[102586]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[125692]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Indústria Portuguesa de Tipografia, [19--]. - 33 p.
Descritores: Junta de Exportação dos Cereais das Colónias | Regulamento | Portugal | Colónias
Cota: ULT-794|BNU

[149213]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 45 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Demografia e população civil
Cota: AP 27/60|AR

[149353]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela do imposto de selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962. - 187 p.. - Diploma legislativo nº 763, de 11/08/1941
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 23/62|AR

[149355]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Junta de Comércio Externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.. - Portaria nº 16196, de 21/07/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Trocas comerciais
Cota: AP 25/62|AR

[149400]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do exercício da actividade comercial pelos industriais gráficos / Grémio dos Industriais Gráficos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 10 p.. - Aprovado pela Portaria nº 14043 de 18 de Junho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial | Impressão gráfica
Cota: AP 23/60|AR

[149402]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.. - Diploma legislativo nº 1977, de 10 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Pesca
Cota: AP 29/60|AR

[149640]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento florestal de Moçambique. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1965. - 12 p.. - Serviços de agricultura; 36). - Diploma legislativo nº 2642, de 2642, de 20/09/1965
Descritores: Moçambique | Floresta | Legislação
Cota: AP 34/65|AR

[149657]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de ingresso, promoções e concursos da polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 94 p.. - Portaria nº 16627, de 096/02/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 31/63|AR

[149719]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/1945
Descritores: África lusófona | Estabelecimento prisional | Legislação
Cota: AP 18/62|AR

[150179]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação da aeronáutica civil : aplicável ao pessoal e ás aeronaves. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 91 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Aviação civil
Cota: AP 4/59|AR

[150182]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : instruções para os primeiros socorros em acidentes produzidos por correntes eléctricas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 47 p. : il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Primeiros socorros
Cota: AP 8/60|AR

[150184]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para o transporte, manuseamento e trânsito de cargas perigosas nos portos da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 47 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 3/66|AR

[150195]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a fiscalização, polícia e exploração dos caminhos de ferro do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 34 p.. - Aprovado pelo decreto 47043 de 7/6/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Transporte ferroviário | Angola
Cota: AP 9/66|AR

[150207]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentos dos serviços de saúde e assistência do ultramar e das suas escolas técnicas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 100 p.. - Regulamentos promulgados, respectivamente, pelos decretos nºs 45541, de 23 de Janeiro de 1964, e 45818, de 15 de Julho de 1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Sistema de saúde | Educação
Cota: AP 1/65|AR

[150263]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das codificações urbanas. - 3ª. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Construção Urbana
Cota: AP 52/60|AR

[150368]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27 p. (16)
Descritores: Angola | Legislação | política Fiscal
Cota: AP 17/71|AR

[154259]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Serviço dos Correios Ultramarinos : aprovado por decreto de 11 de Dezembro de 1902. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-81|AHSTP

[161103]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas : aprovado por decreto de 30 de Novembro de 1912 e publicado no «Diário do Governo» nº 290, de 11 de Dezembro de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912
Descritores: Regulamento | Regulamentação comercial | Direito da energia | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-6|AHSTP

[161116]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49 073 de 21 de Junho de 1969 (rectificado) / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 113, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-7(A)|AHSTP

[161125]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lisboa : IN-CM, [197-]. - 114 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | Construção urbana | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-8|AHSTP

[161142]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Pública nas províncias ultramarinas de 7 de Novembro de 1889 : precedido do decreto com força de lei de 20 de Dezembro de 1888 da parte do decreto de 19 de Junho de 1889 relativa às províncias ultramarinas, e do decreto de 7 de Novembro de 1889 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 179 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Administração pública | Finanças públicas | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-49|AHSTP

[235103]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[249116]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de camionagem automóvel da direcção dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : aprovado por portaria nº 5:671 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Transportes | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: JTB-3|CIDAC

[449656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC