[467912]   
MONIZ, Veyzon Campos
Direito fundamental a uma tributação sustentável : um contributo à afirmação da boa administração tributária e à efetividade da cidadania fiscal / Veyzon Campos Muniz ; pref. Paulo Caliendo ; design de ca. e diagramação Breno Moreira. - Rio de Janeiro : Editora Multifoco, 2015. - 149, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Fiscalidade
Cota: 5-54-133-63|BGUC

[474689]   
AMARAL, Diogo Freitas do
Direito administrativo angolano / Diogo Freitas do Amaral, Carlos Feijó. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 878 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 4-(1)-6-9-53|BGUC

[474349]   
CORREIA, Gilberto
Direito de retenção / Gilberto Correia ; coord. editor. João Costa ; pref. Dário Moura Vicente. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito de obrigações | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-38-32|BGUC

[474340]   
CHITONGA, Mateus Jaime
Direito internacional privado / Mateus Jaime Chitonga ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito internacional privado
Cota: 10-(1)-2-38-27|BGUC

[475364]   
SOUSA, Maria José Pinho
Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC

[458143]   
FRANSCICHINI, Mónica Cameron Lavor
Direito à imagem e liberdade de expressão : a negativa ao acesso à justiça / Mônica Cameron Lavor Franscichini, Nilson Tadeu Reis Campos Silva
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 339-361
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Liberdade de expressão | Direito à imagem
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[463932]   
LEITE, Silvestre da Fonseca
Direito e ambiente em São Tomé e Príncipe / Silvestre da Fonseca Leite
In: Desenvolvimento e ambiente em São Tomé e Príncipe : actas do Fórum Desenvolvimento e Ambiente : 9 a 12 de abril de 1997 - São Tomé / dir. Martim P. Melo... [et al.] ; org. Leigos para o Desenvolvimento, Instituto Diocesano de Formação João Paulo II. - Lisboa : Leigos para o Desenvolvimento, 1998. - p. 113-124
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito do ambiente
Cota: 6-35-1-85|BGUC

[420244]   
GUIMARÃES, Carla Regina Ferreira Freire
Diretrizes institucionais para o setor de turismo : análise comparativa entre Brasil e Portugal / Carla Regina Ferreira Freire Guimarães, António Óscar Santos Góes, Gilberto de Souza Guimarães Júnior
In: Desafios econômios e gerenciais das relações luso-brasileiras : uma década em perspectiva / ed. Joaquim Ramos Silva, Allan Claudius Queiroz Barbosa ; apresentação Clélio Campolina Diniz. - Lisboa : Edições Colibri, 2013. - p. 113-128
Descritores: Brasil | Portugal | Turismo | Política de turismo | Estatística
Cota: 10-(1)-14-9-35|BGUC

[467652]   
ANDREATTA, Maria C. F.
Diretrizes para o ensino da biologia educacional e saúde pública na área de educação / Maria C. F. Andreatta
In: Didática. - N.ºs 5-6 (1968-1969), p. 149-164
Descritores: Brasil | Ensino
Cota: 10-58-9|BGUC

[305713]   
COLAÇO, José
Dirigentes / Padre José Colaço
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. III, n.º 3 (Dez. 1948), p. 59-65
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC

[351410]   
ALVES, Luís
Disciplina e obediência / Luís Alves. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XIX, n.º 975 (24 de abril de 1954), p. 1-2
Descritores: Angola | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[296015]   
LOURENÇO, J.
Discípulo de Xavier / J. Lourenço. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1930.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXVIII, n.º 321 (1930), p. 194-195
Descritores: Macau | Religião | Literatura
Cota: A-20-7/8|BGUC

[360719]   
SILVA, M. Martins da
Discografia cervical / M. Martins da Silva, E. Moradas Ferreira. - 2.º volume.
In: I Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia : Luanda 8 a 14 de novembro de 1964. - [S.l. : s.n., 1967]. - p. 219-225
Descritores: Portugal | Medicina
Cota: 6-32-10|BGUC

[380135]   
MITRA, Premendra
Discovery / Premendra Mitra. - Vol. 1.
In: Indian poetry today / ed. Amrita Pritam, T. Janakiraman, Lokenath Bhattacharya. - New Delhi : Indian Council for Cultural Relations, Secretary, cop. 1974. - p. 163-164
Descritores: Índia | Literatura
Cota: 5-33-76-36|BGUC

[361392]   
CÔRTE-REAL, João Afonso
Discreteando sobre Vasco da Gama / João Afonso Côrte-Real. - Lisboa : [s.n.], 1970 (Lisboa : Ramos, Afonso & Moitas, Lda.. - 50 p. : il. ; 27 cm. - Separata do "Boletim da Junta Distrital de Lisboa", n.ºs LXXI-LXXII, III série (1969). Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | História | Descobrimentos | Navegação marítima
Cota: 5-27-47-67 e 9-(4)-8-3-35|BGUC

