[29328]   
DIAS, A. d'Almeida
Projecto de regulamento para o trabalho indígena / A. d'Almeida Dias. - Benguella, 1910. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Trabalho | População Autoctone | Angola
Cota: CXª 75, Nº 80|Soc. Geog. Lx.

[55394]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto de 1964. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 151 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política | Angola
Cota: 4567|ISCSP

[55396]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1966. - 93 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política
Cota: 8342|ISCSP

[19984]   
SILVA, José Luiz Rebelo da
Quadro administrativo de Angola : sua origem, organização e regulamentação e seus primeiros colaboradores / José Luiz Rebelo da Silva
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 43-44 (1951), p. 5-9
Descritores: Angola | Quadro administrativo | Divisão administrativa | Reforma administrativa | Regulamento
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[95299]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Rectificação de 15 de Fevereiro de 1974. - Rectificação à Portaria nº 51/74 de 22 de Janeiro, que aprovou o regulamento dos profissionais de escritório
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 137
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[240268]   
CARVALHO, Virgílho de
Reforma tributária de Angola / Virgílio de Carvalho. - 2ª ed.. - 1953 : Virgílho de Carvalho, 1953. - 231 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Angola | África
Cota: PP7332|CLP Goa

[368544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma tributária da Guiné : anotada / anot. Cláudio do Amaral Galiano. - Bolama : Imprensa Nacional, 1962. - 289 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento | Imposto | Reforma fiscal
Cota: 5-46-8 e 5-6-64-110|BGUC

[72511]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimentos dos Conselho legislativo, Executivo, de Finanças e tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Secretaria do Governo. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, [19--?]. - 59 p. ; 22 cm. - Aprovado pelas portarias provinciais Nº 411, 412, 413 e 414, de 29 de Setembro de 1921, e em harmonia com as atribuições conferidas pelo artigo 23º do decreto Nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.881.325.4(665.7)|BP|INEP

[24160]   
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.

[24454]   
FERREIRA, João
Regimento da Junta Consultiva do Ultramar / João Ferreira. - Lisboa, 1895. - 35 p.
Descritores: Regulamento | Junta Consultiva do Ultramar | África lusófona
Cota: Cxa.III-49|Soc. Geog. Lx.

[24456]   
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, 1853. - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.

[24354]   
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.

[293035]   
Regimento, de q. ham de uzar os provedores, thezoreyros, e mais officiaes das fazendas dos deffuntos, e auzentes, de Guiné, Mina, Brazil, Ilha dos Afsores, e mais partes ultramarinas - 1713. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1930.
In: Arquivos de Macau. - Vol. III, n.º 1 (1930), p. 23-43
Descritores: Macau | Brasil | África | Território ultramarino | Governo | Regulamento | Açores
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[314877]   
Regimento interno da Bibliotheca Nacional de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P3078|CLP Goa

[245559]   
Reglement consulaire portugais approve par Decret du 24 Decembre 1903. - Lisbonne : Imprimerie Nationale, 1904. - 183 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Política externa | Portugal
Cota: 7180|CLP Goa

[388550]   
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Règlement sanitaire international : 1969. - 3ème ed. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, 1983. - 85 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[388622]   
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Règlement sanitaire international. - 2ème ed. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, 1961. - 126 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[431693]   
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Règlement sanitaire international : 1969. - 2ème ed. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, 1974. - 108 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[431695]   
ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTÉ
Règlement sanitaire international : 1969. - 3ème ed. - Genève : Organisation Mondiale de la Santé, 1983. - 85 p.
Descritores: Higiene | Saúde pública | Saúde internacional | Regulamento
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[280230]   
LOURENÇO, Frederico G.
Regras para contagem de juros de foros atrasados / Frederico G. Lourenço. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 11 (1911), p. 82-83
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Regulamento | Juro
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[281107]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do Registo Civil do Estado da India, aprovado por decreto de 27 de Janeiro de 1910 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Regulamento | India
Cota: P1168|CLP Goa

[281116]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regulamento para os encanamentos e consumo de agua da cidade de Pangim / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Consumo de água | Regulamento | India
Cota: P1177|CLP Goa

[290168]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos predios do estado, ds dfferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria provincial, nº 254, de 12 de Setembro de 1904. - Goa : Imprensa Nacional, 1904. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1152;1213|CLP Goa

[290188]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno da Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvado por portaria provincial nº 58 de 15 de fevereiro de 1902. - Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Santa Casa da Misericórdia de Goa | Regulamento | India
Cota: P1215|CLP Goa

[290221]   
Regulamento para os Serviço Interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa