[260313]   
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa

[263025]   
MARQUES, J. Dias
Direitos reais / J. Dias Marques. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesiana, 1960. - 351 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15143|CLP Goa

[264139]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito civil de portugal, contendo três livros / Manuel Borges Carneiro. - Lisboa : Typ. de Maria da Madre de Deus, 1858. - 2 v. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: RH15065a|CLP Goa

[264438]   
TELLES, Inocêncio Galvão
Direito das sucessões : anteprojecto de uma parte do futuro código civil português / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1956. - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14944|CLP Goa

[272819]   
Direitos do padroado de Portugal em África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 51 p. ; 24 cm
Descritores: África | Portugal | História | Religião
Cota: S/cota|BGUC

[287103]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito de civil de Portugal, contendo três livros / Manual Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de Antonio Jose da Rocha, 1844. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH4385|CLP Goa

[359087]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : IV : férias / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1491 (6 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Mão de obra | Legislação | Salário | Férias
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[355796]   
ARAÚJO, Maria Carla Faria
Direito português e populações indígenas Macau (1846-1927 1927) / Maria Carla Faria de Araújo. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, 2000. - 230 p.
Descritores: Integração social | Política | História | Portugal | Macau
Cota: H.103 ARA*Dir|ISCTE

[368396]   
GONÇALVES, Augusto da Penha
Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[352525]   
CUNHA, Silva, 1920-
Direito internacional público / J. Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 196?. - 428 p. ; 22 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 341
Cota: 945 ¤ CEHU-945|IICT

[101574]   
FRANCO, A. L. de Sousa
Direito financeiro e finanças públicas / A. L. de Sousa Franco. - Lisboa : Vega Universidade, 1982. - 447 p.
Descritores: Portugal | Regulamentação financeira | Finanças públicas
Cota: MU 36|ICP

[120258]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
Direito e cooperação / Boaventura de Sousa Santos
In: Terra Solidária. - Nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Direito | Portugal | PALOP
Cota: PP44/1/86|CIDAC

[125609]   
NEVES, Mário
Direito público colonial português / Mário Neves. - Lisboa : [s.n.], 1934. - 235 p.
Descritores: Direito público | Colónias | Portugal
Cota: ULT-711|BNU

[187562]   
Dirigentes do ANC espantadas com governo português. - Mulheres
In: África Hoje. - nº 12 (Maio 1986), p. 18-19
Descritores: África | África do Sul | Portugal | Ciência política
Cota: PP936|AHM

[305713]   
COLAÇO, José
Dirigentes / Padre José Colaço
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. III, n.º 3 (Dez. 1948), p. 59-65
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC

[360719]   
SILVA, M. Martins da
Discografia cervical / M. Martins da Silva, E. Moradas Ferreira. - 2.º volume.
In: I Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia : Luanda 8 a 14 de novembro de 1964. - [S.l. : s.n., 1967]. - p. 219-225
Descritores: Portugal | Medicina
Cota: 6-32-10|BGUC

[476933]   
SOUZA, Teotónio R. de
Discoveries missionary expansion and asian cultures / Teotónio R. de Souza : pref. Gregory Naik. - Nova Delhi : Concept, 1993. - 215 p. ; 23 cm. - Coleção particular
Descritores: História | Expansão marítima | Colonialismo | Portugal | Asia
Cota: S/cota|Teotónio Souza

[317414]   
SOUZA, Teotónio R. de
Discoveries missionary expansion and asian cultures / Teotónio R. de Souza. - Nova Delhi : Concept, 1993. - 215 p. ; 23 cm
Descritores: História | Portugal | Expansão marítima | Relações culturais | Igreja | Cristianismo | Colonialismo | Usos e costumes | Asia | India
Cota: S/cota|DCASL-Goa

