[418279]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho e da segurança social / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : POLIS Editores, 2013 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-19-27/28|BGUC

[418241]   
MEDINA, Maria do Carmo
Direito de família / Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2011 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 429 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(001)-3-31-47|BGUC

[417932]   
ISAIA, Cristiano Becker
Direito de família "urgente" : o lastro metafísico das providências processuais de urgência no direito familiar / Cristiano Becker Isaia
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 133-155
Descritores: Brasil | Direito da família
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[417850]   
PACA, Cremildo
Direito do contencioso administrativo angolano / Cremildo Paca ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 196 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Angola | Direito administrativo | Processo administrativo
Cota: 9-(001)-8-11-35|BGUC

[417738]   
SOUSA, Elísio Frank Xavier de
Direito penal moçambicano / Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 132 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-17-51|BGUC

[414751]   
PETERS, Edson Luís
Direito agrário brasileiro : de acordo com o novo Código Florestal / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, 2014. - 301, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito rural
Cota: 7-75-18-53|BGUC

[407523]   
REBELO, Soares, 1873-1922
Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares : annotações ao decreto de 24 de agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed., melhorada com nova matéria e um formulario de petições, etc.. - Margão : Mesquita e Cunha, 1908. - 62 p. ; 17 cm
Descritores: India | Direito
Cota: IC-18-1-3-78|BGUC

[420861]   
OLIVEIRA, Filipe Falcão
Direito público guineense : segundo as aulas leccionadas ao primeiro e segundo anos da Faculdade de Direito de Bissau no ano lectivo de 2003-2004 / Filipe Falcão Oliveira ; pref. Jorge Miranda, Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 433 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público | Direito constitucional | Direito comparado | Direito administrativo
Cota: 8-(2)-24-34-23|BGUC

[418380]   
Direito do mar / coment. Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 555 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito do mar
Cota: 8-(2)-24-11-28|BGUC

[420423]   
BOSCARO, Márcio António
Direito fundamental ao reconhecimento da identidade genética / Márcio Antônio Boscaro. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 159-172
Descritores: Brasil | Direito | Identidade genética
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[420442]   
NUNES, Elisa Rangel
Direito bancário / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 57-92
Descritores: Angola | Direito bancário
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420445]   
VALE, Sofia
Direito comercial / Sofia Vale
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 127-161
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420447]   
FERREIRA, Helena
Direito económico / Helena Ferreira
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 199-277
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420449]   
KOSI, Hermenegildo FM
Direito fiscal / Hermenegildo FM Kosi
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 305-360
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420451]   
VEIGA, Mauro Mota
Direito processual civil / Mauro Mota Veiga
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 411-437
Descritores: Angola | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[420453]   
SOLANO, Evaristo
Direitos reais / Evaristo Solano
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 489-523
Descritores: Angola | Direitos reais
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[433975]   
MEDINA, Maria do Carmo
Direito de família / Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa. - 2.ª ed. atualizada. - Lobito : Escolar Editora, 2013 (Lousã : Tipografia Lousanense. - 428, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(1)-2-38-15|BGUC

[434751]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
Direito e justiça num país libertado há pouco do colonialismo e ainda há menos da guerra civil, em transição democrática, em desenvolvimento, rico em petróleo (por alguns anos) e diamantes, pobre para a grande maioria dos cidadãos, cultural, étnica e regionalmente muito diverso / Boaventura de Sousa Santos. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 23-83
Descritores: Angola | Sistema judiciário | Pluralismo jurídico | Resolução de diferendos | Democracia | Estado
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC

[424469]   
TUDISCO, Flávio
Direito, política e orçamento : enfrentamento de dogmas contingentes / Flavio Tudisco
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1135-1155
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Poder judicial
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[429160]   
SÜSSEKIND, Arnaldo
Direitos humanos do trabalhador / Arnaldo Süssekind
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 31-47
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Trabalho | Convenção internacional
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[421787]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC

[430774]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito e justiça militar : (compilação) / comp. Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte. - [Parede] : Letras e Conceitos, 2015 ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-2-22-14|BGUC

[430839]   
MACHADO, Jónatas E. M.
Direito fiscal angolano : segundo a reforma de 2014 / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Osvaldo Macaia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2015. - 319 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-40-17|BGUC

[429929]   
CHICOADÃO, pseud.
Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC

[454299]   
GOUVEIA, Jorge Cláudio de Bacelar
Direito constitucional de Moçambique / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. - Lisboa : IDiLP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2015. - 724 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-34|BGUC