[382680]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2009
Código de Processo Penal : aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de dezembro. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, 2012 (Lisboa : Europress. - 118 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código do Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-24|BGUC

[387619]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : Decreto-Lei n.º 44 129/1961 de 28 de dezembro : legislação avulsa : Portaria n.º 23 090, de 26 de dezembro de 1967.... - 4.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 621 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-16-1|BGUC

[389297]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2012 / comp. e anot. António Vicente Marques ; ca. Joana Monteiro ; pag. e arte final Carla Quintans. - 2.ª ed.. - Luanda : POLIS Editores, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 504 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Civil | Legislação
Cota: 10-(1)-2-19-2|BGUC

[389568]   
MOTA, Luís Vieira da
Rómulo, nome de código romance / Luis Vieira da Mota ; intr. Eduardo Fonseca. - Leiria : Folheto, 2008. - 203 p. ; 22 cm
Descritores: Literatura lusófona | Romance | Guerra colonial | Angola | África Austral
Cota: EA.AAU 9 MOT*Rom|ISCTE

[389657]   
Guiné Bissau código de processo civil e legislação complementar / ed.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE

[395895]   
CABO VERDE. Ministério da Justiça. Comissão de Reformas Legislativas
Anteprojecto do Código do Processo Civil de Cabo Verde / Comissão de Reformas Legislativas ; coord. Eduardo Rodrigues ; ca. Sara Coelho. - Oeiras : INA-Instituto Nacional de Administração, D.L. 2009. - 472 p. ; 30 cm
Descritores: Cabo Verde | Código do Processo Civil
Cota: 6-50 A-10-211|BGUC

[396243]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - IX, [1], 229 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Código Penal e legislação complementar : Angola".
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-35|BGUC

[398579]   
AZEVEDO, António Carlos Thyse de
Modelo de código de obras para pequenos e médios municípios / Antonio Carlos Thyse de Azevedo ; apresentação Léo Serejo Pinto de Abreu. - Guanabara : Ministério do Interior, Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, [1973]. - 32 p. ; 22 cm. - Convénio Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU)/Superintendência do Desenvolvimento da Amazónia (SUDAM).
Descritores: Brasil | Administração local | Construção urbana | Regulamentação da construção
Cota: 5-17-43-8|BGUC

[400502]   
ALVES, Roque de Brito
Aspectos da nova parte geral do Código Penal brasileiro / Roque de Brito Alves. - Coimbra : [s.n.], 1990 ([Coimbra] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 1990. - 38, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra", vol. LXII (1986).
Descritores: Brasil | Código Penal
Cota: 6-60-15-32|BGUC

[400792]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano e legislação complementar / comp. e anot. António Vicente Marques ; coord. editor. Isabel Parra ; pag. e arte final Carla Quintans ; ca. Joana Monteiro. - Luanda : POLIS Editores, 2013 (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito comercial | Código Comercial | Legislação
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[402704]   
Direito à dignidade humana e código deontológico em medicina / [ed. lit.] Faculdade de Medicina de Lisboa. - [Lisboa] : Faculdade de Medicina de Lisboa, 2001. - 215 p. ; 21 cm. - Cadernos da FML. 9)
Descritores: Medicina | Ética | Código deontológico
CDU: 614.253
Cota: 08 ETIC|IHMT

[412389]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[416401]   
YUZAN, Daidoji
O código do Samurai / Daidoji Yuzan ; introd. Luís Serrão. - Almargem do Bispo : Coisas de Ler, 2007. - 104 p.
Descritores: Usos e costumes | Moral | Ética | Japão
Cota: JAP 17 YUZ|FO

[418044]   
LOBITO. Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal do Lobito / Câmara Municipal do Lobito. - [Lobito : Câmara Municipal do Lobito], 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 139, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-39-60-92|BGUC

[418237]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, 2011 ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 990, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito civil | Código Civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-3|BGUC

[418308]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais : República de Angola / coord. editor. João Costa. - Lobito : Esccolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 124 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Despesas judiciais
Cota: 10-(001)-3-17-49|BGUC

[422452]   
CABRAL, Mário Ildo Mendes
As consequências do despedimento sem justa causa no Código Laboral de Cabo Verde / Mário Ildo Mendes Cabral. - Lisboa : [s.n.], 2013. - 51 p.
Descritores: Direito do trabalho | Código do trabalho | Cabo Verde
Cota: EA.03 CAB*Con|ISCTE

[424395]   
FERRAZ, Carlos Vale, pseud.
Nome de código / Carlos Vale Ferraz. - Carlos Vale Ferraz - pseudónimo de Carlos Matos Gomes.
In: Os anos da guerra : 1961-1975 : os portugueses em África : crónica, ficção e história / org. João de Melo. - Lisboa : Publicações Dom Quixote, 1998. - p. 253-256
Descritores: Portugal | Moçambique | Colonialismo | Guerra | Literatura
Cota: 5-54-130-12|BGUC

[424553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Decreto-Lei n.º 42 933, de 20 de abril de 1960, mandado aplicar ao Ultramar pela Portaria n.º 18 822, de 21 de novembro de 1961 : publicado no suplemento ao "Boletim Oficial" n.º 30, de 30 de julho de 1962. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 122 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito civil
Cota: 5-8-42-113|BGUC

[424667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC

[429155]   
MENDES, Paulo de Sousa
Os sujeitos processuais no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Paulo de Sousa Mendes
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 163-199
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[429157]   
PATRÍCIO, Rui
Da prova no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Rui Patrício
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 221-246
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[434031]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado e comentado / anot. e coment. Carlos Pedro Mondlane ; coord. editor. João Costa ; apresentação Ozias Pondja... [et al.]. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 1175 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-38-22|BGUC

[435789]   
ALVES, José Carlos Moreira
O negócio jurídico no projecto de Código Civil brasileiro : (análise comparativa com o Código Civil português de 1967) / José Carlos Moreira Alves. - Lisboa : [s.n.], 1980 ([Lisboa] : EPNC - Oficinas Gráficas. - 30, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça".
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito civil | Projeto de lei | Código Civil
Cota: 6-20-18-54|BGUC

[435824]   
GOMES, Orlando
O projecto de Código Civil brasileiro e sua crítica / Orlando Gomes. - Braga : Livraria Cruz, 1968. - 15 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XVII, n.ºs 92-94 (julho-dezembro de 1968).
Descritores: Brasil | Código Civil | Projeto de lei
Cota: 5-37-38-305|BGUC