[435574]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 488. - Boletim oficial n.º 27, de 4 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 562
Descritores: Macau | Funcionário público | Datilografar
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 101. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 26, de 3 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 580-582
Descritores: Timor-Leste | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435556]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 533-A. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 589-597
Descritores: Cabo Verde | Serviço público | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435558]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 536. - Boletim oficial n.º 35, de 29 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 605-606
Descritores: Cabo Verde | Serviço público | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435560]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 961. - Boletim oficial n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 615-624
Descritores: Guiné-Bissau | Conselho de Inspeção de Produtos de Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 512. - Boletim oficial n.º 31, de 5 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 654-656
Descritores: Moçambique | Funcionário público | Remuneração do trabalho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435564]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 521. - Boletim oficial n.º 34, de 26 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 669-670
Descritores: Moçambique | Transporte aéreo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435566]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 891. - Boletim oficial n.º 69, de 28 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 677
Descritores: Índia | Álcool | Horário de abertura do comércio
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435568]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 513. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 539
Descritores: Moçambique | Estabelecimento de ensino | Ensino primário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435422]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 974. - Boletim oficial n.º 42, de 19 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 778
Descritores: Guiné-Bissau | Horário de trabalho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435425]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 522. - Boletim oficial n.º 42, de 21 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 798
Descritores: Moçambique | Funcionário público | Remuneração do trabalho | Gratificação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435427]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 901. - Boletim oficial n.º 83, de 16 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 812-814
Descritores: Índia | Higiene pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435430]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 50. - Boletim oficial n.º 18, de 16 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 695-696
Descritores: São Tomé e Príncipe | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435433]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 897. - Boletim oficial n.º 77, de 25 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 722-723
Descritores: Índia | Código da estrada
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[424506]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços de Finanças do Ultramar : promulgado pelo Decreto n.º 125/72, de 20 de abril. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 54 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-79-43|BGUC

[424695]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico das juntas provinciais de povoamento do Ultramar e Regulamento da Junta Provincial de Povoamento : Decreto n.º 47 803, de 20 de julho de 1967, e Diploma Legislativo n.º 2796, de 27 de janeiro de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 42 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-42-2-30|BGUC

[268740]   
SILVA, Nuno Vassallo e
Diplomatic embassies and precious objects in Hormuz : an artistic perspective / Nuno Vassallo e Silva
In: Revisiting Hormuz : portuguese interactions in the Persian Gulf region in the early modern period / ed. Dejanirah Couto, Rui Manuel Loureiro. - Wiesbaden : Harrassowitz ; Lisboa : Calouste Gulbenkian Foudantion, 2008. - p. 217-225
Descritores: India | Portugal | Países do Golfo | Artes | História | Diplomacia
Cota: 5-41 A-2-38|BGUC

[272813]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 570 de 24 de Fevereiro de 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 7-38-11-332|BGUC

[272815]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1200 : província de Cabo Verde. - Praia : [Imprensa Nacional], 1954. - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: 5-47-24|BGUC

[269679]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico do montepio oficial de Macau e respectivo estatuto aprovados pelo diploma legislativo n.º 283, de 21 de Março de 1933 e portaria provincial n.º 1 : 081 de 24 de Março de 1933. - Macau : Imprensa Nacional, 1933. - 42 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-10-23|BGUC

[269561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 410 de 29 de Outubro de 1932..... - Luanda : [Imprensa Nacional], 1932. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-18-117|BGUC

[275074]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 623 de 1 de Setembro de 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 7-36-6-7|BGUC

[264833]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo ministro do ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 38 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao território ultramarino português.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Política | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: 6-14-14-18|BGUC

[308740]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1 : 058. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Imposto de selo
Cota: 10-9-1|BGUC

[285489]   
VASCONCELOS, António Maria de Meireles e
Diploma legislativo n.º 49 / António Maria de Meireles e Vasconcelos. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 58-67
Descritores: Macau | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC