[453924]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 920. - Boletim oficial n.º 35, de 30 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 232
Descritores: Índia | Professor | Ensino primário | Concurso público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 875. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 77
Descritores: Angola | Atividade escolar | Despesas de escolaridade
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449782]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 789. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 121
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449799]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 962. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 893-894
Descritores: Angola | Pesca | Emolumentos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452890]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 967. - Boletim oficial n.º 71, de 3 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 672-673
Descritores: Índia | Comunidade agrícola
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452907]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 551. - Boletim oficial n.º 23, de 9 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 426-427
Descritores: Moçambique | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435357]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 49, de 9 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 937-938
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435557]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 535. - Boletim oficial n.º 35, de 29 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 603-605
Descritores: Cabo Verde | Serviço postal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435574]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 488. - Boletim oficial n.º 27, de 4 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 562
Descritores: Macau | Funcionário público | Datilografar
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435640]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 91. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 495
Descritores: Timor-Leste | Desterrado | Colónia correcional
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449580]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 817. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 383-386
Descritores: Angola | Federação dos Sindicatos de Pesca
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 529. - Boletim oficial n.º 17, de 25 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 281-282
Descritores: Cabo Verde | Pessoal de enfermagem
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[250921]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Diploma regulador da liberdade de imprensa nas colónias : decreto n.º 27:495 de 27/1/1937. - Macau : Imprensa Nacional, 1937. - 22 p. ; 27 cm. - Legislação correspondente à liberdade de imprensa nas colónias portuguesas, nomeadamente: Cabo Verde, Guiné, S. Tomé, Angola, Moçambique, Índia, Timor e Macau.
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Legislação | Imprensa
Cota: 7-38-7-47|BGUC

[453922]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 558. - Boletim oficial n.º 16, de 17 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 192
Descritores: Cabo Verde | Exportação | Bovino | Equino
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453947]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 540. - Boletim oficial n.º 2, de 13 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 23-33
Descritores: Moçambique | Ensino técnico
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452877]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 936. - Boletim oficial n.º 43, de 13 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 785-788
Descritores: Angola | Instalação portuária | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452886]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 971. - Boletim oficial n.º 84, de 19 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 731-735
Descritores: Índia | Indústria elétrica
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449801]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 964. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 895
Descritores: Angola | Taxa de trânsito
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449642]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 83. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 406-407
Descritores: Timor-Leste | Direitos aduaneiros | Pagamento
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 809. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 375-376
Descritores: Angola | Direitos aduaneiros | Milho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435631]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 823. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 22, de 2 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 436-442
Descritores: Angola | Regulamento | Granja administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435638]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 86. - Boletim oficial n.º 23, de 6 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 472-489
Descritores: Timor-Leste | Regulamentação dos transportes
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435563]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 520. - Boletim oficial n.º 32, de 12 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 661-666
Descritores: Moçambique | Pecuária | Setor secundário | Indústria da carne | Comercialização | Gado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435363]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 976. - Boletim oficial n.º 48, de 30 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 842-843
Descritores: Guiné-Bissau | Setor secundário | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435427]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 901. - Boletim oficial n.º 83, de 16 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 812-814
Descritores: Índia | Higiene pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC