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[424119]  Show Record 

Direitos fundamentais e orçamento : despesas sigilosas e o direito à verdade / Fernando Facury Scaff
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 215-231
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Liberdade da informação | Regulamentação financeira | Fiscalidade | Jurisdição administrativa
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[421787]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC
[421714]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra ; ca. João Bicker. - Lisboa : Escher, (Mafra : Rolo & Filhos, 1994. - vol. 1 ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 6-68-11|BGUC
[414751]  Show Record 

Direito agrário brasileiro : de acordo com o novo Código Florestal / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, . - 301, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito rural
Cota: 7-75-18-53|BGUC
[418279]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho e da segurança social / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : POLIS Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-19-27/28|BGUC
[418282]  Show Record 

Direito internacional público / Paulino Lukamba ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 23 cm
Descritores: Angola | Material de ensino | Ensino superior | Direito internacional público
Cota: 10-(001)-3-17-17|BGUC
[418312]  Show Record 

Direito constitucional de Angola : parte geral, parte especial / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, ([Santo Tirso] : Norprint. - 685 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(001)-2-33-33|BGUC
[418383]  Show Record 

Direito das obrigações / António Vicente Marques ; nota introdutória Sofia Tomé d'Alte. - 2.ª ed.. - Luanda : Polis Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito de obrigações
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC
[420423]  Show Record 

Direito fundamental ao reconhecimento da identidade genética / Márcio Antônio Boscaro. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 159-172
Descritores: Brasil | Direito | Identidade genética
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[418108]  Show Record 
Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 523 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito administrativo | Direito bancário | Direito cambial | Direito comercial | Direito constitucional | Direito público económico | Regulamentação financeira | Direito fiscal | Direito penal | Processo civil | Processo penal | Direitos reais
Cota: 10-(001)-2-33-32|BGUC
[417904]  Show Record 

Direito angolano das sociedades comerciais / António Pereira de Almeida ; colab. Fátima Freitas Advogados, Miranda Correia Amendoeira & Associados. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 557, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-2-20-26|BGUC
[417932]  Show Record 

Direito de família "urgente" : o lastro metafísico das providências processuais de urgência no direito familiar / Cristiano Becker Isaia
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 133-155
Descritores: Brasil | Direito da família
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[417863]  Show Record 

Direito do trabalho de Angola / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. - 3.ª ed.. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 422 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-34-1|BGUC
[467652]  Show Record 

Diretrizes para o ensino da biologia educacional e saúde pública na área de educação / Maria C. F. Andreatta
In: Didática. - N.ºs 5-6 (1968-1969), p. 149-164
Descritores: Brasil | Ensino
Cota: 10-58-9|BGUC
[460570]  Show Record 

Diretrizes programáticas de saúde mental / Josicelli Freitas
In: Anais da VI Conferência Nacional de Saúde / org. João Yunes... [et al.]. - [S.l. : s.n.], imp. 1978. - p. 219-230
Descritores: Brasil | Saúde mental | Política de saúde
Cota: 5-19-40-1|BGUC
[420244]  Show Record 

Diretrizes institucionais para o setor de turismo : análise comparativa entre Brasil e Portugal / Carla Regina Ferreira Freire Guimarães, António Óscar Santos Góes, Gilberto de Souza Guimarães Júnior
In: Desafios econômios e gerenciais das relações luso-brasileiras : uma década em perspectiva / ed. Joaquim Ramos Silva, Allan Claudius Queiroz Barbosa ; apresentação Clélio Campolina Diniz. - Lisboa : Edições Colibri, 2013. - p. 113-128
Descritores: Brasil | Portugal | Turismo | Política de turismo | Estatística
Cota: 10-(1)-14-9-35|BGUC
[378097]  Show Record 

Diretrizes para uma política nacional de habitação / Simão Goldman ; colab. Seno A. Cornely ; pref. Natexilpatri Guitton. - [S.l. : s.n.], ([Rio Grande do Sul] : Oficinas Gráficas do Serviço de Impressão e Encadernação da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul, 1963. - 191, [1] p., [10] f. il. desdobr. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Caixa Econômica Federal Rio Grande do Sul.
Descritores: Brasil | Habitação | Política da habitação
Cota: 5-46-23-336|BGUC
[305644]  Show Record 
Dirigentes : o presidente duma secção
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. II, n.º 6-7 (Mar./Abr. 1948), p. 137-138
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC
[305713]  Show Record 

Dirigentes / Padre José Colaço
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. III, n.º 3 (Dez. 1948), p. 59-65
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC
[377636]  Show Record 

Dirigentes políticos em Sergipe : um grupo em mutação? / Ernesto Seidl, Hélio W. S. Leandro
In: Peças e engrenagens dos jogos políticos no Brasil / org. André Marenco dos Santos... [et al.]. - São Leopoldo : Oikos, 2012. - p. 194-211
Descritores: Brasil | Política | Homem político
Cota: S/cota|BGUC
[365859]  Show Record 
Disciplina eclesiástica : comunhão aos enfermos depois do meio-dia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1769 (13 de janeiro de 1962), p. 5
Descritores: Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351410]  Show Record 

