[136425]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Casa das Beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-699|BNU

[136253]   
Estatutos da Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos. - Lisboa, 1974. - 21 p.
Descritores: Legislação | Transporte marítimo | Moçambique
Cota: MOB-571|BNU

[135798]   
Estatutos da Companhia de Moçambique. - , 1895. - 36 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-52|BNU

[149730]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos avicultores de Manica e Sofala, S.C.A.R.L.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 23 p.. - Portaria nº 19296, de 12/03/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Avicultura
Cota: AP 31/66|AR

[149782]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 17 p.. - Portaria 19:079, de 8/01/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 24/66|AR

[149800]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Centro Social dos Serviços Municipalizados de Água e Electricidade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 18 p.. - Portaria nº 18372, de 20/02/1965
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 24/65|AR

[149720]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Proprietários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 17 p.. - Alvará de 27/9/1907; Portaria nº 2148, de 16/12/1933; Portaria nº 15657, de 13/1/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 14/62|AR

[150106]   
Câmara do Comércio de Lourenço Marques
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques / Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1959. - 14 p. : il.
Descritores: Moçambique | Regulamentação comercial
Cota: AP 12/59|AR

[150067]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do Estado Português de Moçambique. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 200-220
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1966. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 67/66|AR

[150418]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: legislação | Moçambique
Cota: AP 8/72|AR

[150448]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação do Jardim Zoológico de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Tempos Livres
Cota: AP 54/65|AR

[188067]   
Estatutos VIP para Dhlakhama
In: Notícias Áfricanas. - nº 105, (Maio 1995), p. 3
Descritores: Moçambique | Governo | Oposição política
Cota: PP1346|AHM

[148292]   
Companhia do açucar de Moçambique
Estatutos da companhia de açucar de Moçambique : sociedade anónima de responsabilidade Limitada / Companhia do açucar de Moçambique. - Almada, 1897 : Tip. do Puritano. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Sociedade comercial | Sociedade | Açúcar
Cota: TMH 17-04-26|BCM

[149403]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube ferroviário de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 45 p.. - Portaria nº 14367, de 8 de Outubro de 1960
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 31/60|AR

[149425]   
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários dos serviços de instrução de Moçambique. - Lourenço Marques : Minerva central, 1962. - 17 p.. - Portaria nº 16142, de 9/06/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 50/62|AR

[149352]   
PORTUGAL. Inspecção Geral do Fomento
Estatutos da Cooperativa Agrícola do Limpopo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 48 p.. - Portaria nº 15225, de 12/08/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 22/61|AR

[149339]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da casa das beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Portaria 13182, de 20/06/1959. Portaria 15752, de 10/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 12/72|AR

[149343]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva central, 1963. - 16 p.. - Portaria de 30/06/1958. Alvará de 19/08/1911. Portaria nº 12768, de 6/12/1958. Portaria nº 17045, de 20/07/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico | Câmara de comércio e indústria
Cota: AP 15/63|AR

[148016]   
Moçambique
Estatuto político-administrativo da provincia de Moçambique : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: TMH22-02-50-51|BCM

[144533]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[141389]   
Moçabor
Estatutos : 1972 Moçabor [de] Lourenço Marques. - Lisboa, [D.L. 1974]. - 2 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 38
Cota: S.C. 37558 V.|BN

[139564]   
Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique
Estatutos / Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Telecomunicações | Serviço postal | Telégrafo | Telefone | Sociedade
Cota: S.C. 32853 V.|BN

[139586]   
Mocambique
Estatutos do Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited no Luabo : portaria nº 23469, de 26 de Setembro de 1970. - Lourenco Marques : Imp. Nacional de Mocambique, 1971. - 21 p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 23977 P.|BN

[141146]   
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - : A.M., D.L. 1988. - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32513 P.|BN|59631