[138657]   
Clube Marítimo de Desportos
Estatutos do Clube Marítimo de Desportos : aprovados pela portaria nº 478/74 de 2 de Abril / Clube Marítimo de Desportos. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1974. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5686 V.|BN|347873

[135863]   
Estatutos da Associação de Futebol de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 22 p.
Descritores: Legislação | Organização desportiva | Moçambique
Cota: MOB-122|BNU

[136426]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-700|BNU

[135538]   
Estatutos do grémio naútico de Lourenço Marques aprovados por alvará de 9 de Agosto de 1915. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 16 p.
Descritores: Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-1780|BNU

[134837]   
GALANTE, José Pereira
Estatutos da Cooperativa de Construções Urbanas / José Pereira Galante
In: Boletim da Sociedade de Estudos da Colónia de Moçambique. - Ano XIX, n.º 63 (Outubro a Dezembro de 1949)
Descritores: Estatuto jurídico | Cooperativa | Moçambique
Cota: PP-14|BNU

[347139]   
Estatutos da Companhia Carbonífera de Moçambique. - , 1948. - 15 p.
Descritores: Legislação | Carvão | Moçambique
Cota: MOB-2803|BNU

[347141]   
Estatutos : Sociedade Hidro-Eléctrica do Revué : decreto n.º 35.744 : decreto n.º 39.237. - Lisboa, 1957. - 33 p.
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Moçambique
Cota: MOB-2805|BNU

[347143]   
Estatutos da Companhia do Búzi. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2807|BNU

[347145]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , [19--]. - 19 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2809|BNU

[347135]   
Estatutos da Sociedade de Turismo de Moçambique. - Lisboa, 1955. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Turismo | Moçambique
Cota: MOB-2799|BNU

[331238]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[272909]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique : decreto n.º 40.226. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-14-10|BGUC

[272913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC

[316559]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[306632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p. ; 25 cm. - Decreto - lei nº 39: 666
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[421911]   
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - Lisboa : Amigos de Moçambique, D.L. 1988 ([S.l.] : Cáritas Portuguesa. - 19, [1] p. ; 15x11 cm. - Publicado no Diário da República, n.º 216, III Série (19 de setembro de 1987). Existem 2 exemplares.
Descritores: Moçambique | Associação
Cota: 8-36-7-206 e 8-36-7-217|BGUC

[149730]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos avicultores de Manica e Sofala, S.C.A.R.L.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 23 p.. - Portaria nº 19296, de 12/03/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Avicultura
Cota: AP 31/66|AR

[149782]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 17 p.. - Portaria 19:079, de 8/01/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 24/66|AR

[149800]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Centro Social dos Serviços Municipalizados de Água e Electricidade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 18 p.. - Portaria nº 18372, de 20/02/1965
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 24/65|AR

[149720]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Proprietários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 17 p.. - Alvará de 27/9/1907; Portaria nº 2148, de 16/12/1933; Portaria nº 15657, de 13/1/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 14/62|AR

[150106]   
Câmara do Comércio de Lourenço Marques
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques / Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1959. - 14 p. : il.
Descritores: Moçambique | Regulamentação comercial
Cota: AP 12/59|AR

[150067]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do Estado Português de Moçambique. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 200-220
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1966. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 67/66|AR

[150418]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: legislação | Moçambique
Cota: AP 8/72|AR

[150448]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação do Jardim Zoológico de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Tempos Livres
Cota: AP 54/65|AR