[308698]   
Direitos aduaneiros ou outros a entregar na alfândega : oficio n.º 3548/IV, de 18/12/48, do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 66-67
Descritores: Cabo Verde | Portugal | França | Alfândega
Cota: 10-9-1|BGUC

[311221]   
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de
Direito penal português / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Verbo, 1982. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[306497]   
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., 19--]. - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[330963]   
TERTULIANO, 150-225
Direito de prescrição contra os hereges / Quinto Sétimo Florêncio Tertuliano. - Lisboa : Ed. Paulistas, 1960. - 158, [1] p. ; 16 cm. - Patrística. 9)
Descritores: Religião | Portugal
CDU: 2
Cota: CEHU-1163|IICT

[359087]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : IV : férias / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1491 (6 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Mão de obra | Legislação | Salário | Férias
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[355796]   
ARAÚJO, Maria Carla Faria
Direito português e populações indígenas Macau (1846-1927 1927) / Maria Carla Faria de Araújo. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, 2000. - 230 p.
Descritores: Integração social | Política | História | Portugal | Macau
Cota: H.103 ARA*Dir|ISCTE

[368396]   
GONÇALVES, Augusto da Penha
Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[352525]   
CUNHA, Silva, 1920-
Direito internacional público / J. Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 196?. - 428 p. ; 22 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 341
Cota: 945 ¤ CEHU-945|IICT

[401441]   
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela
Direito constitucional da religião : análise dogmático-constitucional da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil / Rogério Magnus Varela Gonçalves. - Coimbra : [s.n.], 2010. - 2 vol. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Religião | Liberdade religiosa | Estado | Igreja | Investigação universitária
Cota: 9-(1)-12-36-11/12|BGUC

[400731]   
OLIVEIRA, Fernanda Matos de
Direito de visita : preservação da convivência familiar : principais aspectos nos direitos português e brasileiro / Fernanda Matos de Oliveira. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [7], 214 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito da família | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-5|BGUC

[475220]   
CORREIA, Fernando Alves
Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo : um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores: Brasil | Portugal | Regulamentação urbanística
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC

[467920]   
SOUSA, Ana Maria Viola de
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC

[455632]   
Direitos das crianças violados em todo o mundo. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 190
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[187562]   
Dirigentes do ANC espantadas com governo português. - Mulheres
In: África Hoje. - nº 12 (Maio 1986), p. 18-19
Descritores: África | África do Sul | Portugal | Ciência política
Cota: PP936|AHM

[305713]   
COLAÇO, José
Dirigentes / Padre José Colaço
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. III, n.º 3 (Dez. 1948), p. 59-65
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC

[360719]   
SILVA, M. Martins da
Discografia cervical / M. Martins da Silva, E. Moradas Ferreira. - 2.º volume.
In: I Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia : Luanda 8 a 14 de novembro de 1964. - [S.l. : s.n., 1967]. - p. 219-225
Descritores: Portugal | Medicina
Cota: 6-32-10|BGUC

[317262]   
SOUZA, Teotónio R. de
Discoveries missionary expansion and asian cultures / Teotónio R. de Souza. - Nova Delhi : Concept, 1993. - 215 p. ; 23 cm
Descritores: História | Portugal | Expansão marítima | Relações culturais | Igreja | Cristianismo | Colonialismo | Usos e costumes | Asia | India
Cota: S/cota|DMCASCL-Goa

[313989]   
SOUZA, Teotónio R. de
Discoveries missionary expansion and asian cultures / Teotónio R. de Souza : pref. Gregory Naik. - Nova Delhi : Concept, 1993. - 215 p. ; 23 cm
Descritores: História | Portugal | Expansão marítima | Relações culturais | Igreja | Cristianismo | Colonialismo | Usos e costumes | Asia | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[476933]   
SOUZA, Teotónio R. de
Discoveries missionary expansion and asian cultures / Teotónio R. de Souza : pref. Gregory Naik. - Nova Delhi : Concept, 1993. - 215 p. ; 23 cm. - Coleção particular
Descritores: História | Expansão marítima | Colonialismo | Portugal | Asia
Cota: S/cota|Teotónio Souza

[295678]   
Discurço do macaista original. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1977. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Abelha da China", n.º LVIII de Outubro de 1823 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVIII, n.º 1 (1977), p. 21-24
Descritores: Macau | Portugal | Imprensa | Discurso | Colonialismo | Governo | Cidadão
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[123882]   
MACHEL, Samora Moisés, 1933-1986
Discursos pós 25 de Abril : Frelimo vencerá / Samora Machel ; [compilado por Casa de Moçambique]. - Lisboa : Casa de Moçambique, 1974. - 13 p.. - Corresponde a: Discurso
Descritores: História Anti-Colonial | Luta Armada | Movimentos de Libertação | FRELIMO | História Colonial | Guerra Colonial | Moçambique | Portugal
Cota: H-desc. 8-2/a|CIDAC

[123214]   
Tânzania. Presidente da Républica, (Julius Nyerere)
Discurso do Presidente Nyerere às Irmãs de Maryknoll em 16 de Outubro de 1970. - [S.l. : s.n.], 1971. - 5 p.. - Corresponde a: Discurso
Descritores: João XXIII, Papa | Paulo VI | Católicos | Denúncia | Direitos dos povos | Economia | Ideologia | Igreja | Justiça | Luta de libertação | Paz | Política | Protestantes | Racismo | Repressão | Sociedade | África | Brasil | Grã-Bretanha | Portugal | Tânzania
Cota: BAC-619|CIDAC

[120364]   
AROUCA, Domingos
Discursos políticos acrescidos das peças fundamentais do processo de providência extraordinária "Habeas Corpus" / Domingos Arouca. - Lisboa : Edições Ática, 1974. - 139 p.
Descritores: História Anti-Colonial | Luta de Libertação | História-Descolonização | Justiça | Moçambique | Portugal
Cota: H-desc. 1-11|CIDAC

[52174]   
Conferência Económica do Império, 1º, Lisboa, 1936
Discursos pronunciados no banquete oferecido a sua Exa o Sr. Ministro das colónias, Dr. Francisco José Vieira Machado, pelos senhores delegados à 1ª Conferência Económica do Império. - Lisboa : O Mundo Português, 1936. - 17 p.
Descritores: Condições económicas | Colónias | Congressos, conferências, etc. | Portugal
Cota: HC394.A36.C66 1936|ISEG

[185359]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina (Adriano Moreira)
Discurso de Sua Excelência o Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina / Prof. Dr. Adriano Moreira
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano XI, nº 127 (1960), p.7-8
Descritores: Administração central | Cabo Verde | Portugal | Discurso
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV