[150868]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 35/99 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo de cooperação no domínio da função pública entre o governo Português e o Cabo verdiano, assinado na cidade da Praia a 28 de Abril de 1999
In: Diário da Républica. I série . - nº 212 (10-09-99), p. 6259
Descritores: Portugal | Legislação | Jornal oficial | Acordo de cooperação | Cooperação internacional | Cabo Verde
Cota: DOC - na 645/DCA|ANA

[233010]   
SOUSA, A. Silva
Decreto-lei no 35.007 na metrópole e no ultramar : anotado / A. Silva Sousa. - Lourenço Marques : [s.n.], 1959. - 108 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: PP4125|CLP Goa

[314789]   
Decreto nº 135 de 16 de Setembro de 1913. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 91 p. ; 23 cm
Descritores: Administração local | Portugal
Cota: P2969|CLP Goa

[317059]   
Igreja Católica. Papa, 1963-1978 (Paulo VI)
Decreto sobre os meios de comunicação social : promulgado por S. Santidade Paulo VI na 2. Sessão do Concílio Ecuménico Vaticano II. - Porto : Ed. Paulistas, 1976. - 15, [2] p. ; 19 cm. - A voz da igreja. 1)
Descritores: Processos em religião | Portugal
CDU: 2-6
Cota: 1173 ¤ CEHU-1173/13|IICT

[320972]   
Portugal. Ministério das Colónias
Decreto n.°135 de 16 de Setembro de 1913 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Organização judiciária | Colónias | Portugal
Cota: P1695|CLP Goa

[309036]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 849. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 4-5
Descritores: Índia | Portugal | Decreto
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309039]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 883. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 6-7
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Pessoal militar | Farmacêutico | Território ultramarino
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309316]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 4 : 632. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 10 (1918), p. 462-463
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[304936]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 38 : 596. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1952.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. L, n.º 577 (1952), p. 302-304
Descritores: Macau | Portugal | Catolicismo | Legislação | Governo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[290191]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos de 17 de Agosto de 1912 remodelando os quadros e vencimentos do pessoal das repartições de fazenda nas colonias com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas. - Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Colónias | India | Portugal
Cota: P1218|CLP Goa

[333459]   
Portugal. Ministério da Instrução Pública
Decretos nos. 6 : 132 e 6:316 : respectivamente de 26 de Setembro e 30 de Dezembro de 1919 / Ministerio da Instrução Pública. - Angola : Imprensa Nacional, 1923. - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Ensino secundário | Angola
Cota: P2476|CLP Goa

[333144]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decretos de 17 de Agosto de 1912, remodelando os quadros e vencimentos do pessoal das repartições de fazenda nas colonias, com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas, e a tabela das ajudas de custo a abonar aos funcionarios do Ultramar ou ao serviço do Ultramar e disposições anexas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Salário | Colónias | Portugal
Cota: P2045|CLP Goa

[334333]   
Decretos da metrópole e problemas da India
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4344 (20 de setembro de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Administração pública | Governo | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[413259]   
MEDEIROS, José
Dedicado aos que morreram em Mayombe / José Medeiros. - Poesia : Série antologias. 2)
In: Antologia da memória poética da Guerra Colonial / org. Margarida Calafate Ribeiro, Roberto Vecchi ; fot. Manuel Botelho ; notas biográficas Luciana Silva, Mónica Silva. - Porto : Edições Afrontamento, 2011. - p. 471
Descritores: Portugal | Colonialismo | Guerra | Literatura | Poesia
Cota: 10-(1)-8-47-3|BGUC

[219582]   
SEGURADO, Jorge
Dêem às crianças ambientes apropriados / Jorge Segurado. - il
In: Panorama. - nº 12, (1942), 22-23
Descritores: Europa | Portugal | Distribuição etária | Direitos sociais | Criança
Cota: PP495|AHM

[271659]   
ALMEIDA, Carlos de
Defendamo-nos da electrocussão / Carlos de Almeida. - Lisboa : Cosmos, 1944. - 243 p. : il. ; 18 cm. - Biblioteca cosmos. 68, 69)
Descritores: Energia eléctrica | Portugal
Cota: RH1552|CLP Goa

[456750]   
CARVALHO, José dos Santos
Defenda a sua saúde / José dos Santos Carvalho. - Lourenço Marques : [s.n.], 1963. - 66 p., [4 f.] ; 24 cm
Descritores: Saúde Pública | Manual | Informação | Medicina | Moçambique | Portugal
CDU: 614
Cota: Depósito Livros|IHMT

[246427]   
Defende os teus direitos. - [Lisboa] : SOS Racismo, [19--]. - 1 desdobr.
Descritores: Migração | Política | Portugal
Cota: MD-Pol. IV-2|CIDAC

[118887]   
CAHEN, Michel
Defender a língua portuguesa : um ponto de vista francês / Michel Cahen
Descritores: Língua | PALOP | Portugal
Cota: PALOP XIII-9|CIDAC

[246037]   
Defending democracy : a global survey of foreign policy trends 1992-2002. - [United States of America] : Democracy Coalition Project Inc., [2003]. - 243 p.
Descritores: Politica | Portugal
Cota: M. 1522|CIDAC

[460748]   
ÉMERY, Bernard
Défense et illustration de l'Eldorado : à propos de la polémique suscitée au Brésil par la publication du roman de José Maria Ferreira de Castro, Emigrantes (1928-1929) / Bernard Émery
In: Au carrefour des littératures brésilienne et portugaise : influences, correspondances, échanges (XIXe et XXe siècles) : actes du colloque international... / Maria Graciete Besse... [et al.] ; dir. Claudia Poncioni, José Manuel Esteves. - Paris : Éditions Lusophone, cop. 2006. - p. 69-88
Descritores: Portugal | Brasil | História | Literatura
Cota: 9-(1)-2-2-1|BGUC

[407644]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, 1962. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC

[151529]   
CONCINA, F. Daniele
Defensio decretorum concilii tridentini et apostolicarum constitutionum. Ecclesiae Romane. Benedictum XIV / F. Daniele Concina. - Bononia : Superiorum Permissu, 1758. - 199 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Religião
Cota: 1652/2004|AHSTP

[92183]   
R., A.
Defesa de Portugal em África / A. R.
In: Revista de Angola : nº 5 (1ª quinzena de Abr. 1960), p. 3
Descritores: África Lusófona | Portugal | Vida política
Cota: 1454|IICT

[4874]   
MIRANDA, Nuno de
Defesa de Portugal / Nuno de Miranda
In: Cabo Verde : boletim de propaganda e informação. - Ano XIII, n.º 147 (Dezembro de 1961), p. 6-8
Descritores: Cabo Verde | Colonialismo | Portugal
Cota: s/cota|UCDCT