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[40550]  Show Record 
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 23 p.. - Portaria nº 678/71. Decreto Lei 582/70
Descritores: Angola | Legislação | Sector Secundário | Indústria da Construção Civil
Cota: 33-g-1-vol 8|Soc. Geog. Lx.
[42815]  Show Record 
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº8 (1962), p.74-75
Descritores: Angola | Utilização da terra | Urbanismo
Cota: 24560|SHIP
[43265]  Show Record 
Regulamento do prémio nacional de cultura e artes
In: Afroletras. - n. 5 (2000), p 52-53
Descritores: Angola | Cultura | Artes
Cota: 23600|SHIP
[44006]  Show Record 
Regulamento de identificação dos indigenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 46 p.
Descritores: Regulamento | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP
[44007]  Show Record 
Regulamento da instrução primária na província da Guiné. - Bolama, . - 22 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Guiné-Bissau
Cota: 23435|SHIP
[44008]  Show Record 
Regulamento de revisores de bilhetes : colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 52 p.
Descritores: Regulamento | Revisores de bilhetes | Angola
Cota: 24556|SHIP
[44009]  Show Record 
Regulamento do serviço telegráfico nacional nas colónias portuguesas. - Luanda, . - 82 p.
Descritores: Regulamento | Telégrafo | África lusófona
Cota: 23555|SHIP
[44010]  Show Record 
Regulamento de trânsito da cidade de Luanda. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 23 p.
Descritores: Regulamento | Trânsito | Angola
Cota: 23777|SHIP
[44011]  Show Record 
Regulamento disciplinar dos funcionários públicos. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 29 p.
Descritores: Regulamento | Funcionário público | Angola
Cota: 23437|SHIP
[44012]  Show Record 
Regulamento do Centro de Informação e Turismo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 54 p.
Descritores: Regulamento | Centro de Informação e Turismo | Angola
Cota: 27677|SHIP
[44013]  Show Record 
Regulamento do Circuito Aduaneiro de S. Tomé. - Lisboa, . - 61 p.
Descritores: Regulamento | Circuito Aduaneiro | São Tomé e Príncipe
Cota: 26666|SHIP
[44014]  Show Record 
Novo regulamento do código da estrada. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 150 p.
Descritores: Regulamento | Código civil | Angola
Cota: 78785|SHIP
[44015]  Show Record 
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP
[44016]  Show Record 
Regulamento do Conselho de Câmbio em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 22 p.
Descritores: Regulamento | Conselho de Câmbio | Angola
Cota: 245678|SHIP
[44017]  Show Record 
Regulamento do ensino primário infantil e geral : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 224 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Ensino | Angola
Cota: 34556|SHIP
[44018]  Show Record 
Regulamento florestal da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 63 p.
Descritores: Regulamento | Florestas | Angola
Cota: 23356|SHIP
[44019]  Show Record 
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 34567|SHIP
[44020]  Show Record 
Regulamento geral das estações de caminho de ferro : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 111 p.
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Angola
Cota: 46677|SHIP
[44021]  Show Record 
Regulamento geral da sanidade urbana : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: Regulamento | Saneamento | Angola
Cota: 33778|SHIP
[44026]  Show Record 
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 26 p.
Descritores: Regulamento | Indústria | Moçambique
Cota: 35677|SHIP
[44027]  Show Record 
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Angola
Cota: 25660|SHIP
[44028]  Show Record 
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 100 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Moçambique
Cota: 367678|SHIP
[44029]  Show Record 
Regulamento do ensino profissional na província de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 37 p.
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde
Cota: 34566|SHIP
[44030]  Show Record 
Regulamento do exercício farmacêutico em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 63 p.
Descritores: Indústria farmacêutica | Angola
Cota: 23334|SHIP
[44031]  Show Record 
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcoólicas e fermentadas. - Lourenço Marques, . - 16 p.
Descritores: Bebida alcoólica | Regulamento | Moçambique
Cota: 45455|SHIP
[44032]  Show Record 
Regulamento do fôro privativo dos indigenas. - [S.l. : s.n., . - 30 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | África lusófona
Cota: 35665|SHIP
[44033]  Show Record 
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indigenas. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 23 p.
Descritores: População autóctone | Acidente de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 36690|SHIP
[44034]  Show Record 
Regulamento dos bairros indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 36 p.
Descritores: População autóctone | Habitação | Angola
Cota: 76367|SHIP
[44035]  Show Record 
Regulamento dos empréstimos do Montepio Ferroviário de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Montepio Ferroviário | Angola
Cota: 25668|SHIP
[44036]  Show Record 
Regulamento dos serviços administrativos da Marinha de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 32 p.
Descritores: Regulamento | Serviços administrativos | Marinha | Angola
Cota: 27888|SHIP
[44037]  Show Record 
Regulamento dos serviços da Imprensa Nacional : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 76 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Angola
Cota: 36576|SHIP
[44038]  Show Record 
Regulamento dos serviços de recrutamento militar em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 197 p.
Descritores: Recrutamento militar | Angola
Cota: 24545|SHIP
[44039]  Show Record 
Regulamento e instrucções para os faróis em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 84 p.
Descritores: Faróis | Regulamento | Angola
Cota: 24569|SHIP
[44040]  Show Record 
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 88776|SHIP
[44041]  Show Record 
Regulamento para o exercício da caça. - Lourenço Marques, . - 24 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Moçambique
Cota: 24787|SHIP
[44044]  Show Record 
Regulamento para a permutação de fundos. - Lourenço Marques, . - 13 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique
Cota: 31256|SHIP
[44045]  Show Record 
Regulamento para as residências da província da Guiné. - Bolama, . - 12 p.
Descritores: Regulamento | Habitação | Guiné-Bissau
Cota: 75757|SHIP
[44046]  Show Record 
Regulamento para a Secretaria Geral. - Bolama, . - 13 p.
Descritores: Regulamento | Secretaria Geral | Guiné-Bissau
Cota: 24560|SHIP
[44049]  Show Record 
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial. - São Tomé, . - 20 p.
Descritores: Regulamento | Serviço do Cadastro Predial | São Tomé e Príncipe
Cota: 55669|SHIP
[44051]  Show Record 
Regulamento para o Serviço de Correspondências Telegráphicas. - Lourenço Marques, . - 108 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Correspondências Telegráficas | Moçambique
Cota: 77880|SHIP
[44779]  Show Record 
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº8 (1962), p.74-75
Descritores: Angola | Utilização da terra | Urbanismo
Cota: 24560|SHIP

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