[357703]   
No Centenário de um Decreto : a criação do Seminário de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XVII, n.º 911 (25 de julho de 1953), p. 1, 7
Descritores: Angola | História | Religião | Instituição religiosa | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[360967]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto : Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra : Direcção Geral : 5.º Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 36 (5 de setembro de 1896), p. 401-427
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário | Polícia judiciária | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361161]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : reforma dos empregados e operarios não comprehendidos no decreto d'esta data, ácerca das aposentações civis
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 43 (28 de outubro de 1886), p. 418-419
Descritores: Macau | Legislação | Seguro de velhice
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361188]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 9 (26 de fevereiro de 1891), p. 51-54
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[363403]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-122|BGUC

[363405]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 45 541 : promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar e revoga determinadas disposições legislativas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 85 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 5-34-4-32|BGUC

[363407]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 44 531 : aprova o Regulamento Florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 63 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento
Cota: 5-6-68-11|BGUC

[367504]   
Promulgado um Decreto-Lei sobre a disciplina académica. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1806 (23 de maio de 1962), p. 6
Descritores: Portugal | Legislação | Procedimento disciplinar
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[373626]   
GOMES, A. Emílio
Algumas sugestões e um pequeno decreto / A. Emílio Gomes
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 9 n. 108 (Dez.) p. 537-540
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU

[376674]   
GOMES, A. Emílio
Algumas sugestões e um pequeno decreto / A. Emílio Gomes
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 9 n. 108 (Dez.) p. 537-540
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU

[392013]   
Portugal. Ministério das Colónias
Decreto n.º 31 : 883 de 12 de fevereiro de 1942 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, 1942. - 30 p. ; 22 cm
Descritores: Economia | Decretos | Angola
CDU: 33
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[417894]   
ALMEIDA, Adão Francisco Correia de
Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado : o caso angolano / Adão de Almeida ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 320 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Direito, área de Ciências Jurídico-Políticas (2009).
Descritores: Angola | Direito constitucional | Governo | Autorização legislativa | Controlo parlamentar
Cota: 10-(001)-3-6-8|BGUC

[421173]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 279/73 de 1 de junho. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 279/73 - introduz alterações na redacção do artigo 111.º do Decreto-Lei n.º 45 296, que regulou a actividade bancária nas províncias ultramarinas (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Atividade bancária
Cota: 6-19-7-143|BGUC

[424083]   
Decreto-Lei n.º 49 511. - [S.l. : s.n., 1970]. - p. 199-202 ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Exploração mineira | Pedra preciosa
Cota: 5-23-6-44|BGUC

[424513]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 323/72 de 19 de agosto. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 42 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 323/72 - Aprova os novos estatutos do Banco de Fomento Nacional (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco
Cota: 6-3-20-69|BGUC

[424515]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 550/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 16 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 550/71 - Estabelece as disposições a que fica sujeita, no território do continente e ilhas adjacentes, a realização das operações respeitantes a liquidações de importações, exportações ou reexportações de mercadorias de ou para as províncias ultramarinas e de operações de invisíveis correntes ou de importação e exportação de capitais entre aquele território nacional e qualquer destas províncias (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-71-165|BGUC

[424518]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 424/71 de 2 de outubro. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 30 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 424/71 - Aprova a alteração dos estatutos do Banco Nacional Ultramarino - Autoriza o Ministro do Ultramar a realizar, em representação do Estado, um contrato com o referido banco (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco
Cota: 5-11-86-131|BGUC

[424531]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 229/71 de 28 de maio. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 24 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 229/71 - Amplia os quadros do pessoal das Inspecções Provinciais de Crédito e Seguros de Angola e Moçambique e procede a algumas alterações ao seu diploma orgânico - Revoga, a partir da data da publicação da portaria a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º do presente diploma, o Decreto-Lei n.º 49 304 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-76-13|BGUC

[424534]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24/73 de 23 de janeiro. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 7 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 24/73 - Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 49 030, de 26 de maio de 1969, respeitante aos departamentos financeiros previstos no Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-7-15-55|BGUC

[424548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 553/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 19 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 553/71 - Cria o sistema de compensação interterritorial do espaço português, em substituição do sistema instituído pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 44 703 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-71-34|BGUC

[424550]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 44 698. - [S.l. : s.n.], imp. 1969 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1969. - 22 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 44 698 - Estabelece as condições a que ficarão sujeitas as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias, as operações de invisíveis correntes e as de importação e exportação de capitais privados (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-7-33-32|BGUC

[424552]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 227/72 de 5 de julho. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 227/72 - Autoriza os Fundos Cambiais de Angola e Moçambique a contrair empréstimos em escudos metropolitanos até à importância de 500 000 contos cada um (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Fundo cambial | Empréstimo
Cota: 6-3-20-159|BGUC

[424570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 72/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 72/74 - Dá nova redacção do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, de modo a criar um sistema de maior flexibilidade na definição das regras relativas a garantias de liquidez e solvabilidade dos bancos comerciais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-23-2-2|BGUC

[424648]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 49 304. - [S.l. : s.n.], 1969. - 21 p. ; 21 cm. - Decreto relativo às inspeções provinciais de crédito e seguros e do comércio bancário, aos conselhos provinciais de crédito e seguros e dos conselhos de câmbio, e aos fundos cambiais das províncias ultramarinas.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-25-34-68|BGUC

[429849]   
YONGZHENG, Imperador da China, 1678-1735
O santo decreto : (texto amplificado) / Yongzheng ; trad. Pedro Nolasco da Silva ; rev. Carla Fonseca ; pag. Mário Andrade. - [S.l.] : Largebooks, 2012 ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 122, [5] p. ; 21 cm. - Da natureza). - Código de conduta, baseado na doutrina de Confúcio, com vista a um restabelecimento dos valores éticos e sociais na China do séc. XVIII.
Descritores: China | História | Ética
Cota: 8-(2)-23-33-81|BGUC