[151171]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Ministério do Ultramar. Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica. Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa : MU, 1965. - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Portugal | Plano de Fomento | Integração económica | Planeamento económico
Cota: 486/2004(1-2)|AHSTP

[358219]   
Directrizes e esclarecimentos para a utilização da pozolana natural de Cabo Verde : correctivo da cal e do cimento portland, homologado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa. - Lisboa : [s.n.], 1967 ([Lisboa] : Gráfica Monumental, Lda.. - [4] p. ; 22 cm. - Caderno. 2)
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Recurso natural | Cimento | Betão
Cota: 5-33-34-99|BGUC

[102136]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Directrizes para a elaboração dos trabalhos preparatórios e dos anteprojectos de programas provinciais do III plano de fomento / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - Lisboa, 1965. - Pag. var.
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | África lusófona | Portugal
Cota: MU 721|ICP

[402237]   
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC

[474724]   
FERNANDES, António José
Direito político-constitucional comparado / António José Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Vasco Lopes. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 606, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | China | Portugal | Estados Unidos | Reino Unido | Alemanha | Itália | Espanha | França | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 5-55-4-49|BGUC

[474349]   
CORREIA, Gilberto
Direito de retenção / Gilberto Correia ; coord. editor. João Costa ; pref. Dário Moura Vicente. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito de obrigações | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-38-32|BGUC

[475366]   
MATOS, Samilly Araújo Ribeiro
Direito das crianças : a evolução a partir de uma soft law / Samilly Araújo Ribeiro Matos. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 205-229
Descritores: Brasil | Portugal | Direitos da criança
Cota: 6-65-10-43|BGUC

[142740]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Direito hindu e mahometano : comentário ao decreto de 16 de Dezembro de 1880 / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 369 p. ; 23 cm
Descritores: Direito comunitário | Hinduísmo | India | Portugal
Cota: 14|Biblioteca Percival Noronha

[204884]   
LEITE, Jorge
Direito do trbalho : saldo de um ano de actividade da Assembleia da República / Jorge Leite
In: Seara Nova. - nº 1582 (1977), p. 13-15
Descritores: Europa | Portugal | Direito do Trabalho
Cota: PP442|AHM

[168210]   
MAGALHÃES, José de
Direitos dos indígenas nas colónias / José de Magalhães
In: A acção : Orgão do Partido Republicano e defensor dos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano I, nº 4 (1921), p. 1
Descritores: Administração regional | Direitos do Homem | População autóctone | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV

[213114]   
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias / Boletim da Agência Geral das Colónias. - Legislação de 1 á 31 de Janeiro de 1948.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 273 (1948), p. 64-73
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM

[226062]   
MOREIRA, Adriano
Direito ao trabalho / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - Nº 4 (1951), p. 18-22
Descritores: Portugal | Ciências Sociais | Direito ao trabalho
Cota: PP52|AHM

[294827]   
MARQUES, Hernani
Direito criminal / Hernani Marques. - Coimbra : Coimbra Editora, 1936. - 607 p. ; 26 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295000]   
Direito civil português. - [S.l. : s.n., 18--]. - 317 - 835 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[289570]   
CARNEIRO, Manuel Borges
Direito civil de Portugal, contendo três livros / Manuel Borges Carneiro. - Lisboa : Typographia de António José da Rocha, 1844. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[297811]   
Direito penal. - [S.l. : s.n., 19--]. - 228 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308698]   
Direitos aduaneiros ou outros a entregar na alfândega : oficio n.º 3548/IV, de 18/12/48, do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 66-67
Descritores: Cabo Verde | Portugal | França | Alfândega
Cota: 10-9-1|BGUC

[311221]   
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de
Direito penal português / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Verbo, 1982. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[306497]   
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., 19--]. - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[330963]   
TERTULIANO, 150-225
Direito de prescrição contra os hereges / Quinto Sétimo Florêncio Tertuliano. - Lisboa : Ed. Paulistas, 1960. - 158, [1] p. ; 16 cm. - Patrística. 9)
Descritores: Religião | Portugal
CDU: 2
Cota: CEHU-1163|IICT

[250034]   
MENDONÇA, Luís
Direito e luta de libertação nacional / Luís Mendonça. - Lisboa : A Regra do Jogo, 1982. - Pag. var.
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: PP35/56/82|CIDAC

[244973]   
Direitos de família (compilação actualizada dos textos legais em vigor). - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos de família | Legislação | Código civil | Portugal
Cota: 15292|CLP Goa

[245819]   
Direitos humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias / coordenado por José Joaquim Gomes Canotilho. - Oeiras : [s.n.], 2000. - Pag. var.
Descritores: Migração | Justiça | Direito | Educação | Família | Média | Legislação | Trabalho | Racismo | Multiculturalismo | Europa | Portugal
Cota: M. 2096|CIDAC

[243405]   
MENDONÇA, Luís
Direito e luta de libertação nacional / Luís Mendonça. - Lisboa : A Regra do Jogo, 1982. - Pag. var.
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: PP35/56/82|CIDAC

[259928]   
PEREIRA, Júlio A. C.
Direito de estrangeiros : entrada, permanência, saída e afastamento / Júlio A. C. Pereira, José Cândido de Pinho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - 802 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos dos estrangeiros | Legislação | Imigração | Portugal | África
Cota: EA.AAU 1 FAS*Whe|ISCTE