[433203]
KHAN, Sheila
Então a Metrópole é isto : pensando Goa na pós-colonialidade portuguesa / Sheila Khan. - ACT-Alteridades, cruzamentos, transferências. 27)
In: Goa Portuguesa e pós-colonial : literatura, cultura e sociedade / org. Everton V. Machado, Duarte D. Braga. - V.N. Famalicão : Edições Húmus, 2014. - p. 311-318
Descritores: Portugal |
Índia |
Literatura |
Sociologia
Cota: 10-(1)-18-29-13|BGUC
[453173]
ANGOLA. Governador Geral, 1966-1971 (Camilo Augusto de Miranda Rebocho Vaz)
Viagem de trabalho à Metrópole : o Chefe da Província entusiàsticamente aclamado à chegada ao aeroporto de Belas : «desejo que a melhoria concedida aos funcionários públicos não sirva para desencadear um agravamento do custo de vida» : lembra o Governador-Geral na mensagem dirigida à população / Rebocho Vaz. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXV, n.º 2642 (24 de junho de 1970), p. 1, 5
Descritores: Angola |
Portugal |
Chefe de governo |
Visita oficial |
Discurso |
Funcionário público |
Salário
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[455533]
Metrópole : decreto-lei n.º 45 757 : permite quando circunstâncias de interesse público o justifiquem, que seja concedida aos funcionários públicos licença sem vencimento pelo período de um ano, renovável. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 3
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455534]
Metrópole : decreto-lei n.º 46 087 : torna livres de direitos aduaneiros de importação na província de Angola, os vinhos comuns brancos ou tintos engarrafados ou encascados provenientes do continente e ilhas adjacentes nas condições referidas no artigo 9.º, do decreto-lei n.º 44 016. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 4
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455535]
Metrópole : decreto-lei n.º 46 163 : dá nova redacção ao artigo 221.º, do estatuto do funcionalismo ultramarino, aprovado pelo decreto n.º 40 708. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 5
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455536]
Metrópole : portaria n.º 21 059 : mantém em vigor durante todo o ano de 1965, as disposições constantes da portaria n.º 17 760, que manda desdobrar os direitos sobre as mercadorias de que se façam acompanhar os portugueses residentes no Congo ex-Belga que se transfiram para Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 6
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455537]
Metrópole : portaria n.º 21 098 : manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas o decreto-lei n.º 45 757, que permite quando circunstâncias de interesse público o justifiquem, que seja concedida aos funcionários públicos licença sem vencimento pelo período de um ano, renovável. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 7
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455538]
Metrópole : diploma legislativo n.º 3538 : regulamenta a classificação, aquisição, uso e abate de veículos automóveis e revoga o diploma legislativo n.º 3216, de 7 de fevereiro de 1962. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 8
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455539]
Metrópole : diploma legislativo n.º 3545 : legaliza para todos os efeitos, os actos praticados pelos agentes e funcionários nomeados interinamente para quaisquer graus de escala hierárquica dos quadros dos serviços públicos da província, durante o período decorrido entre a data da caducidade daquelas nomeações e a data do novo diploma que dá provimento e no qual se mantiveram no exercício ininterrupto das funções em que haviam sido investidos e reconhecem o direito à percepçãp das remunerações correspondentes ao cargo efectivamente exercido. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 31
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455540]
Metrópole : portaria n.º 13 623 : introduz modificações na forma como se vinha regulando a comercialização do açucar na província e revoga a portaria n.º 8179, de 29 de abril de 1953 e o despacho de 12 de maio de 1964, publicado no boletim oficial, 1.ª série, n.º 20, de 16 de maio de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 33
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455541]
Metrópole : portaria n.º 13 648 : isenta de direitos e outras imposições cobradas no despacho aduaneiro com excepção do imposto do selo de despacho, durante o ano de 1965, a importação de farinha de trigo, sêmola de trigo e trigo em grão para panificação, pastelarias e outras indústrias, necessárias ao abastecimento da província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 35
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455542]
Metrópole : portaria n.º 13 690 : dá nova redacção à alínea d), do n.º 1, da portaria n.º 13 063, de 31 de dezembro de 1963, que define a composição das secretarias provinciais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 36
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455543]
Metrópole : portaria n.º 13 696 : dá nova redacção ao artigo 20.º e seus parágrafos do regulamento para os transportes e passagens por conta do estado, aprovado por portaria n.º 7984, de 22 de outubro de 1952. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 37
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455544]
Metrópole : portaria n.º 13 705 : altera as dimensões dos selos de assistência. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 39
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455545]
Metrópole : despacho : define a competência no licenciamento de exportação de café industrializado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 40
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455546]
Metrópole : rectificação : ao diploma legislativo n.º 3538, de 6 de fevereiro de 1965, que regulamenta a classificação, aquisição, uso e abate de veículos automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 41
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455547]
Metrópole : rectificação : ao mapa da receita cobrada na direcção dos serviços das alfândegas, durante o mês de janeiro de 1965, comparado com a respectiva previsão orçamental. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 43
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455548]
Metrópole : constituição do comando-geral da polícia de segurança pública de Angola e organização das polícias distritais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 44
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458634]
Metrópole : decreto n.º 47 168 – modifica a orgânica dos serviços de estatística das províncias ultramarinas. – revoga determinadas disposições legislativas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 509
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU