[136292]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na Provincia de Moçambique : Julho a Dezembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1954. - 73 p.
Descritores: Regime bancário | Operação cambial | Sistema monetário | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-610|BNU

[136323]   
CARVALHO, António dos Santos
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique. - Lisboa : Livraria Petrony, 1956. - 200 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-640|BNU

[136498]   
FARINHA, Manuel Nunes
Compilação da legislação sobre concessões de terrenos : sua actualização / Manuel Nunes Farinha
In: Primeira conferência económica do império colonial português. - [S.l. : s.n.], 1937. - pp. 393 - 394
Descritores: Legislação | Direito territorial | Angola
Cota: MOB-718|BNU

[136903]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durente o mês de Dezembro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 1 (Janeiro de 1965), pp. 45
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[136922]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durente o mês de Janeiro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 2 (Fevereiro de 1965), pp. 41
Descritores: Legislação | Economia | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[137079]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique em Abril
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 5 (Maio de 1965), pp. 35
Descritores: Economia | Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU

[137385]   
MITCHELL, Alison K.
A legislação relativa aos investimentos estrangeiros em África / Alison K. Mitchell
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 3, n.º 7 (Julho 1970), pp. 245 - 250
Descritores: Investimento estrangeiro | Legislação | Africa
Cota: PP-5|BNU

[137678]   
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 18 , 4º trimestre (Outubro /Dezembro de 1970), pp .115 - 120
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-12|BNU

[137769]   
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 31 (1º trimestre de 1974), pp. 101 - 108
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU

[137777]   
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 29 (3º trimestre de 1973), pp. 99 - 106
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU

[138292]   
Legislação da Direcção-Geral de Segurança / Compil. e anot. Cândido dos Santos. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, 1973. - 345, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 35859 V.|BN

[138631]   
PORTUGAL
Legislação marítima. - Lourenço Marques, 1972. - 105, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 34773 V.|BN

[139471]   
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, 1972-. - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN

[139576]   
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, 1970. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN

[140573]   
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / Compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 5º v.: T-2. - 179, [2] p.
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[140691]   
Leis, Decretos, etc.
Legislação : decretos-leis nºs 49145 e 49146, decreto nº 49147 e portaria nº 24204... / Coord. de Conselho Ultramarino do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 100, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 31803 V.|BN

[141007]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico de legislação da província de Angola / Francisco Pinto Ramos. - Lisboa, 1970-. - v. ; 25 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Administração central
CDU: 35/354
Cota: C.G. 10445 V.|BN

[141523]   
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, 1972-. - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN

[141602]   
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, 1970. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN

[141911]   
PORTUGAL
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na provincia de Angola. - Luanda, 1973. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35440 V.|BN

[141929]   
PORTUGAL
Legislação que estabelece e condiciona as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias : criação do sistema de compensão interterritorial do espaço português. - Luanda, 1971. - 97, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33879 V.|BN

[142719]   
Moçambique
Legislação económica de Moçambique / [org.] Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim de Século, 1996. - 309, [8] p. ; 25 cm. - Estudos sobre África. 9)
Descritores: Moçambique | Legislação | Econometria
Cota: S.C. 74710 V.|BN|129002

[144667]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razão do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa- África no 3º quartel do séc. XIX. - Lisboa : Instituto de investigação Cientifica e Tropical, 1989. - p. 65-80
Descritores: África | História | Colonialismo | Escravatura
Cota: 6204/A|BIBEx

[146377]   
Colectânea de legislação de carácter importante : publicada nos boletins oficiais da colónia em 1934. - Bolama : Imprensa Nacional, 1935. - 138 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-55|BCM

[146391]   
Guiné-Bissau
Índice remissivo da legislação publicada nos boletins oficiais do ano de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional, 1939. - 96 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-68|BCM