[148291]   
Companhia do açucar de Moçambique
Estatutos da companhia de açucar de Moçambique : sociedade anónima de responsabilidade Limitada / Companhia do açucar de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1890. - 19 p.
Descritores: Moçambique | Sociedade comercial | Sociedade | Açúcar
Cota: TMH 17-04-25|BCM

[148338]   
companhia de cultura e comércio do òpio em Moçambique
Estatutos da companhia de cultura e comércio do òpio em Moçambique : sociedade anónima de responsabilidade Limitada. - Lisboa, 1876 : Tip. Luso-britânica de W.T. Wood. - 25 p.
Descritores: Moçambique | Sociedade comercial | Sociedade | Planta medicinal
Cota: TMH 17-04-28|BCM

[149424]   
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários municipais de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 14 p.. - Portaria nº 15927, de 10/03/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 51/62|AR

[149636]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos empregados da Boror. - Lourenço Marques : Minerva central, 1961. - 12 p.. - Portaria nº 15253, de 26/08/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 34/61|AR

[149337]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do corpo de polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 24 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 27, de 19/10/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Polícia
Cota: AP 18/61|AR

[149340]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Portaria 15741, de 3/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Sector agrícola
Cota: AP 13/62|AR

[149364]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.. - Decreto nº 45375, de 22/11/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 12/63|AR

[144863]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 39 p. [1]
Descritores: Moçambique | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30180|BIBEx

[141235]   
Companhia de Moçambique
Estatutos : 1974 / Companhia de Moçambique. - Lisboa, 1974. - 14, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 336
Cota: S.C. 38061 V.|BN

[139554]   
PORTUGAL
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 215 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33887 V.|BN

[139574]   
Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique
Estatutos do Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique : aprovado pela portaria nº 23182. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Equipamento social | Empregado | Banco | Legislação
Cota: S.C. 32284 V.|BN

[141149]   
Amigos de Moçambique
Estatutos : 1987 / Amigos de Moçambique. - , D.L. 1988 (Lisboa : Cáritas Portuguesa. - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32544 P.|BN|62665

[140681]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Mocambique : decreto nº 45375. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 47, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto político
Cota: S.C. 29413 V.|BN

[141568]   
Associação dos Antigos Marinheiros da Armada
Estatutos : 1972 / Associação dos Antigos Marinheiros da Armada. - Lourenço Marques, 1972. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 35108 V.|BN

[141531]   
Luabo Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates
Estatutos, 1970 / Luabo Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited. - Lourenço Marques, 1971. - 21 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 23977 P.|BN

[141600]   
Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique
Estatutos do Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique : aprovado pela portaria nº 23182. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Equipamento social | Empregado | Banco | Legislação
Cota: S.C. 32284 V.|BN

[141610]   
Mocambique
Estatutos do Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited no Luabo : portaria nº 23469, de 26 de Setembro de 1970. - Lourenco Marques : Imp. Nacional de Mocambique, 1971. - 21 p. ; 17 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 23977 P.|BN

[358236]   
Estatutos da Companhia da Zambézia : sociedade anónima de responsabilidade limitada : aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de julho de 1975. - [S.l. : s.n., 1985] (Lisboa : Soc. Gráfica Ocidental, Lda.. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade anónima
Cota: 8-136-4-162|BGUC

[347140]   
Estatutos da Companhia de Cimentos de Moçambique. - , 1969. - 20 p.
Descritores: Legislação | Cimento | Moçambique
Cota: MOB-2804|BNU

[347142]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , 1956. - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2806|BNU

[347144]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , 1975. - 17 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2808|BNU

[347134]   
Estatutos da Companhia de Moçambique. - Lisboa, 1948. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2798|BNU

[328345]   
Estatuto dos indídenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência do Ultramar, 1954. - 25 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[367426]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Ordem dos Advogados : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XI, [1], 276 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Ordem profissional
Cota: 10-(1)-3-17-10|BGUC

[272912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC