[285489]   
VASCONCELOS, António Maria de Meireles e
Diploma legislativo n.º 49 / António Maria de Meireles e Vasconcelos. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 58-67
Descritores: Macau | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[452881]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 018. - Boletim oficial n.º 40, de 4 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 710-711
Descritores: Guiné-Bissau | Açúcar | Faturação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452896]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 911. - Boletim oficial n.º 28, de 24 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 479-481
Descritores: Angola | Repartição de Estudos Económicos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 77. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 329-333
Descritores: São Tomé e Príncipe | Produção | Álcool | Aguardente
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453932]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 119. - Boletim oficial n.º 10, de 6 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 185-188
Descritores: Timor-Leste | Comissão de Saneamento
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449573]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 801. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 352-368
Descritores: Angola | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449788]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 518. - Boletim oficial n.º 2, de 11 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Profissão aduaneira | Rendimento não salarial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435565]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 890. - Boletim oficial n.º 68, de 25 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 676-677
Descritores: Índia | Concurso público | Professor
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435433]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 897. - Boletim oficial n.º 77, de 25 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 722-723
Descritores: Índia | Código da estrada
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435365]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 848. - Boletim oficial n.º 45, de 7 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 864-866
Descritores: Angola | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[264833]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo ministro do ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 38 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao território ultramarino português.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Política | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: 6-14-14-18|BGUC

[452885]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 570. - Boletim oficial n.º 42, de 20 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 726-728
Descritores: Moçambique | Radiodifusão
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452903]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 29, de 17 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 546-550
Descritores: Macau | Polícia
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453921]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 557. - Boletim oficial n.º 15, de 10 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 191
Descritores: Cabo Verde | Comercialização | Venda | Madeira para combustão
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453939]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 873. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 75-76
Descritores: Angola | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449784]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 796. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 128-129
Descritores: Angola | Milho | Transporte de mercadorias | Transporte ferroviário | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449802]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 571. - Boletim oficial n.º 49, de 8 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 897
Descritores: Moçambique | Publicidade | Turismo | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449652]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 502. - Boletim oficial n.º 17, de 29 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 329
Descritores: Moçambique | Jogo de azar | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449577]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 810. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 376-377
Descritores: Angola | Artes do espetáculo | Cinema
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 883. - Boletim oficial n.º 47, de 12 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 466
Descritores: Índia | Tabela de preços | Registo civil
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435648]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 100. - Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 512-513
Descritores: Timor-Leste | Imposto | Indústria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435562]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 512. - Boletim oficial n.º 31, de 5 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 654-656
Descritores: Moçambique | Funcionário público | Remuneração do trabalho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[285511]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos sobre o comércio do ópio : diploma legislativo n.º 18, boletim oficial n.º 15, de 9 de Abril de 1927; diploma legislativo n.º 22, boletim oficial n.º 31, de 30 de Julho de 1927; diploma legislativo n.º 29, boletim oficial n.º 37 de 30 de Julho de 1927; n.º 36, boletim oficial, n.º 30, de 23 de Julho de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 72-95
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC

[292870]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1.468, que regula o exercício da profissão médica no estado da Índia. - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Junho de 1953.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º II (1953), p. 28-34
Descritores: Índia | Legislação | Medicina
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[268740]   
SILVA, Nuno Vassallo e
Diplomatic embassies and precious objects in Hormuz : an artistic perspective / Nuno Vassallo e Silva
In: Revisiting Hormuz : portuguese interactions in the Persian Gulf region in the early modern period / ed. Dejanirah Couto, Rui Manuel Loureiro. - Wiesbaden : Harrassowitz ; Lisboa : Calouste Gulbenkian Foudantion, 2008. - p. 217-225
Descritores: India | Portugal | Países do Golfo | Artes | História | Diplomacia
Cota: 5-41 A-2-38|BGUC