[250887]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 31 p. ; 24 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-16|BGUC

[279263]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto : tabella dos emolumentos e salarios judiciaes. - [S.l. : s.n.], 1848. - 147 p. ; 18 cm
Descritores: Salário | Portugal
Cota: RH1849|CLP Goa

[279706]   
Portugal. Ministério dos Negócios de Justiça
Decreto nº XXIV da reformação de justiça imprenso em Goa por ordem superior / Ministerio dos Negócios de Justiça. - Nova Goa : Typographia do Governo, 1836. - 82 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Justiça | Legislação | India | Portugal
Cota: P1028|CLP Goa

[275234]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Prestação de serviços | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[275237]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decretos da organisação da secretaria d'estado dos negócios da marinha e ultramar e das repartições fiscais da fazenda de marinha e de contabilidade industrial do arsenal da marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 31, [4] p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique | Portugal | Indústria | Comércio | Marinha de guerra
Cota: 7-64-24-81|BGUC

[275322]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decretos n.º 22.229, de 21-2-1933 e 22.241 de 22-2-1933, respectivamente, do ministério do interior e da presidência .... - Macau : Imprensa Nacional, 1933. - 35 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Colonialismo
Cota: 6-2-38-31|BGUC

[287855]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos de 17 de Agosto de 1912 remodelando os quadros e vencimentos do pessoal das repartições de fazenda nas colonias com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas. - Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Países e territórios ultramarinos | India | Portugal
Cota: P1218|CLP Goa

[363403]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-122|BGUC

[363405]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 45 541 : promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar e revoga determinadas disposições legislativas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 85 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 5-34-4-32|BGUC

[365651]   
Decreto Sobre a Administração Municipal no Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1709 (14 de junho de 1961), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Administração local
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[360967]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto : Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra : Direcção Geral : 5.º Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 36 (5 de setembro de 1896), p. 401-427
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário | Polícia judiciária | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[349661]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 48 877 de 22 de fevereiro de 1969 : actualiza os quadros dos Serviços de Administração Civil da província de Cabo Verde e determina que passem a regular-se pelo Decreto n.º 48 792, de 24 de dezembro de 1968. - Praia : Imprensa Nacional, 1969. - 36 p., [1] p. desdobr. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-46-36|BGUC

[125864]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU

[413259]   
MEDEIROS, José
Dedicado aos que morreram em Mayombe / José Medeiros. - Poesia : Série antologias. 2)
In: Antologia da memória poética da Guerra Colonial / org. Margarida Calafate Ribeiro, Roberto Vecchi ; fot. Manuel Botelho ; notas biográficas Luciana Silva, Mónica Silva. - Porto : Edições Afrontamento, 2011. - p. 471
Descritores: Portugal | Colonialismo | Guerra | Literatura | Poesia
Cota: 10-(1)-8-47-3|BGUC

[219582]   
SEGURADO, Jorge
Dêem às crianças ambientes apropriados / Jorge Segurado. - il
In: Panorama. - nº 12, (1942), 22-23
Descritores: Europa | Portugal | Distribuição etária | Direitos sociais | Criança
Cota: PP495|AHM

[456750]   
CARVALHO, José dos Santos
Defenda a sua saúde / José dos Santos Carvalho. - Lourenço Marques : [s.n.], 1963. - 66 p., [4 f.] ; 24 cm
Descritores: Saúde Pública | Manual | Informação | Medicina | Moçambique | Portugal
CDU: 614
Cota: Depósito Livros|IHMT

[271659]   
ALMEIDA, Carlos de
Defendamo-nos da electrocussão / Carlos de Almeida. - Lisboa : Cosmos, 1944. - 243 p. : il. ; 18 cm. - Biblioteca cosmos. 68, 69)
Descritores: Energia eléctrica | Portugal
Cota: RH1552|CLP Goa

[454049]   
Defender-nos-emos até ao fim, se formos atacados : declarou na O.N.U. o Dr. Vasco Garin
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.745 (13 de dezembro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Índia | União Indiana | Portugal | Colonialismo | Ocupação militar | Terrorismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[371456]   
GUERRA, Manuel dos Santos
Defendemos Angola porque é Portugal / Manuel dos Santos Guerra. - Lisboa : [s.n.], 1961 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 19, [1] p. ; 24 cm. - Conferência proferida a convite da Associação Cristã da Mocidade, no Porto, integrada na «Semana do Ultramar», no dia 12 de junho de 1961. Separata da revista ilustrada "Portugal d'aquém e d'além mar".
Descritores: Portugal | Angola | História | Descobrimentos | Expansão portuguesa | Colonialismo | Território ultramarino | Guerra | Terrorismo | Independência nacional
Cota: 5-66-45-82|BGUC

[246037]   
Defending democracy : a global survey of foreign policy trends 1992-2002. - [United States of America] : Democracy Coalition Project Inc., [2003]. - 243 p.
Descritores: Politica | Portugal
Cota: M. 1522|CIDAC

[460748]   
ÉMERY, Bernard
Défense et illustration de l'Eldorado : à propos de la polémique suscitée au Brésil par la publication du roman de José Maria Ferreira de Castro, Emigrantes (1928-1929) / Bernard Émery
In: Au carrefour des littératures brésilienne et portugaise : influences, correspondances, échanges (XIXe et XXe siècles) : actes du colloque international... / Maria Graciete Besse... [et al.] ; dir. Claudia Poncioni, José Manuel Esteves. - Paris : Éditions Lusophone, cop. 2006. - p. 69-88
Descritores: Portugal | Brasil | História | Literatura
Cota: 9-(1)-2-2-1|BGUC

[407644]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, 1962. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC

[151529]   
CONCINA, F. Daniele
Defensio decretorum concilii tridentini et apostolicarum constitutionum. Ecclesiae Romane. Benedictum XIV / F. Daniele Concina. - Bononia : Superiorum Permissu, 1758. - 199 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Religião
Cota: 1652/2004|AHSTP

[404835]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Defesa de Angola - defesa da Europa : discurso... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : S.N.I., 1962. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-175|BGUC ¤ 5-68-41-67|BGUC

[414737]   
LOURENÇO, Paula
Defesa do Ultramar : 1640-1668 : [Batalha dos Montes Guararapes e reconquista de Luanda] / Paula Lourenço. - Matosinhos : QuidNovi, cop. 2006 ([Amadora] : Tipografia Peres. - 127 p. : il. ; 26 cm. - Batalhas da história de Portugal. 10)
Descritores: Portugal | Brasil | Angola | História
Cota: 9-(1)-3-36-10|BGUC