Disciplina e obediência / Luís Alves. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XIX, n.º 975 (24 de abril de 1954), p. 1-2
Descritores: Angola | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[296015]  Show Record 

Discípulo de Xavier / J. Lourenço. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1930.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXVIII, n.º 321 (1930), p. 194-195
Descritores: Macau | Religião | Literatura
Cota: A-20-7/8|BGUC
[360719]  Show Record 

Discografia cervical / M. Martins da Silva, E. Moradas Ferreira. - 2.º volume.
In: I Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia : Luanda 8 a 14 de novembro de 1964. - [S.l. : s.n., 1967]. - p. 219-225
Descritores: Portugal | Medicina
Cota: 6-32-10|BGUC
[360671]  Show Record 

Discografia cervical / M. Martins da Silva, E. Moradas Ferreira. - Volume relativo Ós comunicações do 2.º tema.
In: I Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia : Luanda 8 a 14 de novembro de 1964 : Museu de Angola. - [S.l. : s.n., 1964]. - p. 129-136
Descritores: Portugal | Medicina | Cirurgia
Cota: 5-40-19|BGUC
[430926]  Show Record 

Discours prononce au meeting pour le 40e anniversaire de la fondation du Parti Communiste Chinois / Liou Chao-chi. - Pekin : Editions en Langues Etrangeres, . - [2], 39, [3] p. ; 21 cm
Descritores: China | Política | Partidos políticos | Comunismo | Discurso
Cota: IC-18-2-1-17|BGUC
[474559]  Show Record 

Discovering Guinea-Bissau : tourist guide / Joana Benzinho, Marta Rosa ; pref. Victor Madeira dos Santos. - [S.l. : s.n.], (Coimbra : Gráfica Ediliber. - 160 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Guia de informação
Cota: 4-(1)-5-3-20|BGUC
[380135]  Show Record 

Discovery / Premendra Mitra. - Vol. 1.
In: Indian poetry today / ed. Amrita Pritam, T. Janakiraman, Lokenath Bhattacharya. - New Delhi : Indian Council for Cultural Relations, Secretary, cop. 1974. - p. 163-164
Descritores: Índia | Literatura
Cota: 5-33-76-36|BGUC
[361392]  Show Record 

Discreteando sobre Vasco da Gama / João Afonso Côrte-Real. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Ramos, Afonso & Moitas, Lda.. - 50 p. : il. ; 27 cm. - Separata do "Boletim da Junta Distrital de Lisboa", n.ºs LXXI-LXXII, III série (1969). Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | História | Descobrimentos | Navegação marítima
Cota: 5-27-47-67 e 9-(4)-8-3-35|BGUC
[461156]  Show Record 

Discriminação e preconceito de género e raça em projectos sociais em comunidades pobres do Rio de Janeiro / Sebastião Josué Votre. - Actas. 10)
In: Educação Física, Desporto e Lazer : Perspectivas Luso-Brasileiras : 3 Encontro / coord. científica Alberto Albuquerque... [et al.]. - [Maia] : Edições ISMAI, D.L. 2011. - p. 27-34
Descritores: Brasil | Discriminação sexual | Discriminação racial | Desporto | Lazer
Cota: 10-(1)-10-51-69|BGUC
[400810]  Show Record 

Discriminação racial em Alagoas : o papel da comissão de defesa das minorias da OAB/AL / Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Catherine Buarque de Gusmão Barbosa, Lívia Rocha de Britto Salgueiro ; apresentação Omar Coêlho de Mello ; pref. Gislene Aparecida dos Santos. - Alagoas : Edufal-Editora da Universidade Federal de Alagoas, (Alagoas : Oficina da Editora Q Gráfica, 2011. - 112, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Discriminação racial
Cota: 10-(1)-11-17-31|BGUC
[295678]  Show Record 
Discurço do macaista original. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1977. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Abelha da China", n.º LVIII de Outubro de 1823 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVIII, n.º 1 (1977), p. 21-24
Descritores: Macau | Portugal | Imprensa | Discurso | Colonialismo | Governo | Cidadão
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[296019]  Show Record 

Discurso em latim, proferido na solene sessão em honra do ex.mo e rev.mo snr. bispo D. Simão Tsu, vigário apostólico chinês de Hai-Men, na China / Christiani Sinenses. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1930.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXVIII, n.º 321 (1930), p. 232-233
Descritores: Macau | China | Discurso | Religião
Cota: A-20-7/8|BGUC
[296121]  Show Record 

Discurso / Manuel Variz. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1932.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIX, n.º 336 (1932), p. 482-484
Descritores: Macau | Portugal | Timor | Discurso | Religião
Cota: A-20-7/8|BGUC
[299398]  Show Record 

Discursos de casamento / José Machado Lourenço. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1933.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXX, n.º 350 (1933), p. 842-843
Descritores: Macau | Casamento
Cota: A-20-7/8|BGUC
[299917]  Show Record 
Discurso proferido pelo sr. Dr. António Augusto de Miranda, presidente do conselho particular das conferências vicentinas em Macau, no teatro D. Pedro V, em 12 de Abril p.p.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1939.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXXVI, n.º 422 (1939), p. 798-802
Descritores: Macau | Discurso | Cristianismo | Catolicismo | Ajuda aos desfavorecidos
Cota: A-20-7/8|BGUC
[299787]  Show Record 
Discurso de boas-vindas pelo exmo. sr. Angelo da Costa Carvalho, cônsul de Portugal em Manila. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1937.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXXIV, n.º 396 (1937), p. 648-650
Descritores: Macau | Portugal | Catolicismo | Discurso
Cota: A-20-7/8|BGUC
[299771]  Show Record 

Discurso pronunciado na sessão solene em homenagem ao rvdo. Pe. António da Silva Rêgo, primeiro presidente de «academia da Imaculada» / Ezequiel Pascoal. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro e Fevereiro de 1928.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIV, n.º 290 (1928), p. 531-535
Descritores: Macau | Discurso | Religião | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC
[299714]  Show Record 
Discurso de s. exa. revma. o sr. governador do bispado por ocasião da festa do jubileu de ouro da casa de beneficência. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro, Novembro e Dezembro de 1926.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIV, n.º 279-281 (1926), p. 27-33
Descritores: Macau | Instituição religiosa | Ajuda aos desfavorecidos | História | Discurso
Cota: A-20-7/8|BGUC
[299529]  Show Record 
Discurso proferido no ateneu comercial do Porto, pelo sr. capitão Henrique Galvão, ilustre director-técnico da exposição colonial. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro de 1934.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXXII, n.º 367 (1934), p. 315-323
Descritores: Macau | Portugal | Discurso | Religião | Colonialismo
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295812]  Show Record 
Discurso do exmo. snr. governador do bispado, dr. António José Gomes (pronunciado na sé catedral, por ocasião de Te Deum, celebrado em 25 de Junho, à chegada dos heróicos aviadores portugueses a Macau). - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Julho-Agosto de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 253 (1924), p. 56-62
Descritores: Macau | Portugal | Discurso | História
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295881]  Show Record 

Discurso de Jesus acêrca da sua missão / A. J. Gomes. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Julho e Agosto de 1925.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIII, n.º 264-265 (1925), p. 25-28
Descritores: Macau | Religião
Cota: A-20-7/8|BGUC
[292817]  Show Record 

Discurso inaugural / Américo Pires de Lima. - Boletim geral de medicina correspondente aos meses de Outubro a Dezembro de 1940.
In: Boletim geral de medicina. - Série XXII, n.º 10-12 (1940), p. 145-153
Descritores: Índia | Discurso | Medicina
Cota: 10-25-9-2|BGUC
[285695]  Show Record 
Discurso do inspector superior do ensino liceal Dr. Joaquim José Gomes Belo. - Publicação anual.
In: Ala : revista do liceu nacional Afonso de Albuquerque. - Ano 1954, p. XLVII-LIII
Descritores: Índia | Portugal | Território ultramarino | Ensino | Estabelecimento de ensino
Cota: 10-17-20-6|BGUC
[285699]  Show Record 
Discurso do Sr. director-geral do ensino do ultramar Doutor Vítor Manuel Braga Paixão. - Publicação anual.
In: Ala : revista do liceu nacional Afonso de Albuquerque. - Ano 1954, p. LXXXIX-XCII
Descritores: Índia | Ensino | História | Portugal
Cota: 10-17-20-6|BGUC
[285693]  Show Record 
Discurso do Sr. Dr. Madeva Porobo Loundó. - Publicação anual.
In: Ala : revista do liceu nacional Afonso de Albuquerque. - Ano 1954, p. XXV-XXXII
Descritores: Índia | Ensino | Religião
Cota: 10-17-20-6|BGUC
[305424]  Show Record 
Discurso de sua santidade Paulo VI ao inaugurar a segunda sessão solene do concílio ecuménico Vaticano segundo : (29 de Setembro de 1963). - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro de 1963.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXI, n.º 713 (1963), p. 767-784
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC
[305086]  Show Record 
Discurso do soberano pontífice aos participantes do segundo congresso mundial para o apostolado dos leigos / trad. Júlio A. Massa. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1957.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LV, n.º 644 (1957), p. 1081-1099
Descritores: Macau | Discurso | Catolicismo | Igreja | Ásia | África
Cota: A-20-7/8|BGUC
[305080]  Show Record 
Discurso do sumo pontífice à união mundial das organizações femininas católicas / trad. Júlio A. Massa. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Novembro de 1957.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LV, n.º 643 (1957), p. 993-1009
Descritores: Macau | Discurso | Catolicismo | Mulher
Cota: A-20-7/8|BGUC
[305116]  Show Record 
Discurso do santo padre Pio XII ao 13.º congresso internacional de psicologia aplicada : (10 de Abril de 1958) / trad. Júlio Augusto Massa. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1958.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LVI, n.º 649 (1958), p. 377-391
Descritores: Macau | Discurso | Religião | Catolicismo | Psicologia
Cota: A-20-7/8|BGUC

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