[152760]   
São Tomé e Príncipe. Ministério do Planeamento e Finanças
Diagnóstico da situação da população e género em São Tomé e Príncipe / Ministério do Planeamento e Finanças. Direcção de Planificação Económica. - S. Tomé : MPF : DPE, 2001. - 30 cm. - 2º vol - [5], 94 f.. - 3º vol. - [5], 95 f.
Descritores: Análise demográfica | Planeamento económico | Composição da população | Situação social | São Tomé e Príncipe
Cota: 543(2-3)|AHSTP

[157569]   
São Tomé e Príncipe. Ministério do Planeamento e Finanças
Diagnóstico da situação da população e género em São Tomé e Príncipe / Ministério do Planeamento e Finanças. Direcção de Planificação Económica. - S. Tomé : MPF : DPE, 2001. - 30 cm. - 2º vol - [5], 94 f.. - 3º vol. - [5], 95 f.
Descritores: Análise demográfica | Planeamento económico | Composição da população | Situação social | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-543(2-3|AHSTP

[158547]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso inaugural da 1.ª reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da CONCP / Arquivo Histórico de S.Tomé e Príncipe
In: Discurso II / Manuel Pinto da Costa.- S.Tomé: Arquivo Histórico, 1979.- p.32-43
Descritores: Vida política | Discurso | Organização internacional | Cimeira | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-105|AHSTP

[158551]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido no comício da Juventude : 5 de Novembro de 1976 / Arquivo Histórico de S.Tomé e Príncipe
In: Discurso II / Manuel Pinto da Costa.- S.Tomé: Arquivo Histórico, 1979.- p.93-102
Descritores: Vida política | Discurso | Movimento de jovens | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-105|AHSTP

[158555]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido na 1.º cerimónia de Juramento de Badeira / Arquivo Histórico de S.Tomé e Príncipe
In: Discurso II / Manuel Pinto da Costa.- S.Tomé: Arquivo Histórico, 1979.- p.134-139
Descritores: Vida política | Discurso | Forças armadas | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-105|AHSTP

[158558]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido por ocasião da comemoração do 2.º Aniversário da Independência : 12 de Julho de 1977 / Arquivo Histórico de S.Tomé e Príncipe
In: Discurso II / Manuel Pinto da Costa.- S.Tomé: Arquivo Histórico, 1979.- p. 167-185
Descritores: Vida política | Discurso | Comemoração | Independência nacional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-105|AHSTP

[158585]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Diagnóstico da educação : diagnóstico dos sub-sectores : educação pré-escolar e o desenvolvimento da primeira infância / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 22-23
Descritores: Política da educação | Educação pré-escolar | Criança | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158587]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Diagnóstico da educação : diagnóstico dos sub-sectores : educação secundária / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 26-27
Descritores: Política da educação | Ensino secundário | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158590]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Diagnóstico da educação : diagnóstico dos sub-sectores : ensino superior / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 29-31
Descritores: Política da educação | Ensino superior | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158592]   
São Tomé e Príncipe. Ministéro da Educação e Cultura
Diagnóstico da educação : diagnóstico dos sub-sectores : formação de professores / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 32-33
Descritores: Política da educação | Formação de professores | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[161279]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido na abertura da 3ª sessão da 1ª Assembleia Popular / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe
In: Relação dos discursos do camarada Presidente "Pinto da Costa" : 1978-1979 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S.Tomé : AHSTP, [1980] . - f. 28-34
Descritores: Vida política | Poder político | Discurso | Partido político | Chefe de Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-338|AHSTP

[161281]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido após ter conferido posse ao novo elenco governamental - 6 de Outubro de 1978 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe
In: Relação dos discursos do camarada Presidente "Pinto da Costa" / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : AHSTP, [1980]. - f. 48-50
Descritores: Vida política | Poder político | Discurso | Governo | Chefe de Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-338|AHSTP

[161285]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido no comício alusivo ao Plano - 6 de Janeiro de 1979 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe
In: Relação dos discursos do camarada Presidente "Pinto da Costa" / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : AHSTP, [1980]. - f. 68-75
Descritores: Vida política | Poder político | Discurso | Programa de acção | Chefe de Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-338|AHSTP

[161287]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido na abertura da sessão ordinária da Assembleia Popular - 30 de Abril 1979 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe
In: Relação dos discursos do camarada Presidente "Pinto da Costa" / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : AHSTP, [1980]. - f. 88-94
Descritores: Vida política | Poder político | Assembleia | Discurso | Chefe de Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-338|AHSTP

[161289]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido no Dia Internacional da Criança - 1 de Junho 1979 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe
In: Relação dos discursos do camarada Presidente "Pinto da Costa" / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : AHSTP, [1980]. - f. 104-110
Descritores: Vida política | Poder político | Discurso | Criança | Chefe de Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-338|AHSTP

[161291]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido no comício realizado na cidade das Neves (resultado do censo) - 22 de Agosto de 1979 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe
In: Relação dos discursos do camarada Presidente "Pinto da Costa" / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : AHSTP, [1980]. - f. 132-139
Descritores: Vida política | Poder político | Discurso | Neves | Crise política | Chefe de Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-338|AHSTP

[162926]   
São Tomé e Príncipe. Assembleia Popular Nacional
Discurso de encerramento proferido por sua Excelência a Presidente da A .P .N., D. Alda do Espírito Santo, no acto da aprovação do programa do Governo da República Democrática de S.Tomé e Príncipe em 6 de Fevereiro de 1988 / Assembleia Popular Nacional. - S.Tomé : [s. n.], 1988. - 7 p. ; 21 cm
Descritores: Assembleia | Legislatura | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-315|AHSTP

[163182]   
São Tomé e Príncipe. Governador da Província, 19- - (António Jorge da Silva Sebastião)
Discurso proferido por Sua Excelência o Governador da Província, Excelentíssimo senhor Tenente-coronel António Jorge da Silva Sebastião / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 5-11
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[163183]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Discurso proferido pelo Excelentíssimo senhor Presidente da Direcção do Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe, Engº Henrique de Almeida Barreiros / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 5-11
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[163184]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Discurso proferido pelo Excelentíssimo senhor Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe, Manuel Silva Duarte / Governo da província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 19-25
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[435354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 75. - Boletim oficial, 5.º suplemento ao n.º 24, de 31 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 923-924
Descritores: São Tomé e Príncipe | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435431]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 51. - Boletim oficial n.º 18, de 16 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 697
Descritores: São Tomé e Príncipe | Imposto | Indústria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452893]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 80. - Boletim oficial n.º 13, de 1 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 472-473
Descritores: São Tomé e Príncipe | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 76. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 324-329
Descritores: São Tomé e Príncipe | Correios e telecomunicações
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452914]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 78. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 333-335
Descritores: São Tomé e Príncipe | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC