[150067]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do Estado Português de Moçambique. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 200-220
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1966. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 67/66|AR

[150418]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: legislação | Moçambique
Cota: AP 8/72|AR

[150448]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação do Jardim Zoológico de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Tempos Livres
Cota: AP 54/65|AR

[188067]   
Estatutos VIP para Dhlakhama
In: Notícias Áfricanas. - nº 105, (Maio 1995), p. 3
Descritores: Moçambique | Governo | Oposição política
Cota: PP1346|AHM

[148292]   
Companhia do açucar de Moçambique
Estatutos da companhia de açucar de Moçambique : sociedade anónima de responsabilidade Limitada / Companhia do açucar de Moçambique. - Almada, 1897 : Tip. do Puritano. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Sociedade comercial | Sociedade | Açúcar
Cota: TMH 17-04-26|BCM

[149403]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube ferroviário de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 45 p.. - Portaria nº 14367, de 8 de Outubro de 1960
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 31/60|AR

[149425]   
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários dos serviços de instrução de Moçambique. - Lourenço Marques : Minerva central, 1962. - 17 p.. - Portaria nº 16142, de 9/06/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 50/62|AR

[149352]   
PORTUGAL. Inspecção Geral do Fomento
Estatutos da Cooperativa Agrícola do Limpopo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 48 p.. - Portaria nº 15225, de 12/08/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 22/61|AR

[149339]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da casa das beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Portaria 13182, de 20/06/1959. Portaria 15752, de 10/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 12/72|AR

[149343]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva central, 1963. - 16 p.. - Portaria de 30/06/1958. Alvará de 19/08/1911. Portaria nº 12768, de 6/12/1958. Portaria nº 17045, de 20/07/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico | Câmara de comércio e indústria
Cota: AP 15/63|AR

[148016]   
Moçambique
Estatuto político-administrativo da provincia de Moçambique : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: TMH22-02-50-51|BCM

[144533]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[141389]   
Moçabor
Estatutos : 1972 Moçabor [de] Lourenço Marques. - Lisboa, [D.L. 1974]. - 2 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 38
Cota: S.C. 37558 V.|BN

[139564]   
Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique
Estatutos / Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Telecomunicações | Serviço postal | Telégrafo | Telefone | Sociedade
Cota: S.C. 32853 V.|BN

[139586]   
Mocambique
Estatutos do Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited no Luabo : portaria nº 23469, de 26 de Setembro de 1970. - Lourenco Marques : Imp. Nacional de Mocambique, 1971. - 21 p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 23977 P.|BN

[141146]   
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - : A.M., D.L. 1988. - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32513 P.|BN|59631

[141556]   
Companhia de Seguros Nauticus
Estatutos / Companhia de Seguros Nauticus (Lourenço Marques). - Lourenço Marques : C.S.N., [19--?]. - 11, [1] p. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 25115 P.|BN

[141582]   
PORTUGAL
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 215 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33887 V.|BN

[141519]   
Sociedade Agrícola do Incomáti. Serviços de pessoal
Estatutos / Sociedade Agrícola do Incomáti. - Xinavane, Moçambique, 1971. - 12, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.A. 40500 V.|BN

[141592]   
Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique
Estatutos / Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Telecomunicações | Serviço postal | Telégrafo | Telefone | Sociedade
Cota: S.C. 32853 V.|BN

[211325]   
CARVALHO, Joaquim Duarte
Estatuto de grande cidade para Lourenço Marques / Joaquim Duarte Carvalho. - Contém legenda e um quadro ideológico
In: Boletim Municipal. - Nº 4 (1969), p. 19-27
Descritores: África lusófona | Moçambique | Cidade
Cota: PP48|AHM

[97712]   
PORTUGAL. ASSOCIAÇÃO DOS NATURAIS DE MOÇAMBIQUE
Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.. - Portaria nº 16 134, de 1962/06/02
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Jurídico
Cota: 8314|IICT

[74266]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 45371 de 22 Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 47, (1) p. ; 21 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9572|INE

[75511]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Moçambique
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 113-147
Descritores: Moçambique | estatuto político
Cota: 64|IICT