[461156]   
VOTRE, Sebastião Josué
Discriminação e preconceito de género e raça em projectos sociais em comunidades pobres do Rio de Janeiro / Sebastião Josué Votre. - Actas. 10)
In: Educação Física, Desporto e Lazer : Perspectivas Luso-Brasileiras : 3 Encontro / coord. científica Alberto Albuquerque... [et al.]. - [Maia] : Edições ISMAI, D.L. 2011. - p. 27-34
Descritores: Brasil | Discriminação sexual | Discriminação racial | Desporto | Lazer
Cota: 10-(1)-10-51-69|BGUC

[280480]   
Discurso pronunciado pelo prof. dr. J. A. Pires de Lima, como chefe de delegação da escola médica de Goa nas festas comemorativas do centenário da universidade de Coimbra. - Publicação mensal consagrada à cultura das ciências médico-farmacêuticas de Fevereiro de 1938.
In: O médico. - Vol. 5, n.º 2 (1938), p. 13-17
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Medicina | Estabelecimento de ensino | História
Cota: 10-27A-12-1|BGUC

[264929]   
SANTOS, António de Almeida
Discurso proferido pelo ministro de coordenação interterritorial à sua chegada a Timor / António de Almeida Santos. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1974. - 19 p. ; 19 cm. - A política em Timor.
Descritores: História | África | Política
Cota: 6-14-40-60|BGUC

[260628]   
LIMA, João Maria d'Almeida
Discurso proferido pelo representante da Sociedade de Geografia de Lisboa, João Maria d'Almeida Lima, na sessão comemorativa do 4.º centenário da morte de Afonso d'Albuquerque realisada na Academia das Sciências de Lisboa / João Maria d'Almeida Lima. - Lisboa : Academia das Sciencias de Lisboa, 1916. - 16 p. ; 23 cm.
Descritores: India | Portugal | Comemoração | História
Cota: 7-32-18-95|BGUC

[258063]   
SOBRINHO, Nicolau
Discurso do presidente do instituto, desembargador J. Nicolau Sobrinho, na sessão solene de homenagem a sua eminência o cardeal legado, Dom Manuel Gonçalves Cerejeira em 9 de Dezembro de 1952 / Nicolau Sobrinho. - Bastorá : Tip. Rangel, [1952]. - 11 p. ; 25 cm. - Sep. Bol. Inst. Vasco da Gama, 70.
Descritores: Índia | Portugal | História
Cota: 5-46-37|BGUC

[253631]   
GOMES, Duarte
Discursos sobre los comercios de las dos Indias : donde se tratan materias importantes de estado, y guerra... / Duarte Gomes. - [S.l. : s.n.], 1622. - [10], 256, 15, [12] f. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre o comércio na Índia.
Descritores: Índia | Comércio por país
Cota: R-42-5|BGUC

[254095]   
OOM, Frederico
Discurso de homenagem aos insignes aviadores Carlos Viegas Gago Coutinho e Artur de Sacadura Freire Cabral / Frederico Oom. - Lisboa : Academia das Sciencias de Lisboa, 1923. - 23 p. ; 24 cm. - Carlos Viegas Gago Coutinho dedicou-se à história náutica, tendo desenvolvido vasta obra de investigação científica, publicando significativa variedade de trabalhos geográficos e históricos, principalmente acerca das navegações portuguesas, como, por exemplo, "O Roteiro da Viagem de Vasco da Gama" e Freire Cabral foi um aviador e oficial da Marinha Portuguesa e navegou na costa de Moçambique durante dois anos.
Descritores: Índia | História | Portugal | África | Viagem
Cota: 5-2-20|BGUC

[253967]   
PORTUGAL. Ministro das Colónias, 1935-1936 (Armindo Monteiro)
Discurso inaugural proferido por o Ministro das Colónias, Doutor Armindo Monteiro / Armindo Monteiro. - [S.l. : s.n.], 1933. - 19 p. ; 22 cm. - Discurso que contempla as colónias da Índia portuguesa, Guiné, Moçambique, Angola...
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História
Cota: 5-10-11|BGUC

[254302]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1964 (António de Oliveira Salazar)
Discurso do presidente do conselho doutor António de Oliveira Salazar : a posição portuguesa perante o mundo é a dum nacionalismo intrasigente mas equilibrado / António de Oliveira Salazar. - [S.l. : s.n., 19--]. - Discurso de António de Oliveira Salazar que se pronuncia em relação a Portugal e à relação com o império colonial português, nomeadamente S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
In: Conferência dos governadores coloniais : discursos e entrevistas - Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1934. - p. 11-18
Descritores: Portugal | Colonialismo | África | Índia | História
Cota: 6-14-4-11|BGUC

[250860]   
CUNHA, António Maria da
Discurso inaugural [do] 5.º congresso provincial da Índia portuguesa / António Maria da Cunha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1923. - [1] f., 22 p. ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre o 5.º congresso organizado relativamente à Índia portuguesa.
Descritores: Índia | História
Cota: 5-21-15|BGUC