[86808]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 79, (Set-Dez. 1967), p. 65-186
Descritores: Angola | Sector agrícola | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86814]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 81, (Mar-Ag. 1968), p. 157-187
Descritores: Angola | Legislação | Sector agrícola | Pecuária | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86829]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 83, (Jan-Mar. 1969), p. 87-118
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização | Industrialização
Cota: 73|IICT

[86837]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação. - Contém bibliografia
In: Actividade Económica de Angola. - nº 87, (Jan-Mar. 1970), p. 141-190
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86849]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 89, (Jul-Set. 1970), p. 1-44 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização | Industrialização
Cota: 73|IICT

[86860]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 92-93 (Abr-Set. 1971), p. 1-56 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86873]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 95-96 (Jan-Jun. 1972), p. 1-92 (Supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86879]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 98-99 (Out-Dez. 1972/Jan-Mar. 1973), p. 1-66 (Supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86894]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 102 (Out-Dez. 1973), p. 1-36 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86908]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 56-57 (Set-Dez. 1960), p. 39-60
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[90712]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 67 (Set-Dez. 1963), p. 89-122
Descritores: Angola | Legislação | Comércio | Importação | Exportação | Caixa agrícola
Cota: 73|IICT

[90726]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 70 (Set-Dez. 1964), p. 151-182
Descritores: Angola | Normalização | Importação | Comercialização | Ensino | Legislação
Cota: 73|IICT

[90749]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 73, (Set-Dez. 1965), p. 199-253
Descritores: Angola | Aplicação de capitais | Industrialização | Imposto sobre o consumo
Cota: 73|IICT

[90766]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 75, (Maio-Ag. 1966), p. 99-156
Descritores: Angola | Comercialização | Legislação
Cota: 73|IICT

[90800]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 78, (Mar-Ag. 1967), p. 77-141
Descritores: Angola | Crédito | Indústria pesqueira | Comercialização | Industrialização | Administração pública | Legislação
Cota: 73|IICT

[97528]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1963
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1963), p. 227-252
Descritores: Angola | Legislação | Economia
Cota: 154|IICT

[99514]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação que regulamenta as cooperativas agrícolas / Imprensa Nacional de Angola. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, 1966
Descritores: Angola | Sector agrícola | Política agrícola | Legislação
Cota: 15|IICT

[367353]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10 de 7 de setembro : guia prático / José M. Oliveira Nunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., 2012 (Coimbra : G.C.-Gráfica de Coimbra, Lda.. - 249 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 8-(2)-24-39-37|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[400729]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da arbitragem voluntária comentada / coment. Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu ; pref. Vasco Grandão Ramos. - Coimbra : Edições Almedina, 2013. - 285 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Angola | Arbitragem | Jurisprudência | Legislação
Cota: 10-(1)-2-10-9|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[418315]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei Constitucional : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - V, [1], 58 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Constituição
Cota: 10-(001)-3-34-3|BGUC

[418351]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei das Sociedades Comerciais, Lei de Águas, trabalhadores do sector petrolífero, Estatuto da Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas, ordenados alfabeticamento por assuntos / comp. Gil Fernandes Pereira ; colab. Rui M. dos Santos. - Coimbra : Edição do Autor, 2013 ([Santo Tirso] : Norprint. - 296, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Sociedade comercial | Recursos hídricos | Mão de obra | Ordem profissional | Contabilista
Cota: 10-(001)-2-6-10|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC

[429858]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal angolana : inclui análise da reforma tributária / comp. Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, José Diogo Megre Pires. - Porto : Vida Económica - Editorial, D.L. 2015 (Porto : Uniarte Gráfica, 2015. - vol. 1 : il. ; 21 cm. - RFF)
Descritores: Angola | Direito fiscal | Reforma fiscal
Cota: 5-55-12|BGUC