[314086]   
SOUZA, Carmo d'
Discovering discovery / Carmo d' Souza ; pref. Teotónio R. de Souza. - Goa : Agnelo d'Souza, 1999. - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Viagem | Literatura | India | Portugal | Europa
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[295678]   
Discurço do macaista original. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1977. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Abelha da China", n.º LVIII de Outubro de 1823 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVIII, n.º 1 (1977), p. 21-24
Descritores: Macau | Portugal | Imprensa | Discurso | Colonialismo | Governo | Cidadão
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[461858]   
GAMA, Jaime
Discurso de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama / Jaime Gama. - Relações externas)
In: Seminário : Comemoração dos 20 Anos da Assinatura da Declaração Conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau : Lisboa, 26 de setembro de 2007 ; Seminário Portugal e a China : Oportunidades e Desafios : Lisboa, 20 de novembro de 2007 / org. Divisão de Relações Internacionais ; coord. José Manuel Correia ; coord. editor. e rev. Maria da Luz Dias, Conceição Garvão. - Lisboa : Divisão de Edições da Assembleia da República, 2008. - p. 15-17
Descritores: Portugal | China | Macau | Relações internacionais | Discurso
Cota: 9-(1)-7-50-28|BGUC

[461860]   
CABRAL, Jorge
Discurso do subdirector-geral de política externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Jorge Cabral / Jorge Cabral. - Relações externas)
In: Seminário : Comemoração dos 20 Anos da Assinatura da Declaração Conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau : Lisboa, 26 de setembro de 2007 ; Seminário Portugal e a China : Oportunidades e Desafios : Lisboa, 20 de novembro de 2007 / org. Divisão de Relações Internacionais ; coord. José Manuel Correia ; coord. editor. e rev. Maria da Luz Dias, Conceição Garvão. - Lisboa : Divisão de Edições da Assembleia da República, 2008. - p. 23-25
Descritores: Portugal | China | Macau | Relações internacionais | Discurso
Cota: 9-(1)-7-50-28|BGUC

[461862]   
Gao Kexiang
Discurso de Sua Excelência o embaixador da República Popular da China em Lisboa, Gao Kexiang / Gao Kexiang. - Relações externas)
In: Seminário : Comemoração dos 20 Anos da Assinatura da Declaração Conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau : Lisboa, 26 de setembro de 2007 ; Seminário Portugal e a China : Oportunidades e Desafios : Lisboa, 20 de novembro de 2007 / org. Divisão de Relações Internacionais ; coord. José Manuel Correia ; coord. editor. e rev. Maria da Luz Dias, Conceição Garvão. - Lisboa : Divisão de Edições da Assembleia da República, 2008. - p. 36-39
Descritores: Portugal | China | Macau | Relações internacionais | Discurso
Cota: 9-(1)-7-50-28|BGUC

[461864]   
CARLOS, António Santana
Discurso de Sua Excelência o embaixador António Santana Carlos : o processo de transição de Macau / António Santana Carlos. - Relações externas)
In: Seminário : Comemoração dos 20 Anos da Assinatura da Declaração Conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau : Lisboa, 26 de setembro de 2007 ; Seminário Portugal e a China : Oportunidades e Desafios : Lisboa, 20 de novembro de 2007 / org. Divisão de Relações Internacionais ; coord. José Manuel Correia ; coord. editor. e rev. Maria da Luz Dias, Conceição Garvão. - Lisboa : Divisão de Edições da Assembleia da República, 2008. - p. 51-54
Descritores: Portugal | China | Macau | Relações internacionais | Discurso
Cota: 9-(1)-7-50-28|BGUC

[461866]   
Gao Kexiang
Discurso de Sua Excelência o embaixador da República Popular da China em Lisboa, Gao Kexiang / Gao Kexiang. - Relações externas)
In: Seminário : Comemoração dos 20 Anos da Assinatura da Declaração Conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau : Lisboa, 26 de setembro de 2007 ; Seminário Portugal e a China : Oportunidades e Desafios : Lisboa, 20 de novembro de 2007 / org. Divisão de Relações Internacionais ; coord. José Manuel Correia ; coord. editor. e rev. Maria da Luz Dias, Conceição Garvão. - Lisboa : Divisão de Edições da Assembleia da República, 2008. - p. 71-74
Descritores: China | Portugal | Desenvolvimento | Desenvolvimento económico | Relações internacionais | Discurso
Cota: 9-(1)-7-50-28|BGUC