[272822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-17-188|BGUC

[272824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições relativas a instalações eléctricas mandadas executar no ultramar pelas portarias ministeriais n.º 13 : 123, de 10 de Abril de 1950, e 14:052, de 18 de Agosto de 1952, e adaptados à província de Moçambique pela portaria n.º9:564 de 30 de Outubro de 1952. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 58 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Electricidade
Cota: 5-46-30|BGUC

[272826]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamento de prédios urbanos : colónia de Moçambique. - 2.ª Edição. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: S/cota|BGUC

[155542]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Exploração mineira | Investigação | Angola | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-66|AHSTP

[166223]   
Disposições preliminares e pautas das Âlfandegas da Província de Cabo Verde. - Praia : (s.n), 1907. - 52 p.
Descritores: Administração fiscal | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 336.4 DIS pr|AHNCV

[250928]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquiza e lavra de minas nas possessões ultramarinas : decreto de 29 de Dezembro de 1898. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 87 p. ; 27 cm. - As possessões portuguesas designam precisamente as colónias por províncias ultramarinas, entre as quais: Índia, Angola, Macau, Moçambique, Timor, S. Tomé e Príncipe...Legislação aplicada.
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 7-26-7-75|BGUC

[250930]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares sobre a apresentação de funcionários, civis e militares, às juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial. - Lourenço Marques : Impr. Nacional, 1937. - 16 p. ; 25 cm. - Disposições regulamentares relativamente aos funcionários, civis e militares, juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial que contempla as colónias portuguesas no seu todo (S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli)).
Descritores: Saúde | Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: 7-38-15-30|BGUC

[250932]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições relativas a instalações eléctricas mandadas executar no ultramar. - Goa : [s.n.], 1955. - 54 p. ; 34 cm. - Pelas portarias ministeriais n.º13123 de 10 de Abril de 1950 e 14 052 de 18 de Agosto de 1952 e adaptadas ao Estado da ïndia pela portaria no 6338 de 23 de Março de 1955.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-47-20|BGUC

[131015]   
Angola. Leis, decretos, etc
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 98 p.
Descritores: Legislação | Minas | Angola
Cota: ANG-614|BNU

[149639]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Disposições legislativas referentes á actividade de empreiteiro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 12 p.. - Portaria nº 17375, de 11/01/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 29/64|AR

[65448]   
Disposições que revelam a pesquisa e lavra de minas no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 78 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: F-6403|ISA

[84516]   
RIBEIRO, Carlos Gomes da Silva
Dispositivo de pré-sinalização de perigo : trânsito / Carlos Gomes da Silva Ribeirio
In: Polícia Moçambique. - nº 16 (Ab-Maio-Jun. 1971), p. 8-9, il.
Descritores: Moçambique | Trânsito | Legislação
Cota: 3166|IICT

[437112]   
Distribuição de verbas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 77
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437115]   
Diuturnidade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 78
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[242939]   
SILVEIRA, José dos Santos
Diversas questões de direito / José dos Santos Silveira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 296 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15150|CLP Goa

[63232]   
ANGOLA. LEIS, Decretos, etc.
Divisão administrativa de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1972. - p. 521
Descritores: Angola | Divisão Administrativa | Legislação
Cota: 12288|ISCSP

[272828]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Angola : decreto 25:848. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 7-38-17-206|BGUC

[272830]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde 1 de Janeiro de 1946. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 3 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-10-38|BGUC

[285670]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da cidade de Macau : decreto n.º 1:676. - Publicação anual. Contém mapa.
In: Anuário de Macau. - Ano 16 (1965), p. 17-19
Descritores: Macau | Legislação | Divisão administrativa
Cota: 8-116-12|BGUC

[340155]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa de Angola : portaria n.º 18 137-A de 13 de dezembro de 1971 : suplemento ao Boletim Oficial n.º 290. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 521, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Divisão administrativa
Cota: 5-11-79-90|BGUC

[456029]   
Divisão comarcã. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 21
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[456027]   
Divisão administrativa ultramarina. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 7
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[272010]   
LIMA, Lobo d'Avila
Do cheque / Lobo D'Avila Lima. - Lisboa : Livraria Profissional, [19--]. - 173 p. ; 23 cm
Descritores: Cheque | Legislação
Cota: RH3265|CLP Goa

[88397]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
«Do» condicionamento pelo direito administrativo da direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 4 (Jul./Set.1964) p. 24-39, il.
Descritores: Angola | Indústria da Construção Civil | Legislação
Cota: 2768|IICT

[242945]   
BARBOSA, Pedro de Ascenção
Do contrato-promessa / Pedro de Ascenção Barbosa. - 2º ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 212 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Contrato-promessa | Portugal
Cota: 15227|CLP Goa