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[81998]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Serviço do registo das províncias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1961
. - 44p. - Decreto-lei nº 43899 de 6 de Setembro de 1961
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Registo Civil
|
Notário
Cota:
8037|IICT
[97720]
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Serviços dos correios, telégrafos e telefones
: instruções para a fiscalização de exactore.. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 53 p.
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Correios e telecomunicações
Cota:
8341|IICT
[101066]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Sistema de compensação e de pagamentos interterritoriais no espaço português
: decreto-lei n.º 44703
In:
Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 286-297
Descritores:
África lusófona
|
Pagamento
Cota:
MU-PP/14|ICP
[101067]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Situação dos funcionários públicos
: decreto n.º 44660
In:
Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 298-299
Descritores:
África lusófona
|
Funcionário público
Cota:
MU-PP/14|ICP
[101822]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Serviços de registos das províncias ultramarinas
: decreto n.º 43 899, de 6 de Setembro de 1964. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1961
. - 44 p.
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Notário
Cota:
MU 291|ICP
[102597]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Sistema de compensação e de pagamentos interterritoriais no espaço português
: decreto-lei n.º 44703
In:
Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 286-297
Descritores:
África lusófona
|
Pagamento
Cota:
MU-PP/14|ICP
[102598]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Situação dos funcionários públicos
: decreto n.º 44660
In:
Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 298-299
Descritores:
África lusófona
|
Funcionário público
Cota:
MU-PP/14|ICP
[149724]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Sinalização rodoviária
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1958
. - 15 p.. - Portaria nº 16:410, de 16/9/1957; Decreto-Lei nº 40:790, de 1/10/1956
Descritores:
Angola
|
Moçambique
|
Sinalização
Cota:
AP 11/58|AR
[149777]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Subsídios de estudo
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1957
. - 20 p.. - Diploma legislativo nº 1:707, de 24/10/1957
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Ensino
Cota:
AP 13/57|AR
[246558]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Serviços de registo das províncias ultramarinas
: decreto nº 43899 de 6 de Setembro de 1961. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
. - 68 p.
Descritores:
Política colonial
|
Legislação
|
História
|
Portugal
Cota:
FPB-9|CIDAC
[254244]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1916
/ compil. Eduardo Picaluga. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1917
. - 1 v. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores:
Índia
|
Portugal
|
África
|
Macau
|
Colonialismo
|
Legislação
|
Forças armadas
Cota:
7-36-4-29|BGUC
[254245]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1917
/ compil. Eduardo Picaluga. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1918
. - 1 v. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores:
Legislação
|
Índia
|
Portugal
|
África
|
Macau
|
Colonialismo
|
Forças armadas
Cota:
7-36-4-30|BGUC
[254246]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1918
/ compil. Eduardo Picaluga. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1919
. - 271 p. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores:
Legislação
|
Índia
|
Portugal
|
África
|
Macau
|
Colonialismo
|
Forças armadas
Cota:
7-36-4-31|BGUC
[254247]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1919
/ compil. Eduardo Picaluga. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1920
. - 1 v. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores:
Legislação
|
Índia
|
Portugal
|
África
|
Colonialismo
|
Forças armadas
Cota:
7-36-4-32|BGUC
[254248]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1923
/ compil. Eduardo Picaluga. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - 288 p. ; 25 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores:
Legislação
|
África
|
Índia
|
Macau
|
Portugal
|
Colonialismo
|
Forças armadas
Cota:
7-36-4-33|BGUC
[254250]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1928
/ compil. Eduardo Picaluga. -
Lisboa
:
Papelaria Fernandes
,
1929
. - 317 p. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores:
Legislação
|
Portugal
|
África
|
Índia
|
Macau
|
Forças armadas
Cota:
7-36-4-35|BGUC
[254251]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1930
/ compil. Eduardo Picaluga. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1930
(Lisboa : Tip. Fernandes. - 1 v. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores:
Legislação
|
África
|
Índia
|
Macau
|
Portugal
|
Colonialismo
|
Forças armadas
Cota:
7-36-4-36|BGUC
[254252]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1932
