[102135]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios e dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, 1965. - 2 vols.. - Vol. II: Anexo C
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | África lusófona | Portugal
Cota: MU 722|ICP

[151171]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Ministério do Ultramar. Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica. Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa : MU, 1965. - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Portugal | Plano de Fomento | Integração económica | Planeamento económico
Cota: 486/2004(1-2)|AHSTP

[250034]   
MENDONÇA, Luís
Direito e luta de libertação nacional / Luís Mendonça. - Lisboa : A Regra do Jogo, 1982. - Pag. var.
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: PP35/56/82|CIDAC

[244973]   
Direitos de família (compilação actualizada dos textos legais em vigor). - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos de família | Legislação | Código civil | Portugal
Cota: 15292|CLP Goa

[245819]   
Direitos humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias / coordenado por José Joaquim Gomes Canotilho. - Oeiras : [s.n.], 2000. - Pag. var.
Descritores: Migração | Justiça | Direito | Educação | Família | Média | Legislação | Trabalho | Racismo | Multiculturalismo | Europa | Portugal
Cota: M. 2096|CIDAC

[243405]   
MENDONÇA, Luís
Direito e luta de libertação nacional / Luís Mendonça. - Lisboa : A Regra do Jogo, 1982. - Pag. var.
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: PP35/56/82|CIDAC

[259928]   
PEREIRA, Júlio A. C.
Direito de estrangeiros : entrada, permanência, saída e afastamento / Júlio A. C. Pereira, José Cândido de Pinho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - 802 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos dos estrangeiros | Legislação | Imigração | Portugal | África
Cota: EA.AAU 1 FAS*Whe|ISCTE

[260176]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Direito das obrigações (com excepção dos contratos em especial) : anteprojecto / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 653 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14910|CLP Goa

[263027]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Direitos de familia e direiros das sucessões / Luís da Cunha Gonçalves. - Lisboa : Ática, 1955. - 403 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 5)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15157|CLP Goa

[263037]   
CUNHA, J. M. da Silva
Direito internacional público / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 1957. - 428 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 8)
Descritores: Legislação | Direito internacional | Portugal
Cota: RH15159|CLP Goa

[264149]   
Direito ao trabalho : contratos individuais e convenções colectivas / comp. J. Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1960. - 396 p. ; 21 cm
Descritores: Direito do trabalho | Legislação | Portugal
Cota: RH15048|CLP Goa

[272818]   
Direitos do padroado de Portugal em África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: África | Portugal | História | Religião
Cota: 3-12-10-245|BGUC

[272014]   
BEIRÃO, Francisco António da Veiga
Direito commercial portuguez : esboço do curso / Francisco António da Veiga Beirão. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1912. - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Ensino profissional | Portugal
Cota: RH3303|CLP Goa

[280187]   
REBELLO, Soares
Direitos e obrigações conjugães / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 11 (1910), p. 81-82
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Código civil | Casamento
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[294827]   
MARQUES, Hernani
Direito criminal / Hernani Marques. - Coimbra : Coimbra Editora, 1936. - 607 p. ; 26 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295000]   
Direito civil português. - [S.l. : s.n., 18--]. - 317 - 835 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[289570]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito civil de Portugal, contendo três livros / Manuel Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de António José da Rocha, 1844. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[297811]   
Direito penal. - [S.l. : s.n., 19--]. - 228 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308698]   
Direitos aduaneiros ou outros a entregar na alfândega : oficio n.º 3548/IV, de 18/12/48, do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 66-67
Descritores: Cabo Verde | Portugal | França | Alfândega
Cota: 10-9-1|BGUC

[311221]   
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de
Direito penal português / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Verbo, 1982. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[306497]   
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., 19--]. - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[330963]   
TERTULIANO, 150-225
Direito de prescrição contra os hereges / Quinto Sétimo Florêncio Tertuliano. - Lisboa : Ed. Paulistas, 1960. - 158, [1] p. ; 16 cm. - Patrística. 9)
Descritores: Religião | Portugal
CDU: 2
Cota: CEHU-1163|IICT

[359087]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : IV : férias / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1491 (6 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Mão de obra | Legislação | Salário | Férias
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[355796]   
ARAÚJO, Maria Carla Faria
Direito português e populações indígenas Macau (1846-1927 1927) / Maria Carla Faria de Araújo. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, 2000. - 230 p.
Descritores: Integração social | Política | História | Portugal | Macau
Cota: H.103 ARA*Dir|ISCTE

[368396]   
GONÇALVES, Augusto da Penha
Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC