[434980]   
Decreto que facilita a acção das missões católicas na celebração do casamento canónico. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1917 (19 de junho de 1963), p. 1, 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Missões religiosas | Catolicismo | Casamento
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[435214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 455. - Diário do Governo n.º 206, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 532
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Indústria elétrica
Cota: 10-7-15|BGUC

[435219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 304. - Diário do Governo n.º 182, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 509
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15|BGUC

[435226]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 161. - Diário do Governo n.º 160, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 422-428
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Cabo Verde | Macau | Decreto | Orçamento do Estado | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC

[435228]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 182. - Diário do Governo n.º 166, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 446-450
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Seguro de velhice
Cota: 10-7-15|BGUC

[435291]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23 : 941. - Diário do Governo, suplemento ao n.º 126, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 229-262
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Orçamento do Estado | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC

[435294]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 23.666. - Diário do Governo n.º 60, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 3 (março de 1934), p. 62
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435298]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 23.455. - Diário do Governo n.º 10, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 1 (janeiro de 1934), p. 18-19
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço postal
Cota: 10-7-15|BGUC

[435153]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 630. - Diário do Governo n.º 260, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 580
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[435157]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 641. - Diário do Governo n.º 265, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 589-590
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Sistema judiciário
Cota: 10-7-15|BGUC

[435162]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 665. - Diário do Governo n.º 273, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 602
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço militar | Acumulação de serviços
Cota: 10-7-15|BGUC

[421176]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 173/72 de 20 de maio : operações cambiais e pagamentos interterritoriais nas províncias ultramarinas. - [S.l. : s.n.], 1972. - 43 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Operação cambial | Pagamento interterritorial
Cota: 5-11-79-63|BGUC

[476640]   
Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de fevereiro, do Ministério da ciência, inovação e ensino superior, que aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço Europeu de ensino superior
In: Quem tem medo da "Declaração de Bolonha" / org. Fernando dos Santos Neves... [et al.]. - Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2005- .- Abril, (2005), p. 125
Descritores: Educação | Ensino Superior | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza

[305678]   
Dedicatória
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. II, n.º 11 (Ago. 1948), p. 235
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC

[235400]   
CARVALHO, Albino de
Defeitos da Madeira / Albino de Carvalho. - Alcobaça : Ministério da Economia, 1957. - 143 p. : il. ; 23 cm. - Estudos e divulgação técnica)
Descritores: Sector agrícola | Madeira | Portugal
Cota: PP4443|CLP Goa

[271659]   
ALMEIDA, Carlos de
Defendamo-nos da electrocussão / Carlos de Almeida. - Lisboa : Cosmos, 1944. - 243 p. : il. ; 18 cm. - Biblioteca cosmos. 68, 69)
Descritores: Energia eléctrica | Portugal
Cota: RH1552|CLP Goa

[456750]   
CARVALHO, José dos Santos
Defenda a sua saúde / José dos Santos Carvalho. - Lourenço Marques : [s.n.], 1963. - 66 p., [4 f.] ; 24 cm
Descritores: Saúde Pública | Manual | Informação | Medicina | Moçambique | Portugal
CDU: 614
Cota: Depósito Livros|IHMT

[246427]   
Defende os teus direitos. - [Lisboa] : SOS Racismo, [19--]. - 1 desdobr.
Descritores: Migração | Política | Portugal
Cota: MD-Pol. IV-2|CIDAC

[454049]   
Defender-nos-emos até ao fim, se formos atacados : declarou na O.N.U. o Dr. Vasco Garin
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.745 (13 de dezembro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Índia | União Indiana | Portugal | Colonialismo | Ocupação militar | Terrorismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[368248]   
NUNES, Pedro
Defensão do tratado da rumação do globo para a arte de navegar : obra desconhecida e inédita, agora dada ao prelo precedida de uma introdução sobre a respectiva autenticidade / Pedro Nunes ; introd. Joaquim de Carvalho. - Coimbra : [s.n.], 1952 (Coimbra : Imprensa de Coimbra, Limitada. - XXXII, 87, [1] p. : il. ; 25 cm. - Inedita ac rediuiua : subsídios para a história da filosofia e da ciência em Portugal. 4). - Separata da "Revista da Universidade de Coimbra", vol. XVII.
Descritores: Portugal | História | Náutica | Navegação marítima
Cota: 9-(11)- |BGUC

[460748]   
ÉMERY, Bernard
Défense et illustration de l'Eldorado : à propos de la polémique suscitée au Brésil par la publication du roman de José Maria Ferreira de Castro, Emigrantes (1928-1929) / Bernard Émery
In: Au carrefour des littératures brésilienne et portugaise : influences, correspondances, échanges (XIXe et XXe siècles) : actes du colloque international... / Maria Graciete Besse... [et al.] ; dir. Claudia Poncioni, José Manuel Esteves. - Paris : Éditions Lusophone, cop. 2006. - p. 69-88
Descritores: Portugal | Brasil | História | Literatura
Cota: 9-(1)-2-2-1|BGUC

[407644]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, 1962. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC

[118277]   
Defesa abre caminho em Angola
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Estado | Angola | Portugal
Cota: PP443/9/92|CIDAC

[76403]   
MIRANDA, Nuno
Defesa de Portugal / Nuno de Miranda
In: Cabo Verde : boletim de propaganda e informação . - vol. XIII, nº 147 (Dez.1961), p. 6 - 8
Descritores: Cabo Verde | Portugal | vida política
Cota: 531|IICT

[151209]   
Portugal. Secretariado da Propaganda Nacional
Defesa económica. Defesa moral. Defesa política : comunicação ao país, proferida ao microfone da Emissora Nacional, no dia 25 de Junho de 1942 / Secretariado da Propaganda Nacional. - Lisboa : SPN, 1942. - 27, [1] p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Política de defesa
Cota: 526/2004|AHSTP