/ compil. Eduardo Picaluga. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 343 p. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores:
Legislação
|
Portugal
|
África
|
Índia
|
Colonialismo
|
Forças armadas
Cota:
7-36-4-37|BGUC
[261350]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sumários do boletim oficial de Moçambique
/ compil. José Caramona Ribeiro. -
Braga
:
Barbosa & Xavier
,
1968
. - 924 p. ; 22 cm. - Obra referente à legislação de Moçambique.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
5-10A-10|BGUC
[262266]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de legislação
: anos de 1921 a 1930. -
Bolama
:
Imprensa Nacional da Guiné
,
1952
. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Guiné-Bissau
Cota:
PP9678|CLP Goa
[262267]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de legislação
: anos de 1931 a 1940. -
Bolama
:
Imprensa Nacional da Guine
,
1952
. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Guiné-Bissau
Cota:
PP9679|CLP Goa
[265208]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province d'Angola
: decrét n.º 544/72 du 22 Décembre. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1973
. - 52 p. ; 19 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Política
Cota:
6-14-40-42|BGUC
[265209]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Cap-Vert
: decrét n.º 541/72 du 22 Décembre. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1973
. - 48 p. ; 19 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Política
Cota:
6-14-40-44|BGUC
[265211]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Guinee
: decrét n.º 542/72 du 22 Décembre. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1973
. - 48 p. ; 19 cm
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Legislação
|
Política
Cota:
6-14-40-45|BGUC
[265212]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Mozambique
: decrét n.º 545/72 du 22 Décembre. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1973
. - 53 p. ; 19 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Política
Cota:
6-14-40-48|BGUC
[265213]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Saint-Thomas-et-Prince
: decrét n.º 543/72 du 22 Décembre. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1973
. - 47 p. ; 19 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação
|
Política
Cota:
6-14-40-47|BGUC
[265214]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Timor
: decrét n.º 547/72 du 22 Décembre. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1973
. - 48 p. ; 19 cm
Descritores:
Timor
|
Legislação
|
Política
Cota:
6-7-15-43|BGUC
[265589]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politic-administratif de la province de Macao
: décret n.º 546/72 du 22 Décembre. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1973
. - 47 p. ; 19 cm
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Política
Cota:
6-7-15-46|BGUC
[269256]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo
: aprovado pelo diploma legislativo n.º 141 de 14 de Novembro de 1940. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 50 p. ; 24 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Serviço postal
|
Legislação
Cota:
5-25-31|BGUC
[269257]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo a que se referem os diplomas legislativos n.ºs 184 e 200
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1931
. - 48 p. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Serviço postal
|
Legislação
Cota:
5A-3-2|BGUC
[269258]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo aprovado pelo decreto n.º 21.591
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1931
. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Serviço postal
|
Legislação
Cota:
S/cota|BGUC
[269259]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral dos portes e taxas
: aprovadas pelas portarias n.º 7:587, de 20 de Novembro de 1948, 7:795 de 2 de Abril de 1949 e 8:970, de 25 de Agosto de 1951. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1951
. - 54 p. ; 26 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
5-44-18|BGUC
[269260]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela das incapacidades do serviço ultramarino para uso das juntas de saúde dependentes do ministério do ultramar (decreto n.º 37
: 923, de 1 de Agosto de 1950, mandadas publicar no ultramar pela portaria n.º 13:779, de 22 de Dezembro de 1951. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1952
. - 19 p. ; 26 cm
Descritores:
Território ultramarino
|
Moçambique
|
Legislação
|
Cuidados de saúde
Cota:
5-45-18|BGUC
[269261]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela das nomenclaturas nosológicas destinadas à estatística geral dos hospitais
: colónia de Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
[1936?]
. - 16 p. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Estabelecimento hospitalar
Cota:
7-38-12-69|BGUC
[285565]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Substituição da taxa "ad valorem" sobre o consumo do tabaco estrangeiro importado pelas taxas específicas
: diploma legislativo n.º 443, publicado no boletim oficial n.º 34 de 24-8-1935. - Publicação anual.
In:
Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 76-77
Descritores:
Macau
|
Imposto sobre o consumo
|
Tabaco
|
Importação
|
Legislação
Cota:
8-116-12|BGUC
[285592]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela das incapacidades do serviço colonial
: decreto n.º 27:502 (publicado no boletim oficial n.º 12 de 20-3-1937). - Publicação anual.
In:
Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 73-86
Descritores:
Macau
|
Portugal
|
África lusófona
|
Timor
|
Índia
|
Colonialismo
|
Legislação
|
Serviço de saúde
|
Doença
Cota:
8-116-12|BGUC
[295086]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Suplemento colleção de legislação portuguesa
/ António Delgado da Silva. -
Lisboa
:
Typographia de Luiz Correa da Cunha
,
1842
. - XXXVIII, 877 p. ; 31 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295092]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Suplemento à colecção de legislação portuguesa
/ António Delgado da Silva. -
Lisboa
:
Typographia de Luiz Correa da Cunha
,
1847
. - XXXI, 698 p. : il. ; 31 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295101]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Supplemento à collecção de legislação portuguesa
. -
Lisboa
:
Tipografia de Luiz Correa da Silva
,
1844
. - XXV, 663 p. ; 31 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[318914]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de Legislacao
: 1953. -
Bolama
:
Imprensa Nacional da Guiné
,
1955
. - 52 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
CDU:
340
Cota:
CEHU-156/7|IICT
[318946]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de Legislacao
: 1954. -
Bolama
:
Imprensa Nacional da Guiné
,
1956?
. - 36 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
CDU:
340
Cota:
CEHU-221/3|IICT
[320968]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tabela do imposto do sêlo
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 32 p. ; 25 cm
Descritores:
Imposto de selo
|
India
Cota:
P1691|CLP Goa
[320975]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tabela de reducções da moeda da convenção em réis continentais e vice-versa, na razão de 350-réis cada rupia, em harmonia com o decreto de 5 de Dezembro de 1910
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores:
Moeda
|
Tabela
Cota:
P1698|CLP Goa
[322670]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sistema para a emissão de futuros selos
. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1938.
In:
Macau filatelica. - Vol. VI, n.º 17 (1938), p. 5-7
Descritores:
Macau
|
Portugal
|
Lei
|
Serviço postal
Cota:
10-11-19-49|BGUC
[340130]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral de verbas a satisfazer pelos diversos serviços e documentos passados pelas capitanias dos portos e delegações marítimas
: aprovado pelo diploma legislativo n.º 642, de 3 de outubro de 1927. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1968
. - 36 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
5-42-2-45|BGUC
[340220]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de encargos a cobrar a requerimento das partes, por serviços extraordinários a prestar nesta província, pelo pessoal dos serviços das alfândegas e da Companhia Fiscal da Polícia de Seguranaça Pública
: portaria n.º 15 651, de 2 de agosto de 1968. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1968
([Luanda] : I. N. A., 1968. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
6-15-5-108|BGUC
[349785]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Subsídio de Família
: nova regulamentação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In:
O apostolado. - Ano IX, n.º 411 (25 de dezembro de 1943), p. 4
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Prestação familiar
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
[424564]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Símbolos e notações das grandezas eléctricas
: Portarias n.ºs 23 376, de 13 de maio de 1968, e 6409, de 23 de setembro de 1929. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1968
. - 14 p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Portaria
|
Regulamentação técnica
|
Pesos e medidas
Cota:
5-27-37-91|BGUC
[424737]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços provinciais de educação
: Decreto-Lei n.º 46 447, de 20 de julho de 1965, Decreto-Lei n.º 49 367, de 8 de novembro de 1969, Decreto n.º 346/70, de 23 de julho de 1970. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1970
(Lisboa : Gráfica Imperial. - 58, [3] p. : il. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
Cota:
6-14-39-83|BGUC
[424740]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de informações commerciaes
: Decreto de 10 de outubro de 1898. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1898
. - 10 p. ; 23 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramario
|
Decreto
Cota:
7-60-24-15|BGUC
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