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[149338]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 45 p.. - Decreto nº 543/72, de 22/12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 6/72|AR
[149339]  Show Record 
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da casa das beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.. - Portaria 13182, de 20/06/1959. Portaria 15752, de 10/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 12/72|AR
[149340]  Show Record 
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.. - Portaria 15741, de 3/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Sector agrícola
Cota: AP 13/62|AR
[149343]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva central, . - 16 p.. - Portaria de 30/06/1958. Alvará de 19/08/1911. Portaria nº 12768, de 6/12/1958. Portaria nº 17045, de 20/07/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico | Câmara de comércio e indústria
Cota: AP 15/63|AR
[149352]  Show Record 
PORTUGAL. Inspecção Geral do Fomento
Estatutos da Cooperativa Agrícola do Limpopo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 48 p.. - Portaria nº 15225, de 12/08/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 22/61|AR
[149364]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 37 p.. - Decreto nº 45375, de 22/11/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 12/63|AR
[149403]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube ferroviário de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.. - Portaria nº 14367, de 8 de Outubro de 1960
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 31/60|AR
[149424]  Show Record 
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários municipais de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p.. - Portaria nº 15927, de 10/03/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 51/62|AR
[149425]  Show Record 
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários dos serviços de instrução de Moçambique. - Lourenço Marques : Minerva central, . - 17 p.. - Portaria nº 16142, de 9/06/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 50/62|AR
[149636]  Show Record 
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos empregados da Boror. - Lourenço Marques : Minerva central, . - 12 p.. - Portaria nº 15253, de 26/08/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 34/61|AR
[149720]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Proprietários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 17 p.. - Alvará de 27/9/1907; Portaria nº 2148, de 16/12/1933; Portaria nº 15657, de 13/1/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 14/62|AR
[149723]  Show Record 
Estatutos da fábrica de tintas do Ultramar. - Lourenço Marques : [S.n.], . - 15 p.
Descritores: Moçambique | Indústria química de base
Cota: AP 19/60|AR
[149730]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos avicultores de Manica e Sofala, S.C.A.R.L.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 23 p.. - Portaria nº 19296, de 12/03/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Avicultura
Cota: AP 31/66|AR
[149758]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos produtores-exportadores de bananas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 11 p.. - Portaria nº 8719, de 10/02/1951
Descritores: Moçambique | Legislação | Fruto tropical
Cota: AP 13/61|AR
[149759]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 9 p.. - Decreto nº 43319, de 16/11/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 14/61|AR
[149782]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 17 p.. - Portaria 19:079, de 8/01/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 24/66|AR
[149793]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 334 p.. - Decretos 40:708 e 40:709 de 31/07/1956
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 7/57|AR
[149799]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube africano de Nampula. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 20 p.. - Portaria nº 17955, de 22/08/1964
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 5/64|AR
[149800]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Centro Social dos Serviços Municipalizados de Água e Electricidade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 18 p.. - Portaria nº 18372, de 20/02/1965
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 24/65|AR
[149802]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Beneficiência Campanha Amigos dos Pobres. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p.. - Portaria nº 18913, de 2/10/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização de beneficiência
Cota: AP 25/66|AR
[150039]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola
In: Ultramar. - Ano V, vol. V, nº 15 (1964), p. 203-220
Descritores: Angola | Legislação
Cota: APP 1|AR
[150066]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do estado português de Angola. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 180-199
Descritores: Angola | Legislação
Cota: APP 1|AR
[150067]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do Estado Português de Moçambique. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 200-220
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: APP 1|AR
[150072]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Decreto nº 542/72, de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. I, nº 4 (2º trim. 1973), p. 120-138
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: APP 1|AR
[150073]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Decreto nº 543/72, de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. I, nº 4 (1º trim. 1973), p. 139-156
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: APP 1|AR
[150106]  Show Record 
Câmara do Comércio de Lourenço Marques
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques / Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 14 p. : il.
Descritores: Moçambique | Regulamentação comercial
Cota: AP 12/59|AR
[150116]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 30 p.. - Decreto nº 545/72, de 22/12
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 3/73|AR
[150125]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos naturaise de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 23 p. : il., mapas. - Portaria nº 16134, de 2/6/1962
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 6/62|AR
[150191]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 215 p.. - Contém decreto nº 46982 de 274/1966, Decreto nº 268/70 de 15/6/1970 e Diploma legislativo nº 2988 de 27/6/1970
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 3/71|AR
[150204]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p.. - Decreto nº 45375, de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 9/65|AR
[150221]  Show Record 
PORTUGAl. Ministério das Finanças do Ultramar
Projecto dos estatutos do Banco de Crédito Comercial e Industrial, S. A. R. L.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 11 p.
Descritores: Moçambique | Banco Mundial | Estatuto Jurídico
Cota: AP 76/65|AR
[150262]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 67/66|AR
[150271]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Estatutos do grupo desportivo e recreativo municipal de Luanda. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, . - 20 p.
Descritores: Angola | Legislação | Organização desportiva
Cota: AP 82/64|AR
[150359]  Show Record 
PORTUGAl. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Macau : Imprensa Nacional, . - 179 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 64/66|AR
[150360]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 259 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 63/66|AR
[150364]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Indústriais de Pesca de Luanda, Benguela e Moçâmedes. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 23 p.
Descritores: Angola | Legislação | indústria Pesqueira
Cota: AP 86/62|AR
[150365]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
decreto nº 45374 promulga o Estatuto Político Administrativo da Província de Angola e Decreto nº 45376. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 35 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 60/63|AR
[150371]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara dos despachantes oficiais de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 36 p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas Comerciais
Cota: AP 59/66|AR
[150372]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Industriais de Pescas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria Pesqueira
Cota: AP 60/66|AR
[150374]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 205 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 61/66|AR
[150413]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 19/72|AR
[150414]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 54/64|AR
[150415]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | legislação
Cota: AP 18/72|AR
[150418]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: legislação | Moçambique
Cota: AP 8/72|AR
[150419]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: AP 13/72|AR
[150420]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 30 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: AP 46/63|AR
[150448]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação do Jardim Zoológico de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Tempos Livres
Cota: AP 54/65|AR
[150449]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do grupo Desportivo Sociedade Ultramarina de Tabacos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | tempos Livres
Cota: AP 55/65|AR
[150451]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Clube de golfe da Polana. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 18 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização Desportiva
Cota: AP 65/63|AR
[151347]  Show Record 

Para um estatuto da Educação Nacional : comunicação feita em 16 de Dezembro de 1966 / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Ministério da Educação Nacional, . - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Estatuto jurídico
Cota: 666/2004|AHSTP

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