961), p. 37/46Boletim do BC. F. B. - nº 2 (Fev. 1964), p.
Descritores: Angola | Legislação | História
Cota: 227|ISCSP

[64656]   
Documental : ano de 1890
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira- nº 3 (Julho/Ago/Set 1961), p. 17/21Boletim do BC. F. B. - nº 2 (Fev. 1964), p.
Descritores: Angola | História | Legislação
Cota: 227|ISCSP

[57878]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Documentos d governo : parecer da procuradoria geral da República: médicos estrangeiros no ultramar: missões religiosas / Leis, decretos, etc
In: Boletim eclesiástico de Angola e S. Tomé.- vol. 20, nos 111- 114, 147- 150 (Jan.- Dez. 1960), p. 89- 102
Descritores: Angola | Catolicismo | Legislação
Cota: 872|ISCSP

[152413]   
Documentos de Cuba - 1 : primeira declaração de Havana : segunda declaração de Havana : declaração de Santiago de Cuba / Coord. de José Fortunato. - Lisboa : Ulmeiro, imp. 1975. - 110 p. ; 21 cm
Descritores: Cuba | Legislação | Vida política
Cota: 2782/2004|AHSTP

[121460]   
Reunião plenária do Comité Central do MPLA, 3ª, Luanda, 1976
Documentos da 3ª Reunião Plenária do Comité Central do MPLA. - [Luanda] : MPLA, D.L. 1976. - 100, [63] p. - Textos de base. 1)
Descritores: Politica | Economia | Educação | Saúde | Política externa | Partido político | Estado | Cultura | Legislação | Conflito Armado | Angola
Cota: AO-Pol. V-3/a|CIDAC

[334411]   
Doenças infecto-contagiosas
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4388 (7 de março de 1927), p. [3]
Descritores: Índia | Doença infecciosa | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[425536]   
MILLAR, Roderick
Doing business with India / Roderick Millar. - 2nd ed. - Grand Rapids : GMB Publishing, 2006. - 320 p.
Descritores: Gestão internacional | Comércio internacional | Investimento directo estrangeiro | Estrutura económica | Cultura | Política fiscal | Legislação | Índia
Cota: e-Book|ISCTE

[185278]   
MONTEIRO JÚNIOR, Júlio
Dois despachos : um rumo novo / Dr. Júlio Monteiro Júnior. - w
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano X, nº 115 (1959), p. 1-5
Descritores: Administração pública | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV

[437116]   
Domínios directos do estado. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 78
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[263028]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Dos contratos em especial / Luís da Cunha Gonçalves. - Lisboa : Ática, 1953. - 368 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 3)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15156|CLP Goa

[278855]   
RIBEIRO, Ernesto Rodolpho Hintze
Dos fideicommissos no direito civil moderno ; comentário aos artigos 1866 a 1874 do código civil portuguez / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1872. - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH3800|CLP Goa