[348214]   
Direitos honoríficos e principais insígnias dos Papas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano IV, n.º 176 (4 de março de 1939), p. 4
Descritores: Angola | Portugal | Clero | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[308698]   
Direitos aduaneiros ou outros a entregar na alfândega : oficio n.º 3548/IV, de 18/12/48, do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 66-67
Descritores: Cabo Verde | Portugal | França | Alfândega
Cota: 10-9-1|BGUC

[359084]   
Direitos e deveres do mundo do trabalho : I : introdução ao mês de maio, mês de Maria, mês dos trabalhadores. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1488 (25 de abril de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359086]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : III : duração do trabalho / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1490 (2 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho | Salário | Salário mínimo | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359089]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : V : sindicalização / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1492 (9 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Estado | Trabalho | Sindicato | Religião | Catolicismo | Igreja | Mão de obra | Operário | Corporativismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[368396]   
GONÇALVES, Augusto da Penha
Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[377203]   
MANCUSO, Salvatore
Direito comercial africano : (OHADA) / Salvatore Mancuso ; apresentação Marco Guadagni ; posf. Dário Moura Vicente. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2012 (V. N. de Famalicão : Papelmunde, 2012. - 639 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: África | Direito comercial
Cota: 10-(1)-3-15-31|BGUC

[389492]   
MACHADO, Jónatas E. M.
Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 381, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-15-11|BGUC

[389391]   
JORDÃO, Carlos Alberto Rosa de Carvalho
Direito ultramarino português : (três pareceres) / Carlos Alberto Rosa de Carvalho Jordão. - Braga : Livraria Cruz, 1971. - 24 p. ; 23 cm. - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XX, n.ºs 110 e 111 (maio-julho de 1971).
Descritores: Angola | Construções clandestinas | Direito | Direito comparado | Tutela administrativa | Funcionário público | Direito do trabalho | Subsídio | Legislação | Território ultarmarino
Cota: 5-1-81-38|BGUC

[387710]   
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC

[380485]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito fiscal angolano / comp. e anot. António Vicente Marques. - [Lisboa] : Jurinfor-Informática e Publicações, 2010 (Mafra : Rolo & Filhos II. - vol. 1 : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito fiscal
Cota: 8-(2)-24-28|BGUC

[396031]   
RAMOS, Vasco António Grandão
Direito processual penal : noções fundamentais / V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 367 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal | Processo penal
Cota: 10-(1)-3-17-34|BGUC

[395850]   
Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do curso de pós-graduação sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 315 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[401428]   
CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. - São Paulo : Editora Atlas, 2014. - XXVII, [1], 950, [6] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-6-9|BGUC

[400731]   
OLIVEIRA, Fernanda Matos de
Direito de visita : preservação da convivência familiar : principais aspectos nos direitos português e brasileiro / Fernanda Matos de Oliveira. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [7], 214 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito da família | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-5|BGUC

[400774]   
FRANCO, Paulo Alves
Direito processual penal : (curso de especialização) / Paulo Alves Franco ; coord. editor. Donaldo J. Felippe ; rev. Regina Denardi. - Campinas : Julex Livros, 1988 (Campinas : Julex Livros. - [2], 165, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Direito processual penal
Cota: 6-18-28-4|BGUC

[404711]   
REBELO, Soares, 1873-1922
Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares : annotações ao decreto de 24 de agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed., melhorada com nova matéria e um formulario de petições, etc.. - Margão : Mesquita e Cunha, 1908. - 62 p. ; 17 cm
Descritores: India | Direito
Cota: IC-18-1-3-78|BGUC

[424469]   
TUDISCO, Flávio
Direito, política e orçamento : enfrentamento de dogmas contingentes / Flavio Tudisco
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1135-1155
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Poder judicial
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[421787]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC

[414751]   
PETERS, Edson Luís
Direito agrário brasileiro : de acordo com o novo Código Florestal / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, 2014. - 301, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito rural
Cota: 7-75-18-53|BGUC

[418282]   
LUKAMBA, Paulino
Direito internacional público / Paulino Lukamba ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2011 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 23 cm
Descritores: Angola | Material de ensino | Ensino superior | Direito internacional público
Cota: 10-(001)-3-17-17|BGUC

[418383]   
MARQUES, António Vicente
Direito das obrigações / António Vicente Marques ; nota introdutória Sofia Tomé d'Alte. - 2.ª ed.. - Luanda : Polis Editores, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito de obrigações
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC

[418108]   
Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 523 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito administrativo | Direito bancário | Direito cambial | Direito comercial | Direito constitucional | Direito público económico | Regulamentação financeira | Direito fiscal | Direito penal | Processo civil | Processo penal | Direitos reais
Cota: 10-(001)-2-33-32|BGUC

[417932]   
ISAIA, Cristiano Becker
Direito de família "urgente" : o lastro metafísico das providências processuais de urgência no direito familiar / Cristiano Becker Isaia
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 133-155
Descritores: Brasil | Direito da família
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[433920]   
CARVALHO, Luís Paulo Vieira de
Direito das sucessões / Luiz Paulo Vieira de Carvalho ; apresentação Zeno Veloso ; pref. José Maria Leoni Lopes de Oliveira. - 2.ª ed. rev. e atualizada, com anot. referentes ao novo CPC, Lei n.º 13.105/2015. - São Paulo : Editora Atlas, 2015 ([S.l.] : Geográfica Editora. - XXIX, [1], 984, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Brasil | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-36-22|